Bens Públicos

Sob que circunstâncias o governo deve substituir as empresas como produtor de bens e serviços?

Segundo Samuelson (1954), um bem público pode ser definido quando o consumo de cada indivíduo de um determinado bem não leva a subtração do consumo de qualquer outro indivíduo daquele bem. Isto caracterizaria um bem econômico puro.

Exclusividade:

• Pessoas podem ser impedidas de usar o bem
• Leis reconhecem e regulamentam direitos de propriedade privada

Rival

• O uso do bem por uma pessoa diminui o prazer de outra em usar aquele bem

Bens privados

• São ao mesmo tempo excluíveis e rivais

Bens públicos

• Não são nem excluíveis nem rivais

Recursos comuns 

• São rivais mas não são excluíveis

Monopólios naturais

• São excluíveis mas não rivais

Não disputáveis

• O custo marginal de prover o bem para um consumidor adicional é zero para qualquer nível de produção.

Não exclusivos

• Os indivíduos não podem ser excluídos do consumo do bem

Nem todos os bens produzidos pelo governo são bens públicos

• Alguns desses bens são disputáveis ou exclusivos:
  • Educação
  • Parques

Um “carona” é aquela pessoa que recebe o benefício de um bem sem pagar por esse benefício. Já que as pessoas não podem ser excluídas por usar os benefícios de um bem público, indivíduos podem decidir não pagar por esse bem na esperança que outros paguem.

O problema do carona impede que mercados privados forneçam bens públicos.

O governo pode decidir prover o bem público se o benefício total exceder os custos.

O governo pode melhorar a situação de todos através do fornecimento do bem público e pagar por esse bem com a receita de impostos.

• Defesa nacional
• Pesquisa básica
• Programas de combate à pobreza

Quanto você consumiu de defesa nacional na semana passada?

Bens públicos e falhas no mercado

• O problema dos caronas
  • A provisão de alguns bens ou serviços necessariamente beneficia todos os indivíduos.
  • Os indivíduos não têm incentivo a pagar o valor que atribuem ao bem pelo direito de consumí-lo.
  • Os caronas subestimam o valor de um bem ou serviço com o objetivo de usufruir de seus benefícios sem ter de pagar por eles.
• Estabelecimento de uma companhia de combate a pernilongo
  • Como a produção da companhia poderia ser medida?
  • Quem deveria contribuir para o financiamento das atividades da companhia?
  • Seria viável a instalação de “medidores de mosquitos”?

Exemplo: A demanda por ar puro

• O ar puro é um bem público
  • Não exclusivo e não disputável

• Qual é o preço do ar puro?

A demanda por ar puro

• Escolha do local onde morar
  • Um estudo realizado em Boston analisou a correlação entre preços de residências, qualidade do ar e outras características das casas e vizinhanças.

• Resultados empíricos
  • As pessoas estão dispostas a pagar significativamente mais por ar puro à medida que o nível de poluição aumenta.
  • Os indivíduos com renda mais alta estão dispostos a pagar mais por ar puro (a distância entre as curvas de demanda aumenta) 
  • Segundo a academia nacional de ciências norte-americana (National Academy of Sciences), uma redução de 10% nas emissões de automóveis geraria um benefício de $2 bilhões – valor superior ao custo para implementar essa redução.

• A produção de um bem público pelo governo é vantajosa porque este pode especificar impostos ou taxas que permitam financiar a provisão do bem.
• É difícil determinar o nível ótimo do bem público na presença de caronas

Resumindo, é provável que os mercados privados não sejam capazes de ofertar níveis eficientes de bens não disputáveis ou não exclusivos. Os bens públicos possuem ambas essas características.

Um bem público é ofertado eficientemente quando a soma vertical das demandas individuais pelo bem é igual ao seu custo marginal de produção.