O Descobrimento do Brasil
História do Brasil: O Império e o Café
1 O DESCOBRIMENTO DO BRASIL:
PEDRO ALVARES CABRAL:
− Navegador português.
− A esquadra enviada por D. Manuel, rei de Portugal, às Índias, tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e política com os povos do Oriente.
− 22 de abril de 1500: Cabral oficializa a posse de Portugal sobre o Brasil.
− O Descobrimento do Brasil fez parte de um processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma etapa do desenvolvimento comercial europeu ( Mercantilismo).
− O Descobrimento foi fruto da expansão ultramarina realizada pela burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
− Nomes: Monte Pascoal,Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz,Brasil.
-Controvérsias sobre o descobrimento:
-Casualidade ou intencionalidade ?
O TERMO ÍNDIO:
− O termo índio nasceu de um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado nas Índias.
− Outras designações para o habitante da América pré-colombiana: aborígene, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.
− O termo índio designa quem habitava e ainda habita as terras que receberiam o nome de América.
DIVERSIDADE CULTURAL:
− Os diferentes povos indígenas do Brasil (Pindorama ou Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e culturas.
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530) CONCEITO:
− Período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio), assim como por causa do comércio com a Ásia.
MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
− Os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.
− O Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.
− Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.
− Durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do Pau-Brasil.
EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
- Gaspar de Lemos (1501).
- Gonçalo Coelho (1503).
- Objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
- Resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.
EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
- Cristóvão Jacques (1516-1526).
- Objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.
EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
− Primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.
− Atividade extrativa, assistemática e predatória.
− Monopólio régio: uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.
− Escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria, o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
2 O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530):
− A constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil: ameaça a posse portuguesa.
− A decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.
− A descoberta de metais preciosos na América Espanhola (Peru).
A EXPEDIÇÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):
- Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra, estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).
− Colonizar: ocupar um região para explorá-la economicamente.
- Ação colonizadora:
− Instalação do primeiro núcleo de povoamento português no Brasil: a vila de São Vicente (1532).
− Implantação da primeira unidade produtora de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos Erasmos. (1533).
− Introdução das primeiras cabeças de gado.
− João Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.
− Brás Cubas fundou Santos.
3 ADMINISTRAÇÃO COLONIAL:
SIGNIFICADO:
- A organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:
− Promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento.
− Possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas metropolitanos.
− Defender a colônia dos ataques e invasões das potências rivais.
- Evitar gastos do governo português com a ocupação e exploração do Brasil.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):
- Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para particulares os encargos da colonização.
- Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e transformando-os em donatários das capitanias.
- Documentos:
- Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.
- Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como um código tributário.
− Os donatários recebiam poderes políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens econômicas.
− Fundação de vilas, concessão de sesmarias, redízima (1/10) das rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).
Características:
− Processo de colonização descentralizado: sistema político-administrativo descentralizado.
− Os donatários recebiam as capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).
− As capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e inalienáveis.
− Os donatários deveriam arcar com as despesas da colonização.
− O Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes de terras) entre a donatários.
− Para fins administrativos, a capitania no Brasil se dividia em comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.
− Sistema já utilizado por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.
- Capitanias que prosperaram:
− São Vicente (Martim Afonso de Sousa): auxílio da Coroa Portuguesa devido ao fracasso da lavoura de exportação (distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente regredindo para uma lavoura de subsistência.
− Pernambuco (Duarte Coelho): excelente administração, aliança com os índios, financiamento do capital flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.
- Fracasso do Sistema:
− As dificuldades encontradas na empresa de colonização.
− A falta de recursos dos donatários (inviabilidade da colonização baseada exclusivamente no capital particular).
− A descentralização (se chocava com os interesses do Estado absolutista português).
− Os ataques dos índios.
− A distância da metrópole.
− A falta de comunicação entre as capitanias.
4 GOVERNO GERAL (1548):
Motivo: o fracasso do sistema de Capitanias falta de recursos, descentralização, isolamento geográfico, falta de interesse entre outros..
· Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
· Características:
− as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última capitania só desapareceu em 1759, por determinação do ministro do rei D. José I, o marquês de Pombal.
− os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral.
− o governador era o representante do rei na colônia Documento:
- Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
· Assessores:
− Ouvidor-mor: Justiça.
− provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).
− capitão-mor: defesa da costa.
− alcaide-mor: chefe da milícia.
· Governadores-gerais: Tomé de Sousa (1549-53):
− a Bahia foi transformada em Capitania Real do Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.
− fundação da primeira cidade (Salvador).
− fundação do primeiro bispado do Brasil(D. Pero Fernandes Sardinha).
− fundação do primeiro colégio (Manuel da Nóbrega).
− incentivo à agricultura e à pecuária.
− alguns jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.
Duarte da Costa (1553-58):
− conflito com o bispo Pero Fernandes Sardinha.
− invasão francesa no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).
− fundação do Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta.
Mem de Sá (1558-72):
− fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
− expulsão do franceses em 1567.
− confederação dos Tamoios.
5 CÂMARAS MUNICIPAIS:
- Responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas): pelourinho.
− Conservação das ruas, limpezas da cidade e arborização.
− Construção de obras públicas: estradas, pontes, calçadas e edifícios.
− Regulamentação dos ofícios, do comércio, das feiras e mercados.
− Abastecimento de gêneros e cultura da terra.
- Representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o poder dos proprietários de terras, de engenhos e de escravos, os
“homens bons”.
- Composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei) procurador (representante judicial) vereadores (“homens bons”) juiz (ordinário ou de fora).
ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:
- A administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria evolução administrativa da Colônia:
− A criação de capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.
− A Igreja Católica teve papel relevante no processo de colonização.
− A catequização do índio pelos jesuítas e a utilização dos silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de Jesus.
− O ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de atuar dos bandeirantes,
- O projeto missionário e catequizador dos jesuítas:
− Os jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os índios e a educação com a fundação dos colégios.
− Os jesuítas, intimamente relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro Marquês de Pombal).
Educação:
− na Educação, através das Ordens Religiosas, a Igreja monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.
− A Companhia de Jesus foi instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a evangelização e a catequese.
− o ensino desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador.
− os jesuítas pretenderam divulgar a fé, formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.
− os jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e colonos.
−Os jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.
− quanto à escravidão, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.
− o negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a crença de que o negro não tinha alma.
A ECONOMIA AÇUCAREIRA
− sistema de dominação da metrópole sobre a colônia: conjunto de relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais.
− um conjunto de normas e leis que regulam as relações metrópole-colônia principalmente no campo econômico.
6 Pacto Colonial:
− Relação de domínio exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.
− Também chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).
O Sentido da Colonização:
− O monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do comércio europeu.
− Monopólio:
- As colônias são áreas complementares da economia metropolitana.
- As colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus produtos para o grupo mercantil metropolitano.
- As colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os produtos manufaturados da metrópole.
- As colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de fazer, nunca concorrer com ela.
- As colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o máximo de lucratividade.
A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:
− Colonização como desdobramento da expansão marítima e comercial européia.
− A agricultura foi o recurso encontrado para a exploração do litoral brasileiro.
− A colonização foi organizada em torno do cultivo da cana-de-açúcar.
− Valorização econômica das terras.
− Com a empresa açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos mercados consumidores europeus.
MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:
− Existência de mercados consumidores na Europa.
− A participação holandesa no financiamento, refino e distribuição do produto.
− A experiência portuguesa.
− A qualidade do solo (massapê) e as condições climáticas.
EMPRESA AÇUCAREIRA:
− Estrutura de empresa comercial exportadora.
− Empresa de base agrícola destinada a exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente o nordestino (principal centro produtor).
− O engenho: unidade de produção (moenda, casa-grande, senzala, capela, canaviais) exigia grandes investimentos.
− Tipos de engenho: os reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal.
− Nordeste: principal centro produtor (PE e BA).
− Trabalhadores livres: mestre do açúcar, feitor, lavradores contratados.
− Grupo flutuante formado de mestiços, mamelucos, rendeiros e agregados.
− A montagem da empresa açucareira obedeceu ao sistema de plantation.
7 Plantation:
Sistema de produção:
− Monocultura: especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado europeu.
− Escravismo: utilização de numerosa força de trabalho compulsória (escrava): índia, depois negra.
− Latifúndio: grande propriedade de terra.
SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:
− Uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário.
− Uma sociedade conservadora, patriarcal, escravista, rural (agrária).
− O engenho era o centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.
− Uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
- Início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio americano, o branco europeu e o negro africano.
- Mulato: mestiço de branco com negro.
- Mameluco (caboclo): mestiço de índio com branco.
- Cafuzo: mestiço de negro com índio.
A ESCRAVIDÃO:
Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:
− A plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.
− Crise demográfica portuguesa.
−A inviabilidade da utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
− Os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.
− Os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.
− Os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se incompatível com a produção
açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.
− A alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a Escravidão negra. Tráfico Negreiro:
− Navios negreiros (tumbeiros).
− Banzo.
− Marcados com ferro.
− Os negros (peças do gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
Grupos:
− Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis)
− Bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).
8 Quilombos:
− Comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a viver em liberdade.
- Quilombo dos Palmares:
- Localizava-se no atual estado de Alagoas (Serra da Barriga).
- Em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.
- Em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.
- Produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.
- Simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de escravos.
- Representava uma ameaça a ordem escravocrata.
- Líder: Zumbi.
- Em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.
AS INVASÕES FRANCESAS:
-Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.
INVASÕES:
- Rio de Janeiro (1555-1567): França Antártica.
- Maranhão (1612-1615): França Equinocial.
A FRANÇA ANTÁRTICA:
− Fundar uma colônia de povoamento.
− Abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.
− Nicolau Durant de Villegaignon.
− Os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim.
− Aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.
Expulsão:
− A Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os índios através do armistício de Iperoig .
− Na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia).
− Fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
A FRANÇA EQUINOCIAL:
− Fundar uma colônia de exploração econômica.
− Daniel de La Touche.
− Fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).
− Os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura
9 AS INVASÕES HOLANDESAS:
União Ibérica (1580-1640): Portugal e suas colônias submetidos ao domínio espanhol
- Os conflitos político-militares entre a Espanha e a Holanda: devido a separação da Holanda do domínio espanhol (1578).
- O Embargo Espanhol: proibição de quaisquer relações comerciais entre os holandeses e todas as áreas sob dominação espanhola.
AS INVASÕES:
- Os Holandeses na Bahia (1624-1625):
− Tentativa fracassada de conquista da Bahia (sede do Governo Geral do Estado do Brasil).
− Reação luso-brasileira comandada pelo bispo D. Marcos Teixeira, por Matias de Albuquerquee pelo Sargento Mor Antonio Dias Cardoso utilizando técnicas de guerrilhas.
− As guerrilhas impediram o avanço holandês para o interior e, por isso, os holandeses só conquistaram a cidade de Salvador.
− Os holandeses são expulsos pelos colonos luso-brasileiros e pela esquadra luso-espanhola Jornada dos Vassalos.
Os Holandeses em Pernambuco (1630-1654):
− Os holandeses se refizeram dos prejuízos da invasão da Bahia saqueando navios que saiam do Brasil carregados de açúcar e aprisionando galeões espanhóis que saiam da América carregados de prata.
− Invasão e conquista de Pernambuco (maior centro açucareiro do Brasil, mas pouco guarnecido militarmente).
− A resistência dos colonos, através de guerrilhas, no interior foi comandada por Matias de Albuquerque: impediram a imediata conquista holandesa de todo o Nordeste açucareiro.
− O principal centro de resistência era o Arraial de Bom Jesus.
− A “traição” de Calabar: este integrante das tropas de resistência passou para o lado holandês e indicou os focos (centros) de resistência dos colonos: os holandeses passam a ocupar áreas do litoral nordestino.
− Com a queda do Arraial do Bom Jesus (1635), os holandeses começam a efetivar a conquista do Nordeste. Características do domínio holandês:
− As invasões tiveram um caráter exclusivamente mercantil: foram comandadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC).
− Aliança com os senhores de engenho.
− Respeito as propriedades e a classe dominante colonial.
− Tolerância política e religiosa.
− Concessão de empréstimos aos senhores de engenho.
- Conde João Mauricio de Nassau (1637-1644).
− Consolidou a dominação holandesa e o sistema produtor de açúcar.
− Criou facilidades de produção e comercialização do açúcar.
− Domínio do Nordeste brasileiro: do Maranhão até Sergipe.
− Criação da Câmara dos Escabinos: assembléia de representantes das várias câmaras municipais da região.
− Monopólio do mercado escravista: domínio de áreas portuguesas na África para garantir o fornecimento de escravos.
− Embelezamento e urbanização de Recife: pontes,palácios, jardins, pavimentação.
− A vinda de intelectuais europeus: Franz Post, Piso, Marcgrave.
10 A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645-1654):
- A luta para expulsar os holandeses do Nordeste do Brasil.
- Mudança da política colonial holandesa (WIC):
− Arrocho financeiro: aumento dos impostos, altos preços dos fretes e cobrança de pagamento dos empréstimos.
− Confisco de terras.
- Nassau não concorda com esta política imposta pela WIC ao produtores brasileiros e pede demissão.
- Líderes: André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias (negro) e pelo índio Poti (Filipe Camarão).
- Batalhas: Monte das Tabocas (1645), Guararapes (1648 e 1649) e Campina do Taborda (1654).
− Tratado de Haia (1661): a Holanda recebia uma indenização (dinheiro, açúcar, tabaco e sal), a restituição de sua artilharia e favores no comércio do açúcar.
− O auxilio inglês a Portugal nas lutas contra os espanhóis (Restauração = D. João IV) e contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês.
− Crise na empresa açucareira brasileira devido a concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas: crise econômica no Brasil e crise política e econômica (financeira) em Portugal (saiu economicamente arruinado do domínio espanhol).
CONSELHO ULTRAMARINO (1642):
- Reorganização da administração do Brasil para obter maiores recursos e para garantir o real controle sobre a colônia.
− Limitar os poderes da aristocracia latifundiária.
− Centralização política-administrativa.
− Limitava o poder das Câmaras Municipais e dos “homens bons”: submissão as autoridades metropolitanas.
− Os juízes passaram a ser nomeados diretamente pelo rei: juízes de fora.
− Em 1720, o governo português elevou a colônia a vice-reinado e os governadores passaram a ser titulados vice-reis: visava aumentar a centralização e o controle do Brasil.
− Criação de companhias privilegiadas de comércio para manter um controle mais rígido sobre a economia: Companhia Geral de Comércio do Brasil e Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.
A EXPANSÃO TERRITORIAL:
− Processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.
− O período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.
− Processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.
11 FATORES DA EXPANSÃO:
− A expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas.
− A pecuária.
− O bandeirismo.
− A mineração.
− Os jesuítas: missões.
A EXPANSÃO OFICIAL:
- Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
− através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimentanativa, algodão nativo).
- Colonização do Amazonas:
− Através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.
1. A PECUÁRIA:
- Atividade complementar voltada para o abastecimento do mercado interno e responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
− Atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
− Funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.
− Inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do final do século XVI e início do XVII.
- Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
− Crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar
− Necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.
− Importância econômica inferior da pecuária.
- Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
− Rio São Francisco: “Rio dos Currais” .
− A fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.
− O trabalhador era geralmente livre: vaqueiro - recebiam um quarto das crias.
− O fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (devido as cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
− Muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
− O gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
− Atividade econômica voltada para o mercado interno.
− O couro: matéria-prima fundamental.
− Diversificação econômica: couro, leite, carne.
12 Pecuária no Sul:
− Atividade complementar a da mineração: séc. XVIII
− Gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.
− Tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.
− Estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.
− Produção de charque (carne-seca).
− Os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda.
BANDEIRISMO:
− Expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).
− A Capitania de São Vicente tornou-se o centro irradiador das Bandeiras:
− A pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.
1) Ciclo do Ouro de Lavagem:
2) Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento:
- Motivos: necessidade de mão-de-obra.
− Aumento da produtividade agrícola.
− As invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.
− Os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.
− Os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.
− Bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.
− Decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.
3) Ciclo do ouro e do diamante:
− A decadência da economia açucareira;
− O estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;
− Áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
− Bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).
- Monções:
− Expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás
13 Ciclo do Sertanismo de Contrato:
− Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.
− Bandeirante: Domingos Jorge Velho → destruição do Quilombo dos Palmares (1694).
COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):
− Fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
− Reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
− Reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
TRATADOS DE LIMITES E FORMAÇÃO DE FRONTEIRAS:
1) Tratado de Lisboa (1681):
− A Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
2) Tratado de Utrecht (1715):
− A Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
3) Tratado de Madri (1750):
− definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.
− Não houve participação da Igreja.
− Princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) → a terra pertence por direito a quem a ocupa → Alexandre de Gusmão.
− A Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).
− Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.
− Por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica. Guerra Guaranítica:
− Revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.
− Motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
− Repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
4) Tratado de El Pardo (1761):
− Anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
5) Tratado de Santo Ildefonso (1777):
− A Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
- Ilha de Santa Catarina foi devolvida para Portugal após a invasão espanhola em 1777 comandada por Pedro Cevallos.
6) Tratado de Badajós (1801):,
− Confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.
14 A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII):
- Regimento de 1702:
− A mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
− A exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
- Intendência das Minas:
− Órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
− Todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
− A mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.
- Casas de Fundição (1719):
− Criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
− O ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
- Capitação: 13 g de ouro por escravo.
- Fintas: quotas anuais (100 arrobas).
- Derrama: cobrança violenta do imposto (quinto) atrasado.
DESTINO DO OURO BRASILEIRO:
Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.
− Assinado entre Portugal e Inglaterra.
− Estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.
− Grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
− Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.
− O desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.
− Submissão de Portugal ao capital inglês.
15 A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:
− O esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.
− O baixo nível técnico.
CONSEQUÊNCIAS:
− Crescimento demográfico.
− Desenvolvimento da vida urbana.
− Urbanização.
− Crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.
− Aparecimento de uma camada social média.
− Uma certa mobilidade social.
− Piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.
− Crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas →barroco → Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.
− Crescimento da mão-de-obra livre.
− Conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).
ADMINISTRAÇÃO POMBALINA (1750-1777):
− Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
− Buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
− Desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
− Estimulou as manufaturas portuguesas.
− Proibiu a exportação de ouro.
− Combateu vigorosamente o contrabando.
− Criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole → monopólio do comércio e da navegação.
− Centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
− Expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
− Escolas régias: professores leigos.
− Reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
− Transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
− Política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
− Instituiu a derrama.
CRISE DO SISTEMA COLONIAL:
1) MOVIMENTOS NATIVISTAS
− Aclamação de Amador Bueno – S. Paulo (1641);
− Conspiração de “Nosso Pai” – Pernambuco (1666);