Os impactos socioambientais do cultivo de soja no Brasil

O aumento da demanda por alimentos protéicos por parte dos países desenvolvidos, a queda na oferta de outras matérias-primas ricas em proteínas e a retração da produção de soja por parte dos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 são responsáveis pelas excelentes cotações que a soja alcançou em 1973 no mercado internacional (ZANLORENZI, 1992, apud: BUSCHBACHER, 2000).

Fatores edafoclimáticos favoráveis à sojicultura e o apoio governamental brasileiro a essa cultura foram fundamentais para sua rápida expansão no país (MUELLER, 1992).

A expansão e modernização da agricultura em geral originaram impactos de ordem socioambiental nas diferentes áreas ocupadas pelo cultivo de soja, colocando em cheque a sua sustentabilidade (MUELLER, 1995).

Políticas agrícolas que considerem a totalidade e a biodiversidade do ambiente agrícola do país, baseadas no conhecimento amplo dos recursos naturais, das condições agroecológicas, da produção nos espaços geográficos e dos padrões de ocupação são bastante pertinentes (MEDEIROS, 1998).

A otimização da utilização dos espaços já ocupados pela sojicultura é uma saída para o aumento da produção sem a devastação dos biomas. Para tanto, estudo da Embrapa Cerrados mostra que a utilização de pastagens degradadas para a produção de soja seria uma opção bastante recomendável (ABRAMOVAY, 1999).

Há necessidade e urgência da adoção de uma agricultura mais responsável social e ambientalmente, pois “o uso adequado dos recursos naturais é uma exigência social decorrente da atualidade do desafio planetário da sustentabilidade”.(LEONEL, 1998:231).

A soja (Glycine max (L.) Merril) é uma leguminosa herbácea anual cujo alto teor protéico de seus grãos (38%) e sua fácil adaptação aos diversos tipos de clima e fotoperíodo, devido a suas inúmeras variedades, a colocam entre as principais oleaginosas do mundo, sendo entre elas a mais cultivada.

A transformação industrial dos grãos da soja possibilita a obtenção do óleo, da torta (resíduo da trituração dos grãos) e de farinha, e a partir destes, produtos como: lecitina de soja, óleo alimentício, margarina, gorduras emulsionadas, leite de soja, queijo de soja, molho de soja e as proteínas vegetais texturadas (PVT) que são bastante utilizadas em substituição da carne (BERTRAND et al., 1987). Ultimamente, outros usos da soja têm sido revelados no campo da medicina (combate ao alcoolismo, tratamentos de câncer de mama e próstata), e na produção de tintas, colas e protetores solares (PINHO, 2004).

A soja foi introduzida no Brasil em 1908 por imigrantes japoneses nos Estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), entretanto, apenas a partir da década de 1970 observou-se o crescimento da sua produção no país. De 1970 a 1979 a sojicultura se expandiu na região tradicional, isto é, onde se iniciou sua cultura (Região Sul e São Paulo), devido a fatores como: condições edafo-climáticas favoráveis, boa infra-estrutura (sistema viário, portuário, comunicações), o estabelecimento de uma articulada rede de pesquisa de soja (EMBRAPA SOJA) e o surgimento de um cooperativismo dinâmico e eficiente (EMBRAPA, 2003).

A partir da década de 1980, a soja se expandiu para os estados de Goiás, oeste de Minas Gerais, Bahia, sul do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dentro do movimento agropecuário em direção ao oeste brasileiro (IGREJA et al., 1988). Atualmente, áreas da Amazônia Legal (região Norte, Mato Grosso e oeste do Maranhão) também estão sendo alvo do avanço do cultivo de soja (MUELLER & BUSTAMANTE, 2002).

Atualmente, os maiores produtores de soja (80% da produção mundial) são: Estados Unidos, Brasil, Argentina e China. Os três primeiros são responsáveis por 90% da comercialização mundial da oleaginosa, sendo o Brasil o segundo maior exportador, já a China consome sua produção internamente.

A expansão da sojicultura se deu em meio à política industrial de substituição de importações adotada entre os anos de 1968 e 1973. Nesse período, um sistema muito seletivo de crédito com taxas de juros negativas, isto é, inferiores à inflação, apoiava primeiro as culturas de exportação não tradicionais, e transformáveis pela indústria. A soja se impôs como cultura ideal. A demanda mundial desse produto não parava de crescer e ele podia ser transformado industrialmente sob a forma de óleo ou torta. Além disso, sua cultura implica maior utilização de insumos [...] , que dinamiza a produção industrial para cima da agricultura.” (BERTRAND et al., op. cit.: 93).

A soja foi uma das culturas que apresentaram crescimentos mais expressivos no cultivo e no segmento agroindustrial na segunda metade do século XX no Brasil, o que justifica sua importância econômica para o país (BARBOSA & ASSUMPÇÃO, 2001). A revolução socioeconômica e tecnológica desencadeada pela soja é enaltecida por aqueles que participam de sua cadeia produtiva.

Para eles, a soja é vista como desbravadora de fronteiras, levando progresso e desenvolvimento, a “uma região despovoada e desvalorizada [Centro-Oeste], acelerou a urbanização dessa região, foi responsável pela interiorização da população brasileira (bastante concentrada no Sul, Sudeste e litoral) e impulsionou e interiorizou a agroindústria nacional, patrocinando o deslanche da avicultura e suinocultura brasileiras” (EMBRAPA, op. cit.).

Outra visão revela que o modelo através do qual foram implantadas culturas comerciais no Brasil, inclusive a soja, excluiu produtores familiares, concentrou a posse de terras e aumentou o tamanho das propriedades. Este modelo foi a chamada modernização conservadora que resultou na modernização dos processos produtivos mantendo a estrutura agrária vigente, isto é, os latifúndios e a produção patronal (EHLERS, 1994).

Na década de 1980 a política de crédito agrícola foi substituída pela política de preços mínimos (PGPM), sendo esta abandonada no início do governo Collor, em 1990.

O fim da PGPM e as políticas adotadas durante este governo resultaram em impactos significativos na sojicultura ocasionando o que se denominou “esvaziamento de fronteira”, isto é, o abandono da atividade por conta dos médios produtores assentados em projetos de colonização em áreas remotas do cerrado. A partir desse momento percebeu-se que a cultura da soja, sob o novo regime de comércio liberalizado,

“tornava-se uma atividade de grandes produtores [...]. Esse novo processo de exclusão promovido pela soja – o primeiro se deu no início da abertura da fronteira quando os produtores do Sul assumiram o lugar dos agricultores tradicionais do cerrado – ressaltou o fato de que a soja é uma commodity e por isso negociada no mercado globalizado. Nesse mercado, o acesso à informação é uma condição e a produção em escala, o uso intensivo de tecnologia, o ganho contínuo de produtividade e o suporte financeiro para lidar com as oscilações de mercado, e a pouca disponibilidade de crédito oficial são pré-requisitos. ” (BUSCHBACHER, op. cit.: 90).

O efeito desagregador socioeconômico da sojicultura foi constatado nas populações rurais de dois municípios goianos, São João D’Aliança e Alto Paraíso de Goiás. Neles houve a supressão das culturas de subsistência, e as populações rurais se tornaram assalariadas em busca de trabalho no campo e na cidade (DUARTE, 1998b).

O “boom” da soja no Rio Grande do Sul levou ao desaparecimento de 300 mil propriedades na década de 1970 dando lugar a uma crescente concentração de terras (BERTRAND et. al., op. cit.). A expulsão de pequenos agricultores e de trabalhadores rurais do Paraná para novas áreas de fronteira, sendo que poucos foram os migrantes bem sucedidos nestas regiões, também foi resultado do crescimento da sojicultura.

A marca dessas migrações foram os conflitos, a violência e o incremento da urbanização que trouxe consigo problemas de desemprego, sub-emprego e miséria nas cidades do Norte e do Centro-Oeste (MUELLER, 1992). Além disso, a relação do produtor rural com a terra foi transformada, pois seu conhecimento foi desqualificado pelo saber técnico-científico, resultando em uma relação baseada na racionalidade e instrumentalidade (DUARTE, 1998a).

Em relação à introdução da sojicultura na Amazônia Legal (região Norte, Mato Grosso e oeste do Maranhão), onde apenas o Estado do Acre não é produtor desta oleaginosa, Costa (2000) cita a exclusão da população amazônica neste processo. O autor coloca que seu cultivo somente é rentável se praticado em grandes áreas, o que demanda grande quantidade de capital e conhecimento técnico, gerando um processo de concentração fundiária e de renda.

Os sistemas monoculturais, como a soja, foram viabilizados graças aos avanços do setor industrial agrícola e das pesquisas nas áreas de química, mecânica e genética. Este pacote tecnológico data do início da década de 1970 e ficou conhecido como “Revolução Verde”. Este advento levava a crer que o aumento da produção e produtividade agrícola proporcionado por ele solucionaria a questão da fome no mundo (EHLERS, op. cit.).

Na Índia, a “Revolução Verde” permitiu um aumento na produção agrícola mais veloz que o crescimento populacional, com as exportações cobrindo as importações e a tornando auto-suficiente. Entretanto a disponibilidade de alimentos continuava medíocre e a sua distribuição continuava sendo tão desigual quanto antes (VEIGA, 1993).

De acordo com Leonel (op. cit.) na década de 1980 a “Revolução Verde” duplicou a produtividade por hectare de alguns grãos e aumentou a área cultivada em 24%, mas “ao custo de um notável incremento de energia comercial, mediante insumos de toda ordem: máquinas, combustíveis, fertilizantes, pesticidas, herbicidas, irrigação, eletricidade e transporte” (BATISTA, 1994 apud: LEONEL, op. cit.:36).

Mueller (1995) questiona a sustentabilidade das tecnologias advindas da “Revolução Verde” e cita os impactos provocados por esta nos cerrados: a) compactação e impermeabilização dos solos pelo uso intensivo de máquinas agrícolas; b) erosão; c) contaminação por agrotóxicos nas águas, alimentos e animais; d) impactos detrimentais da retirada da vegetação nativa de áreas contínuas extensas; e) assoreamento de rios e reservatórios; f) aparecimento de novas pragas ou aumento das já conhecidas (MUELLER, 1992); g) risco à sobrevivência de espécies vegetais e animais com a perda de habitat natural devido a expansão agrícola (CUNHA, 1994).

A perda de solo por quilo de grão de soja produzido pode chegar a 10 quilos (NOVAES, 2000). Outros impactos causados por longos períodos de exploração agrícola pesada, mecanizada e tecnologicamente inadequada nos ecossistemas do extremo sul, da região dos pinheirais e dos cerrados são apontados no estudo1 realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, são eles: “desmatamento e degradação dos solos (erosão e em alguns casos desertificação) e quadro crítico quanto à disponibilidade de recursos hídricos devido à irrigação” (BRASIL, 1995:76).

Na região do entorno do Parque Nacional do Xingu (PIX) (Mato Grosso) impactos ambientais causados pela pecuária e agricultura, fortemente representada pela sojicultura, foram detectados por uma expedição do Instituto Socioambiental (ISA) realizada em julho de 2003. Foram detectados erosão, assoreamento nos principais rios que fazem parte do PIX, e têm suas nascentes fora do parque (SANCHEZ, 2003).

Algumas práticas podem minimizar os impactos causados pela sojicultura no ambiente, como o Sistema Plantio Direto e a Rotação de Culturas (HERNANI, 2002). De acordo com Freitas (2002) a adoção do Sistema Plantio Direto está crescendo no cerrado, e na safra 2001/2002 a área total de adoção chegou a mais de 5 milhões de hectares. Porém, Caporal (2003a) alerta que somente o Plantio Direto realizado sem o uso de herbicidas é considerado uma prática conservacionista.

A irrigação nas culturas em geral é feita pelo método da aspersão baseado no uso de “pivôs centrais”. Esse tipo de irrigação quando empregado de forma não controlada provoca grande perda de água no lençol freático, comprometendo o abastecimento futuro de água, inclusive para o consumo humano (SANTOS & CÂMARA, 2002).

As principais bacias hidrográficas brasileiras (Amazônica, Platina e do São Francisco) nascem no cerrado e impactos como a perda de grandes volumes de água através da irrigação e a substituição da vegetação natural por culturas agrícolas podem causar a essas bacias o assoreamento e a contaminação por agrotóxicos e fertilizantes (HENRIQUES, 2003).

A construção de infra-estruturas (rodovias, ferrovias, hidrovias, hidroelétricas, etc) com o intuito de ampliar as fronteiras de desenvolvimento criando novos polos de produção de grandes culturas (soja e milho), e melhorando o escoamento das safras das Regiões Norte e Centro-Oeste é outro fator de impacto ambiental nos biomas amazônico e de cerrado (SANTOS & CÂMARA, op. cit.). Projetada desde o governo Fernando Henrique Cardoso dentro do Programa “Avança Brasil” a construção destes tipos de infra-estruturas está prevista no Plano Plurianual de Investimentos 2004-2007 do atual governo (FONTES, 2003a).

Sojicultores do norte do Mato Grosso podem economizar cerca de $120 milhões por ano em custos de transporte se os 1.200 km da Cuiabá-Santarém (BR 163) forem pavimentados. Entretanto, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia e pelo Instituto Socioambiental em 2000 sobre os impactos provocados pela pavimentação de quatro estradas na Amazônia, entre elas a BR 163, apontava que de 80 a 180 mil km² de florestas praticamente virgens e riquíssimas em biodiversidade seriam desmatadas entre 25 e 35 anos (FONTES, 2003b; MCGRATH et al., 2003).

A questão da produção da soja transgênica no Brasil, o único entre os três grandes produtores que o proíbe, é tema de discussão nos setores sociais, econômicos e ambientais do país. Os argumentos favoráveis à liberação do cultivo de soja transgênica se baseiam, principalmente, na não comprovação de casos resultantes da associação entre consumo de produtos transgênicos e danos à saúde e no menor custo de produção deste produto (CATANHÊDE & SOLIANI, 2003).

No entanto, organizações ambientalistas e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) alegam não existir estudos que comprovem a segurança desta variedade de soja para o consumo humano e para o ambiente (LEITE, 2000). Tal desconhecimento dos efeitos da soja transgênica é comparado por Caporal (2003b) com a época da adoção das tecnologias advindas da “Revolução Verde”, quando faltou informação sobre os efeitos maléficos de tais tecnologias que depois revelaram-se danosas tanto ao ambiente como à saúde humana.

Ambientalmente há alertas de que o cenário de destruição pode piorar “caso o poderoso lobby da soja transgênica consiga a sua liberação no país sem as medidas de segurança e a avaliação cuidadosa de seu impacto nos sistemas ecológicos...” (HENRIQUES, op. cit.:36).

No entanto, o cultivo da variedade transgênica de soja intitulada como Roundup Ready (soja resistente ao herbicida Roundup, ambos fabricados por uma mesma empresa estrangeira, a Monsanto), foi recentemente liberado. Tal fato aumentaria a dependência tecnológica, já que tal variedade de soja é modificada para resistir a um insumo ou praga específica, e o agricultor teria que comprar todo um pacote de tecnologias, sem o qual é impossível cultivar (NOVAES, op. cit.).

A partir da constatação dos prejuízos causados pela “Revolução Verde” surgiu a noção de agricultura sustentável, que expressa a necessidade do estabelecimento de um novo padrão produtivo que não agrida o ambiente e que mantenha as características dos agroecossistemas por longos períodos (EHLERS, op. cit.).

Nesse aspecto, a Agroecologia surgiu como ciência que propõe o desenvolvimento de uma agricultura com maiores níveis de sustentabilidade incorporando dimensões mais amplas e complexas que incluem tanto variáveis econômicas, sociais e ecológicas, como variáveis culturais, políticas e éticas (CAPORAL & COSTABEBER, 2003). A produção e exportação de soja orgânica, isto é, com a ajuda de novas técnicas e formas de manejo do solo que reduzem os impactos desta monocultura no ambiente, já é realidade entre sojicultores do Rio Grande do Sul (CAPORAL, 2003a).

Diante destes impactos socioambientais fica o alerta de que o Brasil,

[...] deve resistir à tentação das vantagens econômicas e sociais a curto prazo obtidas através da incorporação predatória e descuidada do estoque de capital natural ao fluxo de receitas atuais e da obtenção de divisas. Para se evitar a progressiva redução da biodiversidade e as conseqüências hidrológicas e climáticas diversas [...].Isso não significa [...] transformação de milhões de quilômetros quadrados de terras em parques ou reservas ecológicas restritas, sem levar em conta as necessidades de curto prazo das populações locais [...]. O “não-desenvolvimento” não é solução para o “mau desenvolvimento”.” (SACHS, 1994:50).