O Auxiliar de produção pela óptica da Saúde e Segurança no Trabalho

Prezado aluno (a),

Como você sabe, hoje em dia, o conhecimento está a um clique de distância e, pensando nisso, nós da WR Educacional, preparamos algumas sugestões para que você seja um profissional atualizado e tenha àquele diferencial que o mercado de trabalho procura e deseja.

A fim de ampliar e fundamentar seus conhecimentos sobre este assunto, materiais sobre o assunto.

Veja a seguir os links para um estudo mais aprofundado sobre o tema:

Obs: Temos como foco nesse curso as normas regulamentares: 03, 05, 06, 10, 12, 15, 17,25.

Normas Regulamentadoras

Consolidação das Leis do trabalho (CLT)

A Saúde e Segurança do Trabalho (SST) nada mais são do que ramos de atuação na Justiça do Trabalho que promovem a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Esses ramos são responsáveis por criar medidas que visem a redução dos riscos no ambiente laboral e a proteção dos colaboradores. 

Acidentes e doenças ocupacionais sempre estiveram presentes na história da humanidade. Entretanto, mesmo com o perigo constante, a saúde e a segurança dos trabalhadores sempre foram deixados de lado para visar apenas o lucro dos trabalhos independentemente do bem estar dos colaboradores. 

Esta forma de pensamento mudou somente após a segunda metade do século XVIII, devido a Revolução Industrial. Os altos índices de insalubridade da época ocasionaram em inúmeros acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, afinal eram jornadas de trabalho longas, por muitas vezes exaustivas e com a utilização de mão de obra infantil. 

Apesar da redução da jornada de trabalho, proibição do trabalho noturno e implementação de novos sistemas de ventilação nas fábricas, as medidas mostraram-se infrutíferas. Com o número de acidentes de trabalhadores permanecendo inalteráveis, em 1833 o parlamento do reino Unido criou o “Factory Acts” (Atos de Fábrica). Os Atos de Fábrica implementaram nas fábricas têxteis inglesas novas regras para proteção dos trabalhadores, restringindo a jornada de trabalho, aumentando a idade mínima de trabalho e tornando obrigatório um médico para orientação dos riscos do trabalho e realização de exames periódicos e, principalmente, admissionais.

Somente em 1919 foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que posteriormente se reuniu com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para estabelecer novos objetivos de bem estar e saúde ocupacional. Em 1950 a OIT estabeleceu os principais objetivos da saúde ocupacional: proteger os trabalhadores contra qualquer risco à sua saúde, que possa decorrer do seu trabalho ou das condições em que este é realizado, contribuir para o ajustamento físico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptação do trabalho aos trabalhadores, e pela colocação destes em atividades profissionais para as quais tenham aptidões, contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores.

No Brasil a Revolução Industrial aconteceu em 1930, posteriormente o país chegou em 1970 como um dos líderes em acidentes de trabalho. Como consequência, em 1972 o Governo Federal emitiu uma portaria obrigando os estabelecimentos, que se enquadravam nas condições determinadas, a manter além das Comissões Internas de Prevenção e Acidentes (CIPA’S) os serviços especializados em segurança, higiene e medicina do trabalho.

Nesse contexto surgiram os Auxiliares de Produção, uma forma a otimizar a linha de produção, os profissionais atuam em qualquer setor industrial básico participando da maioria das etapas até que o produto final chegue ao seu destino.  Entretanto, uma função tão importante, necessária e presente no cotidiano não possui regras específicas para sua segurança do trabalho, tendo que utilizar Normas Regulamentares dispostas sobre seu campo de atuação. (Exemplo: um auxiliar de produção industrial não possui uma norma regulamentar específica, devendo observar as normas regulamentares dispostas para os trabalhadores em geral na área de industrias).

A seguir iremos analisar o quadro dos Auxiliares de Produção em relação a Saúde e Segurança no Trabalho.

Os riscos ocupacionais enfrentados pelo auxiliar de produção dependem da sua área de atuação, o Ministério do Trabalho classificou a existência de 05 tipos de riscos laborais e suas representações por cor:

• Físico (representado pela cor verde)  

O risco advém dos agentes físicos e energéticos, tais como: ruídos, radiação, calor, pressão;

Exemplo: Auxiliar de produção de madeireiras que lidam diariamente com ruídos.

• Químico (representado pela cor vermelha) 

O risco advém das substâncias químicas , tais como: gasolina, chumbo, ácidos;

Exemplo: Auxiliar de produção de metalúrgicas que tem contato com substância químicas.

• Biológico (representado pela cor marrom) 

O risco advém de vetores biológicos, tais como: bactérias, vírus, fungos, parasitas;

Exemplo: Auxiliar de produção de cozinha industrial que tem contato com alimentos enlatados, crus, entre outros.

• Ergonômico (representado pela cor amarela)

O risco advém da própria anatomia humana e suas limitações, tais como: esforço físico excessivo, postura inadequada;

Exemplo: Auxiliar de produção na indústria automotiva que, em linhas de manufatura, exerce esforços repetitivos.

• Acidentais (representado pela cor azul)

O risco advém do próprio local de trabalho, seja por imprudência, má gestão ou risco pré existente, tais como: falta de iluminação apropriada, risco de choque, falta de equipamentos de proteção.

Exemplo: Auxiliar de produção de indústria têxtil onde não há estoque adequado para os materiais, vindo esses a colidir com os equipamentos.

Nesta apostila iremos focar no Auxiliar de Produção Industrial e seu ambiente laboral, sendo os principais acidentes nessa área: queda de altura, cortes, choques, fraturas e amputações.

Em busca da complementação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)  criaram-se as Normas Regulamentares (NRs) como forma de proteção às garantias fundamentais dos trabalhadores, revolucionando a Área da Segurança e Saúde no Trabalho.

- O que são Normas Regulamentares?

São um conjunto de normas que determinam os procedimentos técnicos para assegurar os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores. Foram criadas pelo Ministério do Trabalho, podendo sofrer modificações somente através dele. Atualmente existem 37 normas em vigência, permanecendo obrigatórias para todos os empregadores e empregados. 

Quais as finalidades das NRs?

As finalidades das NRs são: prevenir acidentes, garantir direitos fundamentais dos empregados, impedir a realização de trabalhos em condições precárias e ilegais, criar diretrizes para as empresas, assegurar o uso de equipamentos de segurança e sua manutenção. 

Quais as consequências do empregador que não seguir as NRs?

Ao empregador aplicar-se-à multas, interdição do estabelecimento, pagamento de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores e realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante ao Estado. Em casos de lesão corporal no ambiente laboral há ainda as despesas com tratamento médico, lucros cessantes até a alta médica, estabilidade provisória para o empregado e, em alguns casos, pensão vitalícia.

A seguir estão elencadas as principais Normas Regulamentadoras para a área de Industrias:

• Norma Regulamentadora nº 03:

Dispõe a cerca da adoção de embargos e interdições como medidas de urgência para locais que apresentem riscos graves e iminentes aos trabalhadores, ou seja, paralisam-se os serviços em todo ou parte do estabelecimento (embargo total ou parcial).

• Norma Regulamentadora nº 05:

Dispõe sobre a criação e sistematização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).  A CIPA tem por objetivo a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, auxiliando o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). 

• Norma Regulamentadora nº 06: 

Dispõe sobre o fornecimento e utilização dos equipamentos de proteção individuais (EPI) e inspecionar o uso adequado durante o desempenho das funções.

• Norma Regulamentadora nº 10:

Dispõe sobre medidas de controle e sistema preventivos em instalações elétricas e serviços de eletricidade, busca a segurança e proteção dos trabalhadores envolvidos nesse ramo de atuação. 

• Norma Regulamentadora Nº 12: 

Dispõe sobre referências técnicas , medidas de proteção e regulamentação de equipamentos e prevenção de acidentes a cerca dos trabalhadores que atuam especificamente no ramo de máquinas e equipamentos.

• Norma Regulamentar Nº 15:

Dispõe sobre atividades insalubres e seu respectivo adicional. 

• Norma Regulamentar Nº 17:

Dispõe sobre as diretrizes para adaptação das condições do trabalho em relação aos seus trabalhadores, de modo a otimizar as funções e proporcionar bem estar aos colaboradores. 

• Norma Regulamentar Nº 25:

Dispõe sobre o destino final dos resíduos das indústrias, garantindo segurança aos trabalhadores envolvidos no descarte desses materiais e proteção ambiental.

Os auxiliares de produção são como todos os outros funcionários de uma empresa e, portanto, gozam de todos os direitos e garantias fundamentais que a CLT assegura aos empregados e, por consequência, sofrem os mesmo riscos que os empregados na linha de produção. 

Para evitar riscos e acidentes, é dever do auxiliar atentar-se aos dispositivos da Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Principalmente quando este auxiliar for trabalhar no setor de indústrias químicas ou de energia, pois são setores considerados de riscos graves. Os profissionais devem utilizar e recorrer aos:

• Equipamentos de Proteção Individual (EPI): 

É dever da empresa estudar e reconhecer os riscos de suas atividades para fornecer aos seus colaboradores equipamentos eficazes. O uso dos EPI's é determinado pela Norma regulamentadora nº 06, que estabelece a obrigação da empresa, e de seus supervisores, de fornecer gratuitamente e inspecionar o uso adequado durante o desempenho das funções.

• Equipamentos de Proteção coletiva (EPC):

 Os equipamentos utilizados de forma coletiva, podem ser instalados pela empresa ou móveis. É dever do empregador estudar e reconhecer os riscos de suas atividades para fornecer aos seus colaboradores equipamentos eficazes. Têm por objetivo prevenir os colaboradores ou terceiros presentes no ambiente, reduzir ou anular riscos comuns e aumentar a produtividade. 

• Membros da CIPA:

 A Comissão interna de Prevenção de Acidentes tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, devendo ouvir e atender, quando possível, às solicitações dos empregados. É dever do empregador atentar-se às solicitações da CIPA e proporcionar meios para o desempenho de suas atividades (disposto na Norma Regulamentar nº 5), mantendo-a regularmente em funcionamento.

A figura do Auxiliar originalmente foi criada para atender às necessidades das Indústrias e seu deficit organizacional e de produção. Com a expansão da função do auxiliar de produção  pode-se afirmar que aos poucos essa figura irá assumir lugar de suma importância na Saúde e Segurança do Trabalho, pois, além de contribuir com a empresa em si o profissional acaba afetando o ambiente laboral de toda equipe. Vejamos a seguir alguns exemplos das finalidades do profissional e o seu impacto na estrutura organizacional: 

• Organização e limpeza do local de trabalho e maquinário: 

Essa função do auxiliar de produção afeta não somente a visibilidade do ambiente laboral, como também a higiene ocupacional ( ramo da SST);

• Separação de materiais e ferramentas que serão utilizados na linha de produção e realização de manutenções preventivas e corretivas:

Essa função não afeta somente a otimização do tempo e trabalho, como também diminui riscos de acidentes; 

• Observação nas práticas de segurança e higiene:

Fiscalizando esses tópicos o auxiliar de produção torna-se capaz de prevenir riscos e acidentes.

Desta forma, fica claro mais um motivo da importância do auxiliar de produção para as empresas.

Apesar das Normas serem obrigatórias ainda há muitas empresas relutantes ao seu conceito. Essas empresas acreditam que a SST é somente gasto com funcionários, com materiais de proteção e que tais medidas não geram lucros para o empregador. Contudo, é válido ressaltar que esses "gastos" evitam acidentes de trabalho, pagamento de seguros, benefícios previdenciários além de poder aumentar sua rentabilidade e produtividade no trabalho. 

• Logística Industrial:

A logística Industrial é a gestão, planejamento e controle de estoque, ou seja, é uma forma de otimização industrial que visa atender o consumidor na hora e locais certos pelo menor custo possível. Nesse sentido, temos que a logística industrial e o auxiliar de produção andam juntos em busca da melhor forma de desenvolvimento.

Ademais temos que enquanto o auxiliar de produção é uma das vagas que mais cresce no país em número de contratações, a logística proporciona um maior desenvolvimento econômico para aqueles que a utilizam. 

• Importância da Logística:

A logística proporciona a otimização industrial e seu papel estratégico reduz gastos desnecessários, aumentando a rentabilidade da empresa que a utiliza.

• Desafios da Logística Industrial: 

Com a crescente competitividade que a globalização proporciona, a logística industrial enfrenta obstáculos no mercado. Um desses obstáculos é o controle de qualidade (apesar da produção minuciosa e da tecnologia avançada, a empresa tem que superar a concorrência), aliado à isto a Indústria enfrenta problemas quanto a entrega. Um dos principais motivos da falha na entrega é o roubo de carga que acontece em todo país e acarreta prejuízos, outro fator é a infraestrutura precária das estradas ao longo da extensão territorial.

• Redução de gastos desnecessários:

Através da análise, gestão e planejamento de custos é possível reduzir gastos desnecessários. (Exemplo: uma empresa entrega seus produtos de forma desorganizada, sem rota definida. Após a logística ser instituída é possível realizar um meio de entrega com rota específica, a fim de se evitar gastos com combustível, tempo, etc). 

• Tecnologia a favor da Indústria:

Implantação de sistemas automatizados que proporcionam maior produtividade e menor custo. 

• Organização: 

Manter o controle de estoque, de forma a organizar e ordenar os produtos para melhor visualização do trabalhador ( desta forma fica fácil identificar qual produto precisa de reposição, evitando gastos desnecessários).

• Sistematização:

Análise de todos os processos de criação até a obtenção do produto final. Desta forma, é possível identificar os setores de falha e prever os processos logísticos.

• Sistema Automatizado de Abastecimento de Frotas:

O sistema controla com precisão todo abastecimento da frota e o total de combustível consumido, gerando economia para as empresas que o utilizam.