Deontologia, ética profissional e responsabilidade social

Deontologia (do grego δέον, translit. deon, dever, obrigação + λόγος, logos, ciência), na filosofia moral contemporânea, é uma das teorias normativas, segundo a qual as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas. Portanto inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito. Ou ainda, parte da Filosofia que trata dos princípios, fundamentos e sistemas da moral. É as vezes descrita como a ética baseada na obrigação ou em regras, porque regras lhe vinculam a seu dever.

A ética deontológica é comumente contrastada com o consequencialismo e a ética da virtude . Nesta terminologia , a ação é mais importante do que as consequências. O termo foi introduzido em 1834, por Jeremy Bentham, para referir-se ao ramo da ética cujo objeto de estudo são os fundamentos do dever e as normas morais. É conhecida também sob o nome de Teoria do Dever.

É um dos dois ramos principais da Ética Normativa, juntamente com a axiologia. Deontologia, termo criado por Jeremy Bentham para designar a ciência da moralidade; o ápice das ciências deontológicas seria então a Ética.

Visa a sequência de atos e meios para oferecer segurança com o fim de descobrir a verdade e evitar erros. No mundo do trabalho usa-se esse princípio para o processo de tomada de decisões, mesmo que seja necessário subtrair um profissional com características essenciais para o desenvolvimento operacional da empresa.

Proporciona às partes no processo de igualdades de tratamento na demanda e justiça na decisão atribuindo o direito a quem for seu titular.

Proporciona a garantia social dos direitos, visando à pacificação social. Tem correspondentes princípios epistemológicos na Constituição Federal brasileira, o princípio da lealdade processual e o do duplo grau de jurisdição.

A deontologia em Kant fundamenta-se em dois conceitos que lhe dão sustentação: a razão prática e a liberdade.[4] Agir por dever é o modo de conferir à ação o valor moral; por sua vez, a perfeição moral só pode ser atingida por uma vontade livre. O imperativo categórico no domínio da moralidade é a forma racional do dever-ser, determinando a vontade submetida à obrigação. O predicado obrigatório da perspectiva deontológica, designa na visão moral o respeito de si.

A deontologia também se refere ao conjunto de princípios e regras de conduta os deveres inerentes a uma determinada profissão. Assim, cada profissional está sujeito a uma deontologia própria a regular o exercício de sua profissão, conforme o Código de Ética de sua categoria. Neste caso, é o conjunto codificado das obrigações impostas aos profissionais de uma determinada área, no exercício de sua profissão.

São normas estabelecidas pelos próprios profissionais, tendo em vista não exatamente a qualidade moral, mas a correção de suas intenções e ações, em relação a direitos, deveres ou princípios, nas relações entre a profissão e a sociedade. O primeiro Código de Deontologia foi feito na área médica, nos Estados Unidos, em meados do século XX.

Deontologia é uma filosofia que faz parte da filosofia moral contemporânea, que significa ciência do dever e da obrigação. A deontologia é um tratado dos deveres e da moral. É uma teoria sobre as escolhas dos indivíduos, o que é moralmente necessário e serve para nortear o que realmente deve ser feito.

O termo deontologia foi criado no ano de 1834, pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, para falar sobre o ramo da ética em que o objeto de estudo é o fundamento do dever e das normas. A deontologia é ainda conhecida como Teoria do Dever. Immanuel Kant também deu sua contribuição para a deontologia, uma vez que a dividiu em dois conceitos: razão prática e liberdade.

Para Kant, agir por dever é a maneira de dar à ação o seu valor moral; e por sua vez, a perfeição moral só pode ser atingida por uma livre vontade. A deontologia também pode ser o conjunto de princípios e regras de conduta ou deveres de uma determinada profissão, ou seja, cada profissional deve ter a sua deontologia própria para regular o exercício da profissão, e de acordo com o Código de Ética de sua categoria.

Para os profissionais, deontologia são normas estabelecidas não pela moral e sim para a correção de suas intenções, ações, direitos, deveres e princípios.

Segundo Nash, (1990, pg. 3) apesar de que a atividade de ganhar dinheiro sempre teve uma aliança meio desconfortável com o senso particular de moralidade das pessoas.

Numa definição bem geral, ética aceita a existência da história da moral, tomando como ponto de partida à diversidade de morais no tempo, entendendo que toda sociedade tem sido caracterizada por um conjunto de regras, normas e valores, não se identificando com os princípios e normas de nenhuma moral em particular nem adotando atitudes indiferentes ou diante delas.

A história da ética é um assunto complexo e que exigem alguns cuidados em seu estudo. Como disciplina ou campo de conhecimento humano, ética se refere à teoria ou estudos sistemáticos sobre a prática moral.

Dessa forma ela analisa e critica os fundamentos e princípios que orientam ou justificam determinados sistemas e conjunto de valores morais. É, em outras palavras, a ciência da conduta, a teoria do comportamento moral dos homens em sociedade.

A ética é na verdade como a educação de nosso caráter, temperamento ou vontade pela razão, em busca de uma vida justa, bela e feliz, que estamos destinados por natureza. Traduzindo o processo consciente ou intuitivo que nos ajuda a escolher entre vícios e virtudes, entre o bem e o mal, entre o justo e o injusto. É a predisposição habitual e firme, fundamentada na inteligência e na vontade, de fazer o bem.

Ser ético, portanto, é buscar sempre o bem, combater vícios e fraquezas, cultivar virtudes, proteger e preservar a vida e a natureza. Também abrange toda reflexão que fazemos sobre o nosso agir e sobre o sentido ou missão de nossa vida, bem como sobre os valores e princípios que inspiram e orientam nossa conduta, buscando a verdade, a prática de virtudes e a felicidade. Não devemos confundir ética e moral, a ética não cria a moral nem estabelece seus princípios, normas ou regras.

Ela já encontra, numa dada sociedade ou grupo, a realidade moral vigente e parte dessa realidade para entender suas origens, a sua essência, as condições objetivas e subjetivas dos atos morais e os critérios ou parâmetros que justificam os juízos e os princípios que regem as mudanças e sucessão de diferentes sistemas morais.

A ética também estuda e trata a responsabilidade do comportamento moral, a decisão de agir numa dada situação concreta é um problema prático moral; investigar se a pessoa pôde ou não escolher e agir de acordo com a decisão que tomou é um problema teórico - ético, pois verifica a liberdade ou o determinismo ao quais nossos atos estão sujeitos. Se o determinismo é total e vem de fora para dentro (normas de conduta pré-estabelecidas às quais devemos nos ajustar) não há qualquer espaço para a liberdade, para a autodeterminação e, portanto para a ética.

A ética não é algo superposto à conduta humana, pois todas as nossas atividades envolvem uma carga moral. Ideias sobre o bem e o mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido definem a nossa realidade. Em nossas relações cotidianas estamos sempre diante de problemas do tipo: devo sempre dizer a verdade ou existem ocasiões em que posso mentir? Será que é correto tomar tal atitude? Devo ajudar um amigo em perigo, mesmo correndo risco de vida? Será que posso mentir para conquistar o meu cliente?

Ao analisar o problema do comportamento ético-moral que hoje é o tema nos negócios que invade todas as áreas das empresas da mesma forma é assunto presente na mídia. Para Valls (1993, p.7) a ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta. Nesse sentido pode-se dizer que, alguns diferenciam ética e moral de vários modos, mas na verdade uma completa a outra.

A fim de maior compreensão fez-se necessário uma busca nos dicionários Aurélio e o dicionário Sérgio Ximenes, no qual o sentido de ética e moral nos expressa que ética é como moral, como norma baseia-se em princípios e regras morais fixas que precisam ser seguidas para vivermos em uma sociedade mais justa. No dicionário de Aurélio (2005, p.407), conceitua-se ética e moral como estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

O autor Aurélio (2005, p.604), também conceitua moral como conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. O dicionário de Sérgio Ximenes (2002, pg. 409), define ética como ciência que estuda os juízos moral referente á conduta humana, virtude caracterizada pela orientação dos atos pessoais segundo os valores do bem e da decência pública, e a moral conjunto de regras de conduta baseadas nas noções de bem e de mal.

Os estudos de Maximiano (1974, p.294) demonstram que a ética tem sido entendida sob várias concepções. Assim, a concepção de ética tratada pelo autor afirma que. A ética é como a disciplina ou campo do conhecimento que trata da definição e avaliação de pessoas e organização, e a disciplina que dispõe sobre o comportamento adequado e os meios de implementá-lo levando-se em consideração os entendimentos presentes na sociedade ou em agrupamentos sociais particulares. Reale (1999, p.29 apud Ourives, 2006, p.2) também afirma que a ética é a ciência normativa dos comportamentos humanos.

Segundo esses autores, a ética é como um conjunto de normas no qual o ser humano deve seguir para ser respeitado na sociedade. Já Nogueira, (1989, p.5), conceitua a ética de uma forma um pouco diferente dos demais autores citados. Godim,(2005,p.6), define a ética como o estudo geral do que é bom ou mal, para ele um dos objetivos da ética é a busca de justificativa para as regras propostas pela moral pois é diferente, pois não estabelece regras está reflexão sobre a ação humana diz que a moral estabelece regras que são assumidas pelas pessoas como uma forma de garantir o seu bem-viver a moral depende das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que se quer se conhece, mas utilizam este mesmo referencial comum.

Em um outro entendimento Moreira (1999, p.28, apud, Ourives, 2006, p3), conceitua ética empresarial como o comportamento da empresa entendida lucrativa quando age de conformidade com os princípios morais e as regras do bem proceder aceitas pela coletividade (regras éticas). Na definição de Denny (2001, p.134), não há distinção entre moral e ética, a ética empresarial, para ele consiste na busca do interesse comum, ou seja, do empresário, do consumidor e do trabalhador.

Os dois autores explicam que as empresas devem seguir as regras e os princípios morais, e que as empresas imorais não são autênticas empresas. Já no que diz respeito à ética nas vendas tem se observado que as maiorias das empresas estão mais preocupadas com declarações de princípios ou cartas de valores, de princípios e a sua missão, há empresa que querem mostra que estão realmente preocupadas com as relações com os seus clientes, mas muitas delas esquecem do significado da palavra ÉTICA. (EDUARDO BOTELHO, 2000, pg. 5).

O que fica disto é a imagem de que algumas empresas não estão na realidade, voltada para os clientes, mas sim, que estão apenas dizendo isto, mas sem ética como praticar qualquer outro princípio. Afinal ética é algo que todos precisam ter, alguns dizem que tem, mas na verdade poucos levam a sério, na ética profissional as regras não devem ser quebradas e sim seguidas.

Na interpretação de Maximiano (1974, p.371) os valores éticos podem ser absolutos, baseia-se na premissa de que as normas de conduta são válidas em todas as situações, ou relativa, que as normas dependem da situação.

Para melhor entender, fez-se um estudo mais aprofundado onde os orientais entendem a ética relativa de forma que os indivíduos devem dedicar-se inteiramente à empresa, que constitui uma família à qual pertence à vida dos trabalhadores. Já, para os ocidentais, o entendimento é de que há diferença entre a vida pessoal e a vida profissional.

Assim, encerrado o horário normal do trabalho, o restante do tempo é do trabalhador e não do patrão. Em relação à ética absoluta, parte-se do princípio de que determinadas condutas são intrinsecamente erradas ou certas, qualquer que seja a situação, e, dessa maneira, devem ser apresentadas e difundidas como tal.

A empresa tem sido entendida, doutrinariamente, como uma atividade econômica organizada, exercida profissionalmente pelo empresário, através do estabelecimento. (BULGARELLI, WALDIRIO. 1993 p. 22) Para um melhor entendimento uma empresa é uma organização particular, governamental, ou de economia mista, que produz e oferece bens e/ou serviços, com o objetivo de obter lucros.

Ética empresarial diz respeito a regras, padrões e princípios morais sobre o que é certo ou errado em situações específicas. Serão apresentadas algumas definições de ética empresarial, para um melhor entendimento sobre sua importância. Segundo Arnold Wald (1999, p.5), manifestando sobre a crescente importância da ética expressa que, evoluímos, assim, para uma sociedade em que alguns denominaram.

Pós-capitalista e outros neocapitalista ou, ainda, sociedade do saber, caracterizada pela predominância do espírito empresarial e pelo exercício da função reguladora do direito. O Estado reduz-se a sua função de operador para torna-se o catalisador das soluções, o regulador e o fiscal da aplicação da lei e a própria administração se desburocratiza.

O espírito empresarial, por sua vez, cria parcerias que se substituem aos antigos conflitos de interesses que existiam, de modo latente ou ostensivo, entre o poder público e a iniciativa privada. A sociedade contemporânea apresenta um novo modelo para que a empresa possa progredir e o Estado evolua adequadamente, mediante a mobilização construtiva de todos os participantes, não só do plano político, pelo voto, mas também no campo econômico, mediante várias formas de parcerias, com base na confiança e na lealdade que devem presidir as relações entre partes.

Neste contexto, a empresa abandona a organização hierárquica e apodera do mundo empresarial, com os valores que lhes são próprio, como iniciativa, com responsabilidade, comunicação, transparência, tranquilidade, inovação, flexibilidade, nas lúcidas lições. Em outras palavras Denny (2001, p.134), tem uma visão de que a empresa abandonando sua estrutura originária, sob o comando dos proprietários de companhia, e agora, terá que aceitar novas regras.

Já nos dizeres de Wald (1989, p.5), há uma nova forma de governo, com maior poder atribuídos aos acionistas e empregados e até a própria saciedade civil, passando a ter verdadeiros deveres, não só com os seus integrantes e acionistas, mas também com os seus consumidores, clientes e até com o meio ambiente.

Nesse sentido, entende-se, assim, que um regime de completa liberdade para uma nova ordem na qual a liberdade das partes importa responsabilidade, devendo inspirar-se em princípios éticos, abandonando-se a igualdade formal para atender às situações respectivas dos contratantes, ou seja, à igualdade material. (OURIVES, 2006, p.6).

Na questão ambiental houve também uma grande transformação de valor, que segundo ibid (2000, p. 164 apud Ourives2006, p6), transformou-se em um valor permanente para a sociedade, de forte conteúdo ético. Assim, protegê-lo, tornou-se um imperativo para todos os habitantes da Terra, exigindo que cada um se conscientize dessa grande necessidade, requerendo esforço comum, em resposta aos desafios do futuro. Com todas essas transformações hoje as exige-se que empresas promovam o desenvolvimento sustentável , conforme tem insistido a Câmara de Comércio Internacional.

Entende também Santos (1999, apud Ourives, 2006. p6) que nos dias de hoje é preciso pensar e pensar rápido, com coragem e ousadia, numa nova ética, para o desenvolvimento. Em uma ética que transcenda a sociedade de mercadoria, da suposta generalização dos padrões de consumo dos países ricos para as sociedades periféricas, promessa irrealizável de certos correntes desenvolvimentistas do passado e dos neoliberais de hoje.

Tal promessa não passa de um jogo cheio premissas falsas, devido a obstáculos políticos criados pelos países ricos (que brecam a generalização da riqueza) e as limitações impostas pela base de recursos naturais. Ou seja, as limitações ecológicas inviabilizam (devido ao efeito estufa, destruição da camada de ozônio, dilapidação das florestas tropicais etc.) a homogeneização para toda a Humanidade dos padrões suntuários do consumo.

1. A ética da convicção, entendida como deontologia (estudo dos deveres);

2. A ética da responsabilidade, conhecida como teleologia (estudo dos fins humanos).

Afirma, ainda, o autor sobre as teorias que, toda atividade orientada pela ética pode subordinar-se a duas máximas totalmente diferentes e irredutivelmente opostas. Ela pode orientar-se pela ética da responsabilidade ou pela ética da convicção. Isso não quer dizer que a ética da convicção seja idêntica à ausência de responsabilidade e a ética da responsabilidade à ausência de convicção. Não se trata evidentemente disso.

Todavia, há uma oposição abissal entre a atitude de quem age segundo as máximas da ética da convicção em linguagem religiosa, diremos: O cristão faz seu dever e no que diz respeito ao resultado da ação remete-se a Deus e a atitude de quem age segundo a ética da responsabilidade que diz: Devemos responder pelas consequências previsíveis de nossos atos.

Em um estudo feito por vários autores que estudam a ética empresarial fica estabelecida que, o comportamento ético é a única maneira de obtenção de lucro com respaldo moral. A sociedade tem exigido que a empresa sempre pugne pela ética nas relações com seus clientes, fornecedores, competidores, empregados, governo e público em geral.

As empresas precisam ter um comportamento ético tanto dentro quanto fora da empresa, com isso permite que elas barateiem os produtos, sem diminuir a qualidade e nem os custos de coordenação, outras razões também podem ser feitas como o não pagamento de subornos, compensações indevidas. Se as empresa agirem de forma ética, podem estabelecer normas de condutas para que seus dirigentes e empregados, exigindo que ajam com lealdade e dedicação. (DENNY, 2001, p.276).

Algumas questões básicas sobre a eficácia da ética nos negócios precisam ser devidamente avaliadas para um melhor entendimento, sendo que a ética é determinada pela cultura na qual cada empresa possui a sua, ética da empresa deve mostrar, então, que em optar por valores que humanizam, é o melhor para a empresa, entendida como um grupo humano, e para a sociedade onde ela opera, deixando claro que não precisar passar por cima de ninguém para ter um bom sucesso.

Ser competente envolve ser ético, para quem quer uma empresa, com um relacionamento de pessoas e indivíduos extremamente competentes, mas sem ética os profissionais competentes são aéticos frequentemente ganham negócios, e perdem clientes, o engano ensina ao cliente que basta ir uma vez só à empresa e não voltar mais, a falta de qualidade afunda a empresa.

Na verdade a atividade empresarial não é só para ganhar dinheiro, uma empresa é algo mais que um negócio é antes de tudo um grupo humano que persegue um projeto, necessitando de um líder para guiá-los e precisa de um tempo para desenvolver todas as suas potencialidades, entende-se que a ética deve estar acima de tudo, e a empresa que age dentro da postura ética, aceitos pela sociedade só tende a prosperar.

Uma boa razão para a empresa ser ética, a Responsabilidade Social que é uma exigência básica à atitude e ao comportamento ético, demonstra que a empresa possui uma alma, cuja preservação implica solidariedade e compromisso social. Na empresa precisa de uma boa observação da visão antiética.

Observando o mercado como um todo se sabe que a visão imediatista é antiética, pois não respeita valores. Vale tudo para obter resultados: o concorrente tem que ser eliminado, o cliente tem que ser encantado a qualquer preço, esses valores estão fortemente expressos no inconsciente do marketing massificado, é uma coisa que não se deve fazer, porém acontece muito. Tenho observado o seguinte sobre a ética nas organizações:

Vejo em centenas delas as tais declarações de princípios, ou carta de valores, ou carta de princípios, ou a nossa missão; enfim, vejo que há empresas que querem parecer que estão realmente preocupadas com as suas relações com os seus clientes; mas, até hoje não vi, em nenhuma dessas declarações, a palavra ÉTICA. Com isso é bom refletir sobre o que vale mais se a ética ou o lucro. A função da empresa, ou seja, seu objetivo essencial, não é o lucro, mas prestar serviços.

Há empresa, em contrapartida existe demanda e os clientes têm necessidades a serem satisfeitas. Com isso surge a empresa e a qualidade em servir que é a sua responsabilidade básica. O lucro é objetivo dos negócios, que a empresa desenvolve para realizar sua missão de servir ao cliente. O lucro é exatamente isso: remuneração pelos serviços prestados.

É importante que essa distinção seja clara, pois suas distorções são evidentes no mercado, muitos são os empresários que praticam o discurso radical, no que diz respeito ao objetivo da empresa. O objetivo de nossa empresa é lucrar e com isso induzem ao vale tudo pelo lucro. Este conceito introduz-se no espírito do empregado e torna-se princípio de cultura, e a ética vai para o arquivo morto, retirado em momentos de festa, em tempos de discursos.

É a obrigação que a empresa assumi com a sociedade, que inclui responsabilidades econômicas e legislação.

As responsabilidades éticas são definidas como comportamento ou atividades que a sociedade espera das empresas, mas que não estão codificadas em leis.

A responsabilidade social é também aplicada à gestão dos negócios e se traduz como um compromisso ético voltado para a criação de valores para todos os públicos com os quais a empresa se relaciona: clientes, funcionários, fornecedores, comunidade, acionistas, governo, meio ambiente.

A responsabilidade social empresarial é um movimento crescente no Brasil e no mundo, que tem na adesão voluntária das empresas a sua maior força.