Identificação e classificação de produtos perigosos

Liberações acidentais de produtos químicos no meio ambiente, dependendo das características físicas, químicas e toxicológicas dessas substâncias, podem originar diferentes tipos de impacto, causando danos à saúde pública, ao meio ambiente, à segurança da população e ao patrimônio, público e privado.Assim, a legislação vigente determina que todos os veículos que transportam produtos perigosos devem portar informações que facilitem a identificação dos produtos transportados e de seus respectivos riscos.

Uma das primeiras ações a ser executada em um cenário acidental envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos, é o da pronta classificação e identificação dos produtos envolvidos. O acesso às informações relativas às características físicas e químicas do produto, irá subsidiar as equipes na imediata adoção das medidas de controle, reduzindo os riscos para a comunidade, aos próprios atendentes da ocorrência e ao meio ambiente.

Os produtos perigosos são classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em nove classes de riscos e respectivas subclasses, conforme apresentado no quadro abaixo:

Classificação ONU dos Riscos dos Produtos Perigosos

A classificação de uma substância numa das classes de risco, acima apresentadas, é realizada por meio de critérios técnicos, os quais estão definidos na legislação do transporte rodoviário de produtos perigosos.

A identificação de produtos perigosos para o transporte rodoviário é realizada por meio da simbologia de risco, composta por um painel de segurança, de cor alaranjada, e um rótulo de risco. Estas informações obedecem aos padrões técnicos definidos na legislação do transporte de produtos perigosos.

As informações inseridas no painel de segurança e no rótulo de risco, conforme determina a legislação, abrangem o Número de Risco e o Número da ONU, no Painel de Segurança, e o Símbolo de Risco e a Classe/Subclasse de Risco no Rótulo de Risco, conforme pode ser observado na figura abaixo:

Conforme pode ser observado na figura acima, o número de risco é fixado na parte superior do Painel de Segurança e pode ser constituído por até três algarismos (mínimo de dois), que indicam a natureza e a intensidade dos riscos,conforme estabelecido na Resolução n° 420, de 12/02/2004, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)/Ministério dos Transportes Quadro

Quadro - Significado dos Riscos dos Algarismos dos Números de Risco

Observações:

1. O risco de violenta reação espontânea, representado pelo algarismo 9, inclui a possibilidade, decorrente da natureza da substância, de um risco de explosão, desintegração ou reação de polimerização, seguindo-se o desprendimento de quantidade considerável de calor ou de gases inflamáveis e/ou tóxicos;

2. Quando o número de risco for precedido pela letra X, isto significa que não deve ser utilizada água no produto, exceto com aprovação de um especialista.

3. A repetição de um número indica, em geral, uma aumento da intensidade daquele risco específico;

4. Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único algarismo, este será seguido por zero.

O número de risco permite determinar imediatamente o risco principal (primeiro algarismo) e os riscos subsidiários do produto (segundo e terceiro algarismos); as diferentes combinações, que formam os diferentes números de risco, estão apresentadas no quadro que virá a seguir:

PFg = Ponto de Fulgor;

(*) Não usar água, exceto com aprovação de um especialista.

Nas Figuras abaixo são apresentados exemplos da aplicação da metodologia de identificação dos números de risco.

Exemplo – Número de Risco – Gás (Classe 2)

Exemplo – Número de Risco – Sólido (Classe 4)

Conforme mencionado anteriormente, a repetição de um número indica, em geral, o aumento da intensidade daquele risco específico, como mostra a Figura abaixo.

Exemplo – Número de Risco – Líquido Inflamável (Classe 3)

Também, conforme já mencionado, na ausência de risco subsidiário, deve ser colocado como segundo algarismo o zero, conforme pode ser observado na Figura que vem abaixo:

– Exemplo – Número de Risco – Líquido Inflamável (Classe 3)

Trata-se de um número composto por quatro algarismos, que deve ser fixado na parte inferior do Painel de Segurança, servindo para a identificação de uma determinada substância ou artigo classificado como perigoso.

Nas Figuras que vem a seguir são apresentados exemplos de aplicação do Nº ONU no Painel de Segurança, a ser utilizado em veículo transportador de produtos perigosos.

Exemplo – No ONU

No de Risco e Nº ONU

Toda embalagem confiada ao transporte rodoviário deve portar o rótulo de risco, cujas dimensões devem ser estabelecidas de acordo com a legislação/ normalização vigente.O rótulo de risco utilizado no transporte deve ser correspondente à classe ou subclasse de risco do produto. Os números das classes e subclasses são fixados na parte inferior dos rótulos de risco e ou discriminados em campo especifico constante nos documentos fiscais portados pelo condutor do veículo.

Os rótulos de risco têm a forma de um quadrado, colocado num ângulo de 45° (forma de losango), podendo conter símbolos, figuras e/ou expressões emolduradas, referentes à classe/subclasse do produto perigoso. Os rótulos de risco são divididos em duas metades:

• A metade superior destina-se a exibir o pictograma, símbolo de identificação do risco. Exceto para as subclasses 1.4, 1.5 e 1.6;
• A metade inferior destina-se para exibir o número da classe ou subclasse de risco e grupo de compatibilidade, conforme apropriado, e quando aplicável o texto indicativo da natureza do risco.

Na figura abaixo é mostrada a forma de aplicação do símbolo,texto e número da classe/subclasse no rótulo de risco.

Rótulo de Risco

Nas Figuras abaixo são apresentados os rótulos de risco aplicados nas classes/subclasses de risco de 1 a 9, respectivamente.

Rótulos de Risco da Classe 1 – Explosivos

Rótulos de Risco da Classe 2 – Gases

Rótulo de Risco da Classe 3 – Líquidos Inflamáveis

Rótulos de Risco da Classe 4 – Sólidos Inflamáveis

Rótulos de Risco da Classe 5 – Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos

Rótulos de Risco da Classe 6 – Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes

Rótulos de Risco da Classe 7 – Materiais Radioativos

Rótulo de Risco da Classe 8 – Substâncias Corrosivas

Rótulo de Risco da Classe 9 – Substâncias e Artigos Perigosos Diversos

O veículo que transporta produtos perigosos, conforme a legislação vigente deve fixar a sua sinalização na frente (painel de segurança, do lado esquerdo do motorista), na traseira (painel de segurança, do lado esquerdo do motorista) e nas laterais (painel de segurança e o rótulo indicativo da classe ou subclasse de risco) colocados do centro para a traseira, em local visível.Quando a unidade de transporte a granel trafegar vazia, sem ter sido descontaminada, está sujeita às mesmas prescrições que a unidade de transporte carregada devendo portanto, estar identificada com os rótulos de risco e os painéis de segurança conforme pode ser observado na Figura abaixo.

Carga a Granel – Um produto

Carga a Granel – Mais de Um Produto com Mesmo Risco

Carga a Granel – Mais de Um Produto com Riscos Diferentes

Carga a Granel – Produto Transportado à Temperatura Elevada

Carga Fracionada – Um Produto

Carga Fracionada – Produtos Diferentes com Mesmo Risco

Carga Fracionada – Produtos Diferentes com Riscos Diferentes

Carga Fracionada – Um Produto em Veículo Utilitário

Carga Fracionada – Produtos Diversos com Mesmo Risco

Carga Fracionada – Produtos Diversos com Riscos Diferentes

Cargas Granel e Fracionada no Mesmo Veículo

Veículo Combinado a Granel com Um Produto

Veículo Combinado a Granel com Vários Produtos