Introdução da BNCC e as competências gerais

Prezado Aluno(a),

Como você sabe, hoje em dia, o conhecimento está a um clique de distância e, pensando nisso, nós da WR Educacional, preparamos algumas sugestões para que você seja um profissional atualizado e tenha àquele diferencial que o mercado de trabalho procura e deseja.

A fim de ampliar e fundamentar seus conhecimentos sobre este assunto, nesse caso sobre a "Introdução da BNCC e as competências gerais" oferecemos uma série de materiais e também vídeos sobre o assunto. Veja a seguir os links para um estudo mais aprofundado sobre o tema:

Base Nacional Comum Curricular:

► As 10 Competências Gerais da BNCC:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais que os educandos devem desenvolver ao longo das fases da Educação Básica, assegurando os seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, é instrumento muito importante. Nela podemos encontrar os princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana de forma integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

A BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai auxiliar no posicionamento de outras políticas e ações, relacionados à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais, proporcionando uma infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação. Ela garante o acesso a educação e define as 10 competências gerias que são essenciais para uma aprendizagem significativa assegurando o pleno desenvolvimento dos educandos. Associando-se na construção de conhecimentos, desenvolvimento de habilidades, na formação de atitudes e valores, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A BNCC reconhece que a “educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e, também, voltada para a preservação da natureza” (BRASIL,2013). Ela traz uma grande inovação ao estabelecer as 10 competências gerais para nortear as áreas de conhecimento e seus componentes curriculares. Segundo o documento, o desenvolvimento dessas competências é essencial para assegurar os direitos de aprendizagem de todos os educandos na Educação Básica. 

As 10 Competências Gerais Da Educação Básica:

As competências são estabelecidas por associação de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores utilizados no dia-a-dia, para o pleno desenvolvimento da cidadania.

Veja agora as 10 competências gerais da Educação Básica (BNCC Pág.9):

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. 

Um breve resumo: Entender e explicar a realidade, colaborar com a sociedade e continuar a aprender.

2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

Um breve resumo:  Investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções.

3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural. 

Um breve resumo: Fruir e participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

4. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. 

Um breve resumo: Expressar-se e partilhar informações, sentimentos, ideias, experiências e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

Um breve resumo: Comunicar-se, acessar e produzir informações e conhecimento, resolver problemas e exercer protagonismo de autoria.

6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

Um breve resumo: Entender o mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas à cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade, autonomia, criticidade e responsabilidade.

7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

Um breve resumo: Formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns com base em direitos humanos, consciência socioambiental, consumo responsável e ética.

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

Um breve resumo: Cuidar da saúde física e emocional, reconhecendo suas emoções e a dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

Um breve resumo: Fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade, sem preconceito de qualquer natureza.

10. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Um breve resumo: Tomar decisões com princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e democráticos.

O Pacto Interfederativo E A Implementação Da BNCC:

O nosso pais é marcado pela autonomia dos entes federados, acentuada diferença cultural e imensa desigualdades sociais. Sendo assim os estado devem construir o currículo, e partir desse currículo as escolas elaboraram as propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos alunos. Tem que se planejar com um claro foco na Igualdade e equidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos alunos são diferentes.

De acordo com a BNCC pág.14-15: De forma particular, um planejamento com foco na equidade também exige um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos – como os povos indígenas originários e as populações das comunidades remanescentes de quilombos e demais afrodescendentes – e as pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria. Igualmente, requer o compromisso com os alunos com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)14.

A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Identificam que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. A BNCC e currículos têm papéis integrantes para garantir as aprendizagens essenciais definidas para cada fase da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se concretizam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.

São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia das redes de ensino e das escolas, como também o contexto e as características dos alunos. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade e entre outras ações como:

• Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas
• Decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem;
• Selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização etc.;

• Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens;
• Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos;
• Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender;
• Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem;
• Manter processos contínuos de aprendizagem sobre gestão pedagógica e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino.

Essas decisões devem ser consideradas na organização de currículos e propostas apropriados às diferentes modalidades de ensino. É também da alçada dos entes federados responsáveis pela implementação da BNCC o reconhecimento da experiência curricular existente em seu âmbito de atuação.

Esse é um dos desafios dos gestores, criar um projeto político pedagógico (PPP) com objetivos e ações, tendo em vista o contexto de sua escola no momento de sua elaboração. Em 2017, foi aprovada pelo Governo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteia os conteúdos a serem ensinados na educação básica. E com ela vieram as dúvidas de muitos profissionais da área de educação em como realizar a revisão do Projeto Político Pedagógico conforme a BNCC.

• Por que é um PROJETO?

Porque junta propostas de ações concretas a serem efetivadas em um tempo determinado. Está sempre em construção.

• Por que é POLÍTICO?

Por considerar a escola como um ambiente de formação de indivíduos, críticos e responsáveis, que atuarão individualmente e coletivamente na sociedade, podendo fazer mudanças em seu percurso.

• Por que é PEDAGÓGICO?

Porque determina e organiza as atividades e os projetos fundamentais no processo de ensino e aprendizagem. Refere-se à reflexão sistemática acerca das ações educativas. 

O projeto político pedagógico de modo único e obrigatório no espaço escolar é de muita relevância pois é ele que constrói a identidade da escola, com a participação dos gestores, professores, funcionários, alunos, familiares e toda a comunidade em sua tomada de decisão. Tornando assim uma gestão democrática, sendo de muita importância como já citado acima, conhecer a realidade de sua escola. É necessário o fortalecimento da equipe escolar e a interação de todos que fazem parte dela, na elaboração de propostas que serão efetuadas em um tempo determinado.

A diretriz elementar é fazer com que a escola ofereça uma educação voltada para a formação humana, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento crítico e reflexivo do aluno, fazendo dele um cidadão que saiba de seus direitos e deveres, para sua atuação no mundo buscando por transformação.

• Identificação e missão da escola;
• Comunidade de atuação;
• Plano de ação;
• Dados sobre os projetos de aprendizagem;
• Funcionamento do relacionamento escola-família;
• Aspectos administrativos e financeiros que sustentam as práticas escolares.

O PPP poderia ser desenvolvido somente seguindo os itens dessa listagem acima, mas a BNCC inseriu diferentes competências que os estudantes da educação básica devem apresentar ao terminar a creche e pré-escola. A BNCC garante a uniformização do ensino, proporcionando uma melhor educação, dando estímulo à aprendizagem, visando trabalhar a parte integral do indivíduo, desenvolvendo suas potencialidades. Ela divide a educação básica em etapas, resultando uma visão mais ampliada no avanço da aprendizagem. Com sua homologação, as escolas precisam fazer uma revisão e adaptação em seus PPPs, para incluir as competências e habilidades que os estudantes precisam desenvolver ao finalizar cada etapa.

Confira abaixo os principais itens que você deve considerar ao elaborar seu PPP conforme a BNCC:

• Revisão: Para que o PPP esteja de acordo com a BNCC, primeiramente a escola precisa fortalecer o engajamento de toda equipe escolar na construção de um PPP democrático e colaborativo, reconhecendo a realidade da escola e suas metas. Uma das grandes transformações do PPP é a comunicação e a transparência entre todos os envolvidos na etapa da educação. Existem diferentes maneiras de instituí-la: uma boa alternativa é realizar encontros onde todos podem participar ou um conselho específico. O gestor fica responsável pela organização dos encontros e seus resultados. Ele elabora uma declaração, divulga através de entrega física ou uma reunião com toda comunidade escolar.

• Atualização dos materiais didáticos: A BNCC pede que os materiais didáticos sejam atualizados nas práticas pedagógicas para potencializar e estimular a aprendizagem dos alunos.
• Reforma do currículo: Para isso deve se atentar ao contexto da escola e direcionar as atividades para uma melhor qualificação da educação básica.

Assim, você estará estabelecendo a Gestão Democrática em sua escola, buscando por melhorias no ensino, além do envolvimento e fortalecimento entre escola e família, que sabemos que sua presença é de muita relevância para o processo de aprendizagem dos estudantes. (logo mais veremos sobre Gestão Democrática).

A seguir, citaremos as principais mudanças que você deve considerar no desenvolvimento do PPP de sua escola.

• Preferências às ciências exatas: Um dos principais objetivos da BNCC é reforçar o ensino das ciências exatas na educação infantil, estimulando os alunos a estudarem e a compreenderem, por exemplo: a construção de gráficos, tabelas e a construção de bancos de dados. Além disto, com as novas diretrizes, o ensino de história envolverá a ordem cronológica dos fatos, deixando de dar prioridade à ligação entre os acontecimentos da sociedade. E o ensino religioso passou a ser opcional, a escola pode escolher manter ou não em seus currículos.

• Questão de gênero: Assuntos em relação à "identidade de gênero” e “orientação sexual” foram retirados do currículo, apesar do Ministério da Educação (MEC) estar aberto a discussões sobre essas questões. Uma medida que causa um impacto na maneira de como o assunto será abordado pelas escolas.

• Alfabetização até o segundo ano: Para finalizar, outra modificação da BNCC no ensino básico é a alfabetização até o segundo ano, propiciando uma educação igualitária e que todos os alunos possam estar no mesmo nível básico de ensino. Essa medida dividiu opiniões entre os professores, pais e alunos que defendem  que o processo de aprendizado muda de criança para criança e deve ser respeitado como um direito à infância e aos processos naturais de compreensão do mundo.

Gestão Democrática

Para obter uma Gestão Democrática antes é preciso compreender o que é gestão escolar. Segundo a pesquisadora Heloisa Luck (2007), “a gestão escolar é o termo que passou a substituir o termo administração escolar, significando uma alteração conceitual, uma vez que envolve a participação da comunidade nas decisões que são tomadas na escola”.

Como elementos constitutivos dessa forma de gestão, podemos ressaltar: participação, autonomia, transparência e pluralidade (ARAÚJO, 2000). Cada um deles tem sua importância e, unidos, contribuem para a compreensão de uma educação democrática, que envolva toda a comunidade escolar.

Agora iremos discorrer sobre cada um desses elementos:

É de muita relevância que todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem participem nas tomadas de decisões escolares, pois tem grandes capacidades de reduzir ou evitar o abandono, a evasão e a repetência de estudantes. O desafio do gestor está em ampliar e construir meios de participação dos indivíduos dentro da escola, reconhecendo os cidadãos como sujeitos de direitos e deveres.

Veiga (1998), ao discorrer sobre a autonomia, aponta quatro dimensões, articuladas e relacionadas entre si, consideradas fundamentais para a escola na organização do trabalho educativo. São elas:

1. Administrativa: É relacionada com as questões administrativas, como a administração material e de pessoal, controle dos meios de desempenho e avaliação do trabalho.
2. Financeira: Construção de planos e efetivação dos recursos financeiros de maneira adequada, atentando aos fins educativos.
3. Pedagógica: Refere a questões pedagógicas, função social da escola, organização do currículo e avaliação que parte de um grande processo coletivo.
4. Jurídica: Corresponde às normas, às orientações concebidas pela escola, aos estatutos, ao regimento, aos avisos e às portarias. Essa dimensão possibiliza que as ações sejam debatidas e desenvolvidas coletivamente. A autonomia destaca a força da concepção pedagógica com a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) pelo coletivo escolar e a gestão centralizada nos Órgãos Colegiados da escola.

Elemento constitutivo da Gestão Democrática, revela-se no livre acesso à informação. A transparência costuma apresentar-se como um meio eficiente de dar credibilidade ao espaço público, ou seja, a lisura que permite aos cidadãos participarem do controle social. Sendo assim, como todos os envolvidos no cotidiano escolar são chamados a participarem de sua gestão, toda e qualquer decisão ou ação tomada ou implantada na escola tem que ser do conhecimento da coletividade. A transparência na escola depende da inserção da comunidade no cotidiano escolar, do envolvimento dos segmentos com as questões da escola, e passa pela socialização das informações, o que pode gerar um clima de confiança e de clareza de propósitos entre todos os envolvidos no processo educativo (ARAÚJO, 2000, p. 257).

Segundo Araújo (2000, p. 134), é o pluralismo que se consolida como postura de “reconhecimento da existência de diferenças de identidade e de interesses que convivem no interior da escola e que sustentam, através do debate e do conflito de ideias, o próprio processo democrático”. Nesse sentido, é imprescindível que haja o respeito às diferenças de pensar e de opiniões para, de forma coletiva, alcançar os objetivos da escola em relação à formação e aprendizagem dos estudantes.

Esses quatro elementos citados acima, são bases da Gestão Democrática que devem ser efetivadas trazendo toda a comunidade escolar a participar das decisões da escola dando voz a todos os cidadãos, tornando a escola um espaço democrático.

 A experiência democrática somente é possibilitada pela educação, pois afirma Freire: “A democracia e a educação democrática se fundam ambas, precisamente, na crença no homem”. (FREIRE, 2007, p. 104).