A Sexualidade na Educação Infantil

Introdução a Sexologia

1 A SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL:

SEXUALIDADE:

Pensar hoje a sexualidade infantil remete a questões que transpõem a importante contribuição de Freud para a sexualidade do século XX sobre a centralidade do sexo em aspectos do desenvolvimento humano. Após a última metade do século XIX e no início do século XX, prevalecia a idade como uma medida de desenvolvimento e um critério para classificar as pessoas e para organizar as suas vidas . As teorias desenvolvimentistas, com base nas leis biogenéticas, asseguravam um determinismo no desenvolvimento da criança a partir de estágios espontâneos e sequenciais marcados por sobreposições de estruturas matrizes. Nos Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, escrito em 1905, Freud surpreendeu a comunidade científica com a teoria de que as experiências e condutas sexuais infantis contribuem para a vida e o comportamento da pessoa adulta. Seu trabalho explanava a divisão do período pré-puberal de desenvolvimento da personalidade em estágios dominados por tendências sexuais, essas provenientes de impulsos instintivos e não aprendidos, porém com o objetivo do prazer.

Esse estudo freudiano sobre o impacto da sexualidade infantil para a vida adulta desafiou a noção dominante da época de que a criança era uma criatura pura e inocente, razão porque foi recebido como revolucionário, chocante e mesmo ofensivo para a sociedade. Hoje, ainda convive-se com conhecimentos compartilhados socialmente sobre esse modo de olhar para a criança, fruto da herança cultural vitoriana. Por outro lado, cada vez mais percebe-se que os pequenos têm desejos, experiências e fantasias sexuais. No imaginário popular de nossa cultura ocidental, ainda é comum o defrontamento com modos de olhar para a criança como meros destinatários passivos de ações adultas ou de intervenções institucionais por serem figuras frágeis, dependentes, necessitados de proteção e monitoramento. A infância hoje não é mais vista e estudada por conceitos universais, mas histórica e culturalmente localizada através de crianças vistas como sujeitos que vivem em lugares e tempos específicos.

Assim como a infância nem sempre foi vista da mesma maneira, a sexualidade também é uma construção social definida por marcas culturais impressas antes mesmo da concepção de um bebê. Supondo o desejo de um casal de ter um filho, a sexualidade mostra-se presente desde a experiência sexual para fecundar o embrião, passando pelo imaginário dos pais acerca do gênero desta criança e pelas construções afetivas destinadas a este futuro bebê.

Criança e sexualidade são instituições sociais ligadas a práticas relacionais e modos de educação, que caminham e convivem juntas sob influências do meio cultural. A criança é o sujeito das infâncias, que apresentam-se em realidades atravessadas por desiguais oportunidades de desenvolvimento, afirma Sarmento. Os pequenos estão presentes em todo o mundo e, por isso, sujeitos a diversos aspectos sociais, culturais e políticos que interferem na sua formação. Dessa forma, não podem ser categorizados porque não vivem infâncias iguais.

O que poderia ser considerado natural para crianças, como a sua dependência social, material e emocional dos adultos, são apenas resultados de tipos de relacionamento social, político e econômico e não aspectos fundamentais, necessários ou naturais para esses sujeitos infantis. O sentimento de infância, com a consciência da especificidade pueril e como uma etapa diferente da idade adulta, nem sempre existiu. É um conceito recente na história da humanidade que foi modificado e determinado pelos interesses sócio-político-econômicos dos movimentos culturais iluministas e religiosos protestantes nos séculos XVII e XVIII. A família nuclear e a atenção exclusiva à criança constituem um fenômeno novo e não generalizado de forma universal e que o sentimento de infância não surgiu com o significado de afeição pelas crianças.

Ser criança não significa ter infância apresenta, em seu documentário, exemplos de realidades contemporâneas com diferenças nos modos de viver as infâncias, porém com o mesmo sonho: o tempo livre para brincar. Tanto os garotos trabalhadores do nordeste brasileiro, com suas mãos calejadas por cortar sisal ou pedras nas pedreiras, quanto as meninas de classe social média e alta do sul do país, com suas agendas diárias preenchidas pelos horários da escola, do inglês, do balé e da natação são crianças que vivem com muitos compromissos e sonham poder desfrutar da liberdade para relaxar dos desgastes que as rotinas e as obrigações lhes impõem.

A sexualidade, quando relacionada à infância, ainda hoje, é pouco falada e explicada e, por isso, permanece como uma terra incógnita para os adultos que a experienciam como uma temática assustadora e, muitas vezes, proibida. No entanto, é uma dimensão humana à serviço da vida porque traz ganhos vinculados às bases fundamentais da felicidade como o exercício do prazer e do amor. Segundo Foucault , nos últimos séculos, ao contrário de uma sistemática repressão sexual, o que ocorreu foi uma produção massiva sobre o sexo. Uma proliferação de discursos de diferentes áreas (medicina, pedagogia, psiquiatria, etc.) incorporaram a sexualidade como objeto de análise. As relações de poder, a regulação, então, passam a se projetar sobre o corpo, sobre o prazer e suas manifestações. Neste contexto, a sexualidade infantil é também alvo dos discursos, principalmente da pedagogia.

2 A SEXUALIDADE INFANTIL NA ESCOLA:

A escola descrita nas teses foucaultianas, no século XVIII, apresentava a ausência do discurso sobre sexo. Desde a era vitoriana, a sexualidade foi cuidadosamente confiscada e encerrada por decoros e segredos, apesar de reconhecida e legitimada socialmente “na seriedade da função de reproduzir. Atos e palavras sobre o sexo passaram a ser regulados, expulsos, negados e reduzidos ao silêncio por gerações, que justificam essa interdição pela crença de que as crianças não têm sexo.

A sexualidade infantil apresenta-se na escola como um grande desafio pela transformação que promove na prática educativa, ao desvelar os ocultamentos e silenciamentos acerca da temática. Expressa por crenças, atitudes, valores, papéis e relacionamentos é produto de um trabalho permanente de ocultação, de dissimulação ou de mistificação na escola, um reflexo do que se produz da mesma forma na sociedade. Vivemos numa sociedade que, frequentemente, na relação social estabelecida entre adultos e crianças, concebe a infância como “um período feliz, prazeroso e idílico da vida” e com concepções costumeiras que a representam por crianças livres de preocupações ou de responsabilidades, com falta de experiências e com necessidades de ajuda. Sob este olhar do senso comum, as crianças são vistas por aspectos de ausências, negatividades e imperfeições.

A escola para pequenos é uma instituição criada pela sociedade e nela inserida como uma maquinaria da infância que recebe influências e impactos da comunidade e se vê atravessada por correntes de pensamento, movimentos e tensões que perpassam pelas redes sociais onde se insere. Como um subgrupo social, enquadra e normaliza as crianças dentro de padrões, reproduzindo dicotomias e políticas da verdade entre certo/ errado, normal/anormal, verdadeiro/falso, natural/antinatural.

Neste cenário escolar perdura, comumente, a incompreensão, a improvisação, o repetir de preconceitos e quase sempre o descaso no tocante às experiências sexuais das crianças e aos estudos sobre a sexualidade infantil. As crianças são pessoas em relação com as outras e, por isso, sujeitas a influências sociais e afetivas nas suas escolhas e na construção de suas identidades e comportamentos. Na expressão de suas sexualidades, tendem a ser alvo de vigilância e ficam enquadrados como figuras desviantes do esperado, por adotarem atitudes ou comportamentos não condizentes com aqueles instituídos e normatizados pelo ambiente escolar.

Resgatando a etimologia de infans (do latim e com o significado que não fala) seria possível compreendermos a sexualidade infantil como aquela que não fala e sobre a qual não se pode falar? Entendendo a sexualidade como construção social, histórica e política, relacionada ao poder e à regulação, com formas e variações impossíveis de serem explanadas sem examinar e explicar seu contexto formativo, promovemos um trabalho investigativo que focaliza o educador e sua experiência, acerca da sexualidade infantil, com a criança e seu corpo em desenvolvimento, num programa pedagógico, onde a temática sexualidade não foi prescrita e nem pensada, mas se faz presente no cotidiano pelas experiências que os pequenos vivem e manifestam na escola.

Apesar de ser um dispositivo fundamental aos processos de subjetivação, principalmente quando se tem clareza da relevância desta dimensão do humano na construção histórica do sujeito e na formação da parte mais profunda de si, comumente, a sexualidade da criança recebe pouca importância do educador. Isto acontece quando desconhece que a sexualidade envolve as histórias de vida e seus segredos, as emoções e sentimentos, expressos e experimentados por pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, atividades práticas, papéis e relacionamentos.

Ainda hoje, a escola adequá-se ao formato de scientia sexualis , uma ciência que emergiu pela necessidade de um investimento disciplinar não apenas sobre o corpo individual, mas também sobre o corpo social. Para isso, criaram-se discursos para iluminar o sexo do ser humano e produzir verdades sobre ele, tentando explicá-lo, ordenando seus procedimentos em forma de poder-saber, numa preocupação com a espécie, com a formação para a vida em coletividade e com o projeto civilizatório. O poder, na concepção foucaultiana, não deve ser tomado apenas como um fenômeno de dominação de um indivíduo sobre os outros, mas como algo que funciona em cadeia, em malhas onde os indivíduos circulam e estão sempre em posição de exercer e de sofrer sua ação. Todavia, o poder tem grande eficácia social por ser produtivo, positivo, na medida em que gera saber, subjetividades e, dentre outros, verdades.

Buscamos conhecer os saberes e fazeres dos educadores sobre a sexualidade infantil, que são ensinados para as crianças, por meio de instâncias e práticas oriundas das pedagogias escolares. A prática docente na educação infantil lida, no dia-a-dia, com experiências problemáticas que levam os educadores a decisões num terreno de grande complexidade, incerteza, singularidade e de conflito de valores relativos ao sexual, quando deparam-se com situações oriundas das crianças regidas por uma vontade de saber.

As crianças trazem para a escola situações inusitadas nos mais diversos campos de conhecimento, incluindo aquelas relativas à sexualidade promovendo, nos educadores, sentimentos de desconhecimento e impotência no confronto e questionamento sobre essas vivências. Percebemos educadores vulneráveis, sem orientação e preparo para enfrentar os choques e os desafios relativos à sexualidade das crianças que aparecem no cotidiano da escola. Como auxiliá-los? Necessitam de informações, conhecimentos, explicações? Evidenciamos, muitas vezes, docentes que carregam marcas de angústias e constrangimentos sobre o tema sexualidade e sentem-se impedidos de transgredir deliberadamente uma consciência que desafia a ordem estabelecida na escola que, muitas vezes, reprime as energias inúteis dos hábitos solitários, a intensidade dos prazeres e as condutas irregulares das crianças.

O processo de escolarização dos corpos, educa a sexualidade das crianças por meio de pedagogias, muitas vezes sutis e discretas, nem sempre explícitas ou intencionais, mas não por isso menos eficientes e duradouras. Os educadores, na interação com as crianças, aparecem como coadjuvantes responsáveis não só pelo processo de ensinar como os saberes são representados, mas também pela construção individual e social da identidade dos alunos.

Investigações científicas, como a de Reis (2002), tem evidenciado nas falas de educadores, construções que carregam em si marcas de sofrimentos e silenciamentos sobre um sexual marcado pelo puritanismo moderno imposto por um controle onde, supostamente, não há nada para dizer, nada para ver, nem para saber. A escola, por sua vez, é um verdadeiro palco onde as crianças e a equipe pedagógica exibem peculiares formas de vivenciar suas sexualidades porque cada um vive as experiências e os eventos cotidianos e coetâneos de uma forma própria e bastante singular. Diferente do que muito ainda hoje considera-se como normal e natural, a sexualidade não é dada pela natureza e, assim como o saber, também é construída social e culturalmente.

A sexualidade tem um caráter dinâmico e mutável não apenas pelas particularidades de cada cultura, mas também pelo modo singular com que cada pessoa assimila a tradição social por meio dos seus rituais, suas linguagens, suas fantasias, suas representações, seus símbolos e suas convenções. A sexualidade e seu desenvolvimento são fortemente marcados pela cultura e pela história de cada sociedade, que impõe regras de relevada influência no comportamento dos indivíduos. Esta marca cultural faz-se presente no desenvolvimento da sexualidade infantil pela maneira, por exemplo, como os adultos reagem ao prazer manifesto pela criança nos primeiros movimentos exploratórios que fazem em seu corpo.

Na escola é bastante comum as crianças receberem pressões para se comportarem de acordo com os estereótipos sexuais considerados como próprios para meninos e meninas. Presenciamos concepções atribuídas às meninas traduzidas por posturas de ser boa aluna, educada, obediente, sentimental, frágil, aplicada e facilmente conduzida por regras e normas. Dos meninos são esperadas qualidades como ser ativo, viril, corajoso, líder, prático e ousado. Assim, a escola colabora no desenvolvimento de tipos de identidades consideradas como as mais adequadas para meninos e meninas.

Ainda são poucos os estudos que tentam dar conta da construção das identidades sexuais na infância. A escola, em geral, estabelece e reafirma apenas as formas de masculinidade e feminilidade já consagradas como “a” referência e as professoras, vigilantes a este modelo, muitas vezes, deixam de proporcionar atividades que estimulem a integração e cooperação das crianças dos dois sexos e acabam por reforçar a separação, na medida em que propõem atividades diferenciadas para meninos e meninas, além de estabelecer dinâmicas de trabalho baseadas nas disputas entre os dois grupos.

Quando os comportamentos desviam-se destas expectativas consideradas como normais e convencionais são desaprovados e vistos como transgressores do padrão estabelecido pela escola. Estas crianças, enquadradas como portadoras de distúrbios, costumam ser tratadas como problemas que precisam ser resolvidos. Significados atribuídos ao normal e natural tendem a expressar a ideia de uma sexualidade inerente à natureza do ser humano. A sexualidade, no entanto, é construída por significações compartilhadas na história cotidiana das interações com o outro, pelas quais a criança aprende como agir de acordo com os valores e as normas culturais de seu ambiente.

O corpo da criança é a matriz da sua sexualidade, na medida em que, por seu intermédio, sente o mundo desde o nascimento. Pela proximidade física e mental dos pais ou de quem desempenha esse papel, o bebê percebe a sensação de segurança e também de amor. Este corpo infantil, na inter-relação de laços estreitos e afetuosos de intimidades, passa a ser um palco de manifestações de sensual intimidade decorrentes de abraços, carinhos e afagos trocados pelos pequenos com seus pares, familiares e também com os educadores. Desde o nascimento, o corpo do bebê possui inúmeros pontos anatômicos, geradores e produtores de sensações e de excitação sexual. Os pequenos sentem prazeres e desprazeres corporais e os expressam por emoções oriundas dos afetos e das carícias provocados pelo outro, evidenciando uma sexualidade infante sentida, vivida e simbolizada de maneira singular.

Estes bebês desenvolvem-se interagindo com suas culturas num processo de construir e viver seus corpos segundo rituais, linguagens, fantasias, representações, símbolos e convenções, transformando o corpo biológico num corpo histórico e com sentido social. Ao entrar para a escola, as diferenças dessas singulares construções são evidenciadas pelas formas como cada criança expressa seus desejos e prazeres. Muitas vezes, essas particularidades não são respeitadas na educação infantil e as experiências vividas em seus interiores, com colegas e educadores, deixam marcas permanentes. “Essas marcas que nos fazem lembrar dessas instituições têm a ver com as formas como construímos nossas identidades sociais, especialmente nossa identidade de gênero e sexual”, assegura a autora.

As escolas costumam adotar o corpo como ponto de partida para educar as crianças e, como consequência, produzir uma sexualidade “normal” - masculina ou feminina - por meio de práticas pedagógicas disciplinadoras sutis, discretas, contínuas e, quase sempre, eficientes e duradouras, afirma Louro, porém nem sempre explícitas ou intencionais. Quais seriam os critérios e as referências que utiliza o educador para discernir e decidir o quanto cada criança aproxima-se ou afasta-se da “norma” desejada pela escola? É no âmbito da cultura e da história que se definem as identidades sociais, dentre elas as sexuais. Já na primeira infância, as crianças começam a formar as suas idéias sobre sexualidade, a partir do que observam e vivenciam na interação familiar, com seus pares e também com os educadores .

Como o tema sexualidade ainda é pouco discutido na área da educação infantil, ainda prevalecem articulações conceituais do senso comum, que causam embaralhamentos, misturas e confusões. Essas noções naturalizam-se, de tal modo, que se tornam quase imperceptíveis, porém produzem consequências políticas demasiadamente importantes para serem ignoradas, postula Louro. Ao receberem uma formação que trata o corpo como algo vergonhoso ou até mesmo pecaminoso, as crianças passam a ser não apenas portadoras, mas também propagadoras de um conjunto de princípios e opiniões calcados num pudor excessivo e inibidor de qualquer forma de expressão da sexualidade

As normas, que não esclarecem, mas que impõem-se por silêncios ou por pronunciamentos punitivos, são apreendidas pelas crianças como controladoras e disciplinadoras das expressões e comportamentos relativos ao sexual. Nos relatos de ex-alunas de uma escola religiosa para meninas, nas décadas de trinta a cinqüenta do século XX, numa cidade fluminense, ficaram evidenciadas dificuldades de muitas delas com o próprio corpo por causa das rígidas normas no ato de despir, de banhar-se e de vestir.

Algumas declararam ser “certinhas” até hoje devido à formação recebida; outras, como um desabafo, disseram ter feito análise durante anos “para se livrar de certos monstros”, provavelmente instalados naquela época e, particularmente, no que se referia à própria sexualidade. Falar de sexo ou sobre qualquer tema que pudesse ser relacionado a ele, era tabu.

Poderiam estas meninas, submetidas e sujeitadas a um rigoroso sistema disciplinador, educar no futuro, seus filhos ou seus alunos de uma forma mais livre, mais aberta e mais comunicativa? A escola, ainda hoje, é um ambiente transmissor de padrões de sociabilidade, regras de comportamento, valores, parâmetros morais e éticos. Neste processo de socialização, as crianças são influenciadas por pedagogias culturais, que colaboram nos processos construtivos de suas sexualidades. Sabemos que não é simples lidar com o assunto sexualidade e, menos ainda, com a sexualidade das crianças pequenas, considerando que os cursos de formação docente, na maioria das vezes, não preparam os educadores para lidar com as questões relativas a esta temática.

Acreditamos, no entanto, que diálogos entre especialistas na área sexologia e os educadores, sobre a sexualidade infantil, seriam promissores para uma gradativa desconstrução de padrões tradicionais e preconceituosos relativos a esta temática. Seria ilusão, num ambiente escolar infantil, tentar superar as barreiras conservadoras acerca da sexualidade e propor espaços formativos para os educadores voltados para o respeito à diversidade e para o apoio aos direitos humanos?

3 ARTICULAÇÕES (IN)CONCLUSIVAS:

A sexualidade da criança, no seu contexto infantil, revela-se na experiência de prazeres com registros profundos de sensações que a memória do corpo não esquece. Essas memórias alicerçam impressões de algo bom ou não, que farão eco na maneira como as crianças viverão suas sexualidades ao longo da vida. As sensações que as crianças adquirem do mundo nunca estão descoladas das dimensões culturais onde estão inseridas.

As instituições sociais, tais como a escola, por exemplo, ainda precisam desconstruir idéias e percepções culturais universais sobre o que é a sexualidade da criança e sobre quais são suas necessidades e seus desejos. As crianças pensam, falam, sentem, desejam, argumentam, reivindicam e, por isso, essas desconhecidas precisam ganhar voz e vez. Quantas vezes a criança é aquela de quem falamos e não com quem falamos, mesmo quando está ao nosso lado?

Percebemos, nos espaços infantis, crianças que brincam, participam de atividades, mas que, tantas vezes, tornam-se (in)visíveis aos olhos dos adultos nas suas descobertas e brincadeiras sexuais infantis. Seriam as crenças, os tabus e os interditos alguns dos mecanismos responsáveis por construir nos adultos essas formas de invisibilizar as experiências infantis?

A sexualidade é uma dimensão humana que acompanha as pessoas ao longo de toda a vida, num conjunto de tudo que ouvimos, vemos, sentimos e recebemos da família, escola, comunidade e cultura onde estamos inseridos. O educador tem um papel importante no processo formativo das crianças, porém mesmo com a própria expressão da sexualidade traduzida por valores, crenças, opiniões e sentimentos, nunca estará absolutamente isento deles ao defrontar-se com as experiências, as perguntas e as curiosidades. A sexualidade está na escola, faz parte dos sujeitos e não é algo que possa ser desligado ou algo do qual alguém possa se despir.

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