Manual da secretaria escolar
Secretariado Escolar
1 Manual da secretaria escolar
Introdução
É tarefa de todos que atuam na unidade escolar participar de sua organização. A divisão de responsabilidades e a conjugação de esforços são atitudes indispensáveis para o êxito das ações desenvolvidas na unidade escolar. Assim sendo, o planejamento, a execução e a avaliação são ações que devem ser realizadas em conjunto por todos, de forma que seus reflexos sejam percebidos por toda a comunidade escolar.
A Secretaria Escolar é o setor componente da unidade escolar responsável pela documentação sistemática da vida da escola em seu conjunto. Seu papel é o de proceder, segundo determinadas normas, ao registro:
• da vida escolar dos alunos;
• da vida funcional dos professores, dos técnicos e administrativos;
• dos fatos escolares.
O Secretário ou Secretária Escolar tem por responsabilidade organizar, sistematizar, registrar e documentar todos os fenômenos que se processam no âmbito da unidade escolar, tornando viável seu funcionamento administrativo e garantindo sua legalidade e a validade de seus atos.
Exaltar a importância que tem a documentação em qualquer atividade humana organizada pode ser algo desnecessário. Basta lembrar da importância que têm para nós, hoje, os documentos que nos são outorgados, para perceber-se o quanto de valor há nos registros e anotações feitos pela Secretaria de uma unidade escolar. Os documentos que expede assumem um caráter de testemunho, de prova, que acompanhará o aluno e influenciará sua vida de forma significativa.
Há, ainda, um outro aspecto da documentação: o registro das atividades didático-pedagógicas desenvolvidas pela unidade escolar com todas as suas implicações. Uma unidade escolar passa por constantes mutações, e as etapas dessas transformações devem ser retratadas em benefício de seu próprio crescimento e desenvolvimento, já que a reflexão ordenada sobre o passado é indispensável para o replanejamento que visa ao aperfeiçoamento.
Nesse sentido, ressaltamos a importância significativa da função do Secretário ou Secretária Escolar em todo o processo escolar. Tendo constatado a necessidade urgente na preparação desses profissionais, a Secretaria de Estado de Educação, ao publicar este Manual, oferece a esses profissionais subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria Escolar, que devem se pautar nos seguintes princípíos:
• da estética da sensibilidade (trabalho bem feito e respeito pelo outro);
• da política da igualdade (valorizar o próprio trabalho e o trabalho dos outros)
• da ética da identidade (defesa do valor da competência, do mérito, da capacidade, contra os favoritismos de qualquer espécie, e da importância da recompensa pelo trabalho bem feito que inclui o respeito, o reconhecimento e a remuneração condigna) da atividade profissional em questão.
A ética da identidade inclui a estética da sensibilidade e a política da igualdade que, reunidas, proporcionam ao trabalhador “saber ser”, “saber fazer”, “saber conviver”, que recobrem dimensões práticas, técnicas e científicas adquiridas por meio de cursos, treinamentos, capacitações e/ou por meio das experiências profissionais. Também inclui traços de personalidade e caráter que ditam comportamentos nas relações sociais de trabalho, como: capacidade de iniciativa, comunicação, disponibilidade para inovações e mudanças, assimilação de novos valores de qualidade, produtividade, competitividade, saber trabalhar em equipe, ser capaz de resolver problemas e realizar trabalhos novos e diversificados.
Os crescentes avanços tecnológicos acabam mudando tanto o perfil do profissional quanto a metodologia do trabalho. Hoje, o profissional da Secretaria Escolar tem que estar atualizado com as novas tecnologias da informação e da comunicação.
Este Manual não tem o objetivo de esgotar as orientações e discussões sobre o trabalho da Secretaria Escolar, mas, sim, de abordar alguns aspectos que fazem parte do cotidiano da unidade escolar como um todo, servindo como um instrumento de trabalho aos Secretários e Secretárias e demais membros da Secretaria Escolar, a fim de que possam cooperar no sentido de desempenharem com eficiência e de maneira eficaz as funções que lhes competem, garantindo a perfeita dinamização do processo escolar.
2 Apresentação
3 O Secretário Escolar 1
Seu papel
seu perfil
4 O Secretário Escolar 2
5 Deveres
6 Gestão da secretaria escolar
7 Escrituração Escolar
8 Requerimento de Matrícula
9 Diário de Classe
a) Registrar:
b) Comprovar a veracidade e a regularidade dos atos praticados
10 Mapa Colecionador de Canhotos
11 Ata de Resultados Finais
12 Histórico Escolar
13 Transferência
Portaria
14 Declaração
15 Arquivo Escolar
16 Noções Complementares
atos legais
Lei elaboração Poder Legislativo
17 Sistema de Ensino 1
Sistema de Ensino Estadual
18 Sistema de Ensino 2
19 Anexos
Legislação Federal
Legislação Estadual
Decreto, Decreto-Leis e Leis Federais
Decreto e Leis Estaduais
Legislação - Educação Infantil
Legislação - Ensino Fundamental
Legislação - Ensino Médio
Legislação - Educação para Jovens e Adultos
Legislação - Educação Profissional
Legislação - Educação Escolar Indígena
Legislação - Educação Especial
Legislação - Educação Básica do Campo
Legislação - Curso Normal de Nível Médio
DELIBERAÇÕES/CEE/MS
PARECER/CEE/MS