Educação Inclusiva e Dificuldades em Escolas Públicas

Entretanto, para um melhor aprofundamento do tema, observa-se que mediante a justiça, o direito do aluno com necessidades educativas especiais e de todos os cidadãos à educação, é um direito constitucional. Uma educação de qualidade para todos implica entre outros fatores a necessidade de um redimensionamento da escola no que consiste não somente na aceitação, mas também na valorização das diferenças.

Logo, com a vigência da LDB nº 9394/96, que no seu capítulo V define educação especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para portadores de necessidades especiais, observou-se a necessidade de capacitar os professores, principalmente os professores da rede pública, pela responsabilidade que têm em relação ao trabalho desenvolvido com a maioria das crianças e adolescentes em idade escolar.

Esta capacitação teria que abordar questões voltadas tanto para o melhor convívio e entendimento com estes alunos com necessidades educacionais especiais quanto aos seus processos de aprendizagem e necessidades adaptativas. Contudo, o que se percebe é que para essa mudança ocorrer torna-se necessário ir muito além de simples capacitações e especializações de caráter informativo para o professore lidar com essa população. Toda a escola deve estar engajada para essa nova etapa, desenvolvendo um projeto político pedagógico que envolva estes alunos especiais, tendo instrumental didático, esclarecimento sobre as necessidades educacionais especiais do aluno, entre muitas outras coisas.

Essa mudança na valorização se efetua pelo resgate dos valores culturais, os quais fortalecem a identidade individual e coletiva do individuo, bem como pelo respeito do aprender e construir. Cada aluno numa sala de aula representa características próprias e um conjunto de valores e informações que os tornam únicos e especiais, constituindo um ritmo de aprendizagem, o desafio da escola hoje é trabalhar com essas diversidades na tentativa de construir um novo conceito do processo ensino-aprendizagem de modo que sejam incluídos neste processo todos que dele, por direito, são sujeitos.

Contudo, de acordo com alguns autores pesquisados uns estão insatisfeitos com os paradigmas que têm predominado em Educação Especial, isto originado pelo fato de que, a despeito de todos os esforços, os alunos com deficiências, condutas típicas e síndromes neurológicas, psiquiátricas ou quadros psicológicos graves e, ainda, os de altas habilidades (Superdotados) continuam excluídos, seja das escolas comuns, seja do direito à apropriação do saber na intensidade e ritmo necessários para sua aprendizagem. A integração dos portadores de necessidades especiais tem sido objeto de sérios questionamentos.

Com o objetivo de analisar e melhor entender esse quadro, no qual se inserem as minorias, têm se discutido um novo paradigma: a inclusão de todos.

Para tanto, a sociedade precisa assumir mais concretamente o seu papel, criando as condições necessárias para a equalização de oportunidades.

A inclusão escolar em escolas públicas tem gerado inúmeras discussões e controversas, que é comum ouvir que a Educação Especial passa por momentos críticos em todas as estâncias que permeiam: conceitual, nos aspectos das divergências, no aspecto da atribuIação de competências, no aspecto da transição do modelo pedagógico, no aspecto da construção da prática pedagógica, no aspecto qualidade docente, no aspecto da educação para o trabalho e o fenômeno da globalização.

No entanto, deve-se entender como é a Educação Inclusiva na sua totalidade, para não torná-la excludente.

A escola brasileira é marcada pelo fracasso e pela evasão de uma parte significativa de seus alunos, que são marginalizados pelo insucesso, por privações constantes e pela baixa autoestima resultante da exclusão escolar e da social alunos que são vítimas de seus pais, de seus professores e, sobretudo, das condições de pobreza em que vivem, em todos os seus sentidos.

Um dos grandes desafios que se coloca a escola inclusiva são a preparação, interação e conscientização da equipe pedagógica, bem como na formação, participação e formação de professores, ainda que se façam necessários programas de formação mais significativos para uma qualificação maior desses profissionais.

Na perspectiva dessa abordagem, não é difícil verificar como a escola pode contribuir para o sucesso ou o insucesso do aluno e, que através desses mecanismos forma-se o tipo de ser humano desejável para uma determinada sociedade. Na questão da inclusão do aluno com necessidades educativas especiais o especialista deve concentrar-se em uma investigação sobre o funcionamento da instituição, seu currículo, a pedagogia que orienta a ação educativa e o tipo de avaliação, e sugerir as modificações necessárias para reduzir as diferenças e a amplitude dos possíveis insucessos escolares, não só dessas crianças, mas de todos os alunos.

Contudo faz-se importante declarar que esta pesquisa contém a metodologia de pesquisas bibliográficas, tais como: livros, revistas, internet e informações sobre a educação inclusiva no Brasil.

Os instrumentos para se atingir os objetivos da inclusão do aluno com necessidades educativas especiais na escola são necessariamente o conhecimento das teorias educacionais e das propostas existentes neste sentido, e sua divulgação aos profissionais da Educação tais com os professores que estão mais perto desses alunos todos os dias, aprendendo e ensinando com os mesmos, para que ocorra a sensibilização e a conscientização da comunidade escolar.

Segundo Mazzotta a preocupação com a educação das pessoas portadoras de necessidades especiais no Brasil é recente, tendo se iniciado efetivamente no século XIX inspirado em experiências norte-americanas e europeias. O histórico pode ser dividido em quatro grandes períodos, a saber:

Até 1854 os portadores de deficiências de qualquer natureza física, mental ou sensorial eram excluídos tanto da família como da sociedade, sendo acolhidos em asilos e instituições de cunho filantrópico e/ou religioso.

Não raro passavam ali toda a sua vida sem receber nenhum atendimento especial de modo a torná-los produtivos.

Entre 1854 e 1956 foi marcado pelo gradual surgimento de algumas escolas especiais de caráter privado, com ênfase no atendimento clínico especializado. Neste período a sociedade começava a compreender que os deficientes poderiam ser produtivos, e o atendimento foi migrando lentamente do âmbito da saúde para o da educação.

De 1957 a 1993 constituiu-se em um período marcado por ações oficiais de âmbito nacional. A educação especial se estabeleceu como sendo uma modalidade de educação escolar, que assegurava um conjunto de serviços educacionais especiais, organizados nas diferentes instituições de ensino, sendo: apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns. O objetivo era de garantir o acesso a educação escolar formal e desenvolver as potencialidades dos alunos.

Em 1990, com a participação do Brasil na Conferência Mundial sobre Educação para Todos na cidade de Jomtien, na Tailândia, se estabeleceu os primeiros ensaios da política de educação inclusiva. E desde 1994, a concepção de educação inclusiva substituiu definitivamente o conceito de educação especial com base na Declaração de Salamanca, que ampliou o conceito de necessidade educacional especial e defendeu a necessidade de inclusão dos alunos especiais no sistema regular de ensino, tendo por princípio uma “Educação para Todos”.

A proposta da educação inclusiva se baseia na adaptação curricular, realizada através da ação de uma equipe multidisciplinar que oferece suporte tanto ao professor quanto ao portador de necessidades especiais, por meio do acompanhamento, estudo e pesquisa de modo a inseri-lo e mantê-lo na rede comum de ensino em todos os seus níveis.

A concretização da escola inclusiva baseia-se na defesa de princípios e valores éticos, nos ideais de cidadania e justiça, para todos, em contraposição aos sistemas hierarquizados de inferioridade e desigualdade. Inclusão é um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade.

Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra exclusão, transpor barreiras que a sociedade criou para as pessoas. É oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração de pensamentos e formulação de juízo de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da via.

No Brasil, a implementação de propostas relacionadas aos portadores de necessidades especiais é muito difícil. Não apenas na área educacional, mas também no que diz respeito a emprego e direitos. Essa dificuldade reflete a predominância de uma perspectiva assistencialista que, apesar de todas as lutas e leis instituídas, ainda está diretamente vinculada a iniciativas e disposições individuais.

De acordo com Mazzotta, os dispositivos legais servem como sustento as linhas de ação estabelecidas, pela política educacional e, se constituem em preceitos a serem respeitados e utilizados como ferramentas, para embasar as ações que levem ao cumprimento das determinações contidas nos textos e nas recomendações de organismos internacionais.

A Constituição Federal estabelece como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1° inc. II e III), e como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e credo. No artigo 5º preconiza o direito à igualdade e a educação para todos indistintamente.

Esses direitos devem visar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (art. 205). Além disso, determina como um dos princípios para o ensino, a: “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (art. 206 inc. I), acrescentando que o “dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um.” (art 208 V).

Embora a educação especial tenha o amparo da referida lei, ressaltando mais uma vez, a LDB nº 9.394, 20 de dezembro de 1996 em seu capítulo V, Da Educação Especial, art. 58, “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. (LEI DE DIRETRIZES E BASES N°9394/96, Capítulo V, Art.58, 1996).

Ao adotar a prática inclusiva como um objetivo de curto prazo, as políticas públicas desconsideram que: os ambientes físicos não estão preparados para receber esses indivíduos e que a adequação desses espaços vai exigir um grande investimento em infraestrutura e equipamentos, cujas verbas geralmente inexistem.

A comunidade não foi “educada” para receber, acolher, integrar e aprender a se relacionar com o diferente. Com isso a possibilidade de que haja rejeição por parte dos demais integrantes da sociedade se torna concreta. O professor precisa ter tempo para refletir e adequar as suas práticas pedagógicas aos novos desafios sem comprometer a qualidade de seu trabalho.

Como discute ARANHA adotar o objetivo de curto prazo, a intervenção junto às diferentes instâncias que contextualizam a vida desse sujeito na comunidade, no sentido de nelas promover ajustes (físicos, materiais, humanos, sociais, legais, etc.) que se mostrem necessários, para que a pessoa com deficiência possa imediatamente adquirir condições de acesso ao espaço comum da vida na sociedade”.

É preciso destacar o despreparo dos professores do ensino regular para receber em suas salas de aula, geralmente repletas de alunos com problemas de disciplina e aprendizagem, os alunos com necessidades especiais. Se considerarmos que o ensino regular tem excluído, sistematicamente, larga parcela da população escolar por apresentar problemas pessoais das mais diversas origens, então será possível ter uma boa ideia de como a inclusão é desafiadora.

A escola brasileira é marcada pelo fracasso e pela evasão de uma parte significativa de seus alunos, que são marginalizados pelo insucesso, por privações constantes e pela baixa autoestima resultante da exclusão escolar e da social alunos que são vítimas de seus pais, de seus professores e, sobretudo, das condições de pobreza em que vivem, em todos os seus sentidos.

Observando essas constatações é preciso compreender que a profissão docente na contemporaneidade exige um novo perfil, baseado em estudo, reflexão e desenvolvimento de competências práticas realmente significativas. Perrenoud destaca que uma condição para transformação escolar é a “profissionalização do profissional” da educação e para tanto, ele elenca três aspectos que precisam estar presentes: a responsabilidade, o investimento e a criatividade.

Para Morin, uma educação só pode ser viável se for uma educação integral do ser humano. Uma educação que se dirige à totalidade aberta do ser humano e não apenas a um de seus componentes.

A educação deve contribuir, não somente para a tomada de consciência de nossa Terra Pátria, mas também permitir que esta consciência se traduza em vontade de realizar a cidadania terrena.

Quando se trata da inclusão, deve-se considerar aspectos ligados a formação do professor, uma vez que, este deve estar preparado e seguro para trabalhar com o aluno com necessidade educacional especial. Conforme já destacava Piaget a preparação dos professores constitui questão primordial de todas as reformas pedagógicas em perspectiva, pois, enquanto não for a mesma resolvida de forma satisfatória, será totalmente inútil organizar belos programas ou construir belas teorias a respeito do que deveria ser realizado. Ora esse assunto apresenta dois aspectos.

Em primeiro lugar, existe o problema social da valorização ou da revalorização do corpo docente primário e secundário, a cujos serviços não são atribuídos o devido valor pela opinião pública, donde o desinteresse e a penúria que se apoderaram dessas profissões e que constituem um dos maiores perigos para o progresso, e mesmo para a sobrevivência de nossas civilizações doentes. A seguir, existe a formação intelectual e moral do corpo docente, problema muito difícil, pois quanto melhores são os métodos preconizados para o ensino mais penoso se tornam o ofício do professor, que a pressupõe não só o nível de uma elite do ponto de vista dos conhecimentos do aluno e das matérias como também uma verdadeira vocação para o exercício da profissão.

Para esses dois problemas existe uma única e idêntica solução racional: uma formação universitária completa para os mestres de todos os níveis (pois quanto mais jovens são os alunos, maiores dificuldades assumem o ensino, se levado a sério).

Os três elementos apontados por Perrenoud, se constituem em aspectos fundamentais para a construção de profissionais que assumam a tarefa de desbravar e abrir novos caminhos, construindo com isso uma autonomia individual e liderança na gestão de sala de aula. Na condição de profissionais reflexivos, as receitas prontas não são mais adequadas e sim as habilidades para identificar, definir, projetar, avaliar os desafios.

Segundo Paula:

Na formação de professores de educação especial, essa ambiguidade manifesta-se, por exemplo, na forma como as políticas públicas consideram essa questão. Também fica evidente, na construção do saber e, do saber fazer, desses futuros docentes, pois os currículos de sua formação inicial privilegiam, predominantemente, a especificidade do trabalho com determinados alunos “especiais” por que apresentam incapacidades físicas, e/ou mentais, e/ou sensoriais, e/ou adaptativas”.

A formação universitária do professor especial foi incluída como habilidade da pedagogia a qual, via de regra, trata a formação docente como subproduto da formação do especialista: forma-se nesse curso, portanto, um docente especializado com pouca formação como professor, com insuficiente experiência teórico-prática consistente como professor do ensino fundamental.

A ênfase nas características e dificuldades específicas das diversas deficiências reiterou, ainda mais uma “especificidade docente” que não levou em conta perspectivas ampliadas sobre a relação entre o fracasso escolar e processo pedagógico.

Bueno assinala que um ensino de qualidade para crianças com necessidades especiais, na perspectiva de uma educação inclusiva, envolve pelo menos, dois tipos de formação profissional docente: professores “generalistas” do ensino regular, com um mínimo de conhecimento e prática sobre alunado diversificado; e professores “especialistas” nas diferentes “necessidades educacionais especiais”, quer seja para atendimento à essa população, quer seja para apoio ao trabalho realizado pelos profissionais de classes regulares que integrem esses alunos.

O trabalho docente com portadores de necessidades educativas especiais na contemporaneidade deve combinar estes dois aspectos, o profissional e o intelectual, e para isso se impõe o desenvolvimento da capacidade de reelaborar conhecimentos. Desta maneira, durante a formação inicial, outras competências precisam ser trabalhadas como a elaboração, a definição, a reinterpretação de currículos e programas que propiciam a profissionalização, valorização e identificação do docente.

A verdadeira profissionalização se dá a partir do momento em que é permitido ao professor racionalizar e analisar a própria prática, criticando-a, revisando-a, fundamentando-a na construção do crescimento da unidade de ensino como um todo. O professor é um agente fundamental no processo de inclusão, mas ele precisa ser apoiado e valorizado, pois sozinho não poderá efetivar a construção de uma escola fundamentada numa concepção includente.

Para tanto se faz necessário “a preparação de todo o pessoal que constitui a educação, como fator chave para a promoção e progresso das escolas inclusivas”. E também, “a provisão de serviços de apoio é de importância primordial para o sucesso das políticas educacionais inclusivas.”.

Segundo Mittler, “A inclusão implica que todos os professores têm o direito de esperar e de receber preparação apropriada na formação inicial em educação e desenvolvimento profissional contínuo durante sua vida profissional”.

Abordagem dessas categorias conceituais, relativas à pessoa com necessidades educativas especiais, implica, em buscar o conceito de “inclusão”, que no entendimento de Forest & Pearpoint, significa “estar com”, “viver com o outro”, sair da condição de marginalidade na qual se encontra. Inclusão significa convidar aqueles que (de alguma forma) têm esperado para entrar e pedir-lhes para ajudar a desenhar novos sistemas que encorajem todas as pessoas a participar da completude de suas capacidades – como companheiros e como membros.

Segundo ainda FOREST; PEARPOINT, inclusão, significa estar com o outro e cuidar uns dos outros, que traduz-se em convidar pais, estudantes e membros da comunidade para ser parte de uma nova cultura, de uma nova realidade, juntar-se a novos e excitantes conceitos educacionais (tecnologia da informática, pensamento crítico, educação cooperativa).

Sassaki, fala da “inclusão social” como um novo paradigma, “o caminho ideal para se construir uma sociedade para todos e que por ele lutam para que possamos juntos na diversidade humana cumprir nossos deveres de cidadania e nos beneficiar dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e de desenvolvimento”.

Karagiannis e Stainback, afirmam que “a educação é uma questão de direitos humanos, e os indivíduos com deficiências devem fazer parte das escolas, as quais devem modificar seu funcionamento para incluir todos os alunos”, esta é a mensagem claramente transmitida pela Conferência Mundial de 1994 da UNESCO sobre Necessidades Educacionais Especiais.

Inclusão social é o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder receber em seus sistemas sociais, cidadãos que dela foram excluídos, no sentido de terem sido privados do acesso aos seus direitos fundamentais.

Ao mesmo tempo em que o ideal de inclusão se populariza, e se torna pauta de discussão obrigatória para todos interessados nos direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais, surgem às controvérsias, menos sobre seus princípios e mais sobre as formas de efetivá-la.

Muitos dos alunos com diferenças individuais e sociais são mais prevalecentes em populações mais carentes e menos favorecidas econômica e culturalmente