Guia Ortográfico Museu da Língua Portuguesa I

A ortografia é um dos temas permanentes da Gramática normativa. As línguas de grande circulação, sobretudo quando usadas em mais de uma região geográfica, precisam de um código ortográfico uniforme para facilitar a circulação dos textos. Sem esse código, torna-se mais difícil sua difusão pelo mundo. Os códigos gráficos perseguem um objetivo que nunca será atingido: aproximar a língua escrita da língua falada. Escrever como se fala é impossível: basta lembrar a flutuação da pronúncia em qualquer país, fato que se acentua num país extenso como o Brasil. As grafias, por isso, representam uma sorte de abstratização da execução linguística, para que se assegure a intercompreensão. Vamos explicar esse lance da abstratização.

Se fôssemos colecionar todos os sons da Língua Portuguesa – uma tarefa quase impossível – encontraríamos depois de algum tempo três tipos: as vogais, sons que passam diretamente pela boca; as consoantes, sons que sofrem algum tipo de interrupção ou constrição ao passarem pela boca; e as semivogais, em cuja produção ficamos a meio caminho do trânsito livre e do trânsito com impedimentos.

Fixando a atenção nas vogais, será possível identificar sete sons diferentes no Português Brasileiro, assim representados: a – ê – é – i – ô – ó – u. O som ê se distingue do som é, por exemplo, em ele – ela, este – esta, aquele – aquela, etc. Dizemos ele, este, aquele com ê fechado, para nos referir a uma entidade masculina, e ela, esta, aquela com é aberto, para nos referir a uma entidade feminina. Analogamente, fechamos a vogal em ovo, formoso no singular, mas abrimos em ovos, formosos no plural. Além do gênero e do número, também a pessoa do verbo pode ser distinguida jogando com vogais abertas e fechadas. Em feres, a vogal do radical é aberta, concorrendo com a terminação -s para indicar a segunda pessoa do singular; em ferimos, ela é fechada, concorrendo com a terminação -mos para indicar a primeira pessoa do plural.

Tudo isso ocorre quando estamos falando. Como, entretanto, representar esses sons diferentes na escrita? Se a cada som correspondesse uma letra diferente, levaríamos um tempão para nos alfabetizar, tentando reter dezenas de sinais gráficos. A decisão foi representar ê e é por uma única letra, e, concentrando os dois sons ô e ó numa única letra, o. Essas letras são, sem dúvida, uma abstração, pois representam sons diferentes por meio de um mesmo sinal gráfico. Você pode continuar esse exercício, verificando como representamos graficamente os sons e e i, o e u quando eles aparecem no final da palavra. Em algumas regiões do Brasil, por exemplo, se diz leite azedo pronunciando as vogais finais ora como -e, -o, ora como -i, -u. A grafia, porém, será a mesma, usando nas duas situações as letras e e o. Outra abstração.

Durante o período do Português Arcaico, cada copista escrevia a mesma palavra como bem entendia. Elis de Almeida Cardoso colecionou as seguintes variantes da palavra igreja: ygreja, eygreya, eygleyga, eigreia, eygreia, eygreyga, igleja, igreia, igreja e ygriga (ver www.discutindolinguaportuguesa.com.br). Aparentemente, isso naqueles tempos não era um grande problema, pois o analfabetismo era geral e o Português ainda não tinha se espalhado pelo mundo. A partir do séc. XVI passou-se a perseguir a “grafia perfeita” – outra utopia necessária. Sucederam-se várias modificações, até que se decidiu regulamentar a matéria por meio de uma legislação própria.

A grafia tornou-se, assim, a única manifestação linguística regulada por leis específicas. Lembre-se de que nunca se pensou em tratar a língua por meio de leis e decretos. Não há leis formais para a gramática, o léxico, a semântica e o discurso, ou seja, o modo de construir textos. Ainda bem! Já pensou, pagar multa ou ir para a cadeia em razão de uma distração na concordância, ou porque uma palavra foi usada em sentido arcaico, ou porque não estamos seguindo cânones na hora de escrever um bilhete? Eis aqui alguns marcos históricos da ortografia do Português. Lendo com cuidado os capítulos desta novela, você verá que a ortografia gerou mais desacordos do que acordos.

Predominou uma escrita etimológica, ou seja, uma grafia que permitia facilmente descobrir o passado histórico da palavra. Assim, escrevia-se pharmacia em lugar da grafia atual farmácia porque a palavra deriva do grego phármakos, que significa veneno. Veneno? Pois é, veneno. Parece que a indústria farmacêutica promoveu uma melhora semântica nessa palavra. Pela mesma razão, grafava-se theologia, chimica, etc. Era um tempo em que os cidadãos escolarizados sabiam grego e latim, de forma que não estranhavam nem um pouco essas grafias. Nesse século, Duarte Nunes de Leão publicou em 1576 a sua Orthographia da Lingoa Portuguesa.

Álvaro Ferreira de Vera publicou a Ortographia ou Arte para Escrever Certo na Lingua Portuguesa (1633).

Luiz António Verney publicou O Verdadeiro Método de Estudar (1746), opondo- -se à grafia etimológica. Com isso, o ph, ch, th e o y começaram a dançar.

O assunto passou às mãos de um especialista. Gonçalves Viana, que era foneticista e lexicólogo, publicou a sua Ortografia Nacional, vindo a exercer uma grande influência nos anos seguintes. Seu trabalho trazia uma proposta de simplificação ortográfica, de que resultou a “expulsão” dos dígrafos th, ph, ch (este, quando soava como [k]), rh e y. As consoantes dobradas, como tt, ll, etc., também caíram fora, exceto rr e ss.

A Academia Brasileira de Letras começou a simplificar a escrita nas suas publicações.

Com a implantação da República em Portugal, foi nomeada uma Comissão para estabelecer uma ortografia simplificada e uniforme, para ser usada nas publicações oficiais e no ensino.

Primeira Reforma Ortográfica: tentativa de uniformizar e simplificar a escrita de algumas formas gráficas, mas que não foi extensiva ao Brasil.

A Academia Brasileira de Letras resolveu harmonizar a ortografia com a portuguesa, aprovando o projeto de Silva Ramos, que ajustou a reforma brasileira aos padrões da reforma portuguesa de 1911.

Curiosamente, a Academia Brasileira de Letras revogou a sua resolução de 1915, e tudo voltou a ser como antes.

A Academia de Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras começaram a procurar uma grafia comum.

A Academia Brasileira de Letras lançou um novo sistema gráfico.

Brasil e Portugal aprovaram o primeiro Acordo Ortográfico, que levou em conta as propostas de Gonçalves Viana.

A Constituição brasileira de 1934 anulou essa decisão, revertendo o quadro ortográfico às decisões da Constituição de 1891.

Voltou-se à reforma de 1931.

Convenção ortográfica entre Brasil e Portugal, publicando-se o Formulário Ortográfico de 1943. Datou daqui a ideia curiosa de que através dessa convenção assegurava-se a unidade da Língua Portuguesa. Ainda hoje se repete essa bobagem. Afinal, desde quando uma lei unifica ou separa o que quer que seja em matéria de linguística?

Surgiu um novo Acordo Ortográfico, que se tornou lei em Portugal. O governo brasileiro não ratificou esse Acordo, e assim os brasileiros continuaram a regular-se pela ortografia anterior.

O Brasil promulgou através de um decreto algumas alterações no Acordo de 1943, reduzindo as divergências ortográficas com Portugal.

A proposta deste guia é explicitar as principais alterações ortográficas contidas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de caráter eminentemente gráfico, que não afetam a modalidade oral da Língua Portuguesa. Tendo como base o próprio Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, optouse por selecionar os principais aspectos que afetam o alfabeto, a acentuação gráfica e os diacríticos trema e hífen. Este guia foi elaborado pelo professor e mestre Adalto Moraes de Souza, do curso de Letras da FMU, sob a coordenação do professor e mestre Carlos Vismara e a revisão do professor Ataliba T. de Castilho, consultor do Museu da Língua Portuguesa.

Anteriormente o alfabeto português era constituído de 23 letras, sendo cada uma delas escrita em maiúscula e em minúscula.

Registre-se que, antes mesmo da Nova Ortografia, as três “novas” letras já eram usadas, principalmente nas seguintes situações:

O uso correto dos sinais de acentuação requer a identificação da tonicidade das palavras. A tonicidade destaca a sílaba das outras, pela força articulatória com que a produzimos. Em palavras de mais de uma sílaba, o acento pode recair sobre a última, a penúltima ou a antepenúltima sílaba. Observe, nos exemplos a seguir, que as sílabas em negrito são mais fortes que as demais de cada palavra:

másculo, caráter, árvore, edifício ,herbívoro, construção,macaco, até casa, capaz

Em palavras de apenas uma sílaba, chamadas monossilábicas, algumas podem ser tônicas; outras, átonas.

Como já se disse, a tônica pode estar na última, ou na penúltima, ou ainda na antepenúltima sílaba.

No primeiro caso (tônica na última sílaba), diz-se que a palavra é oxítona; no segundo, que a palavra é paroxítona; no terceiro, que ela é proparoxítona.

Das oxítonas, são acentuadas apenas aquelas que terminam em a, e, o, em (seguidas ou não de s).

ATENÇÃO (1): continua mantido o acento agudo nas derivações dos verbos ter e vir (na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo)

Ex.: ele/ela detém/convém/obtém/sustém/sobrevém. Também está mantido o uso do circunflexo na terceira pessoa do plural dos verbos ter e vir e em seus derivados (no presente do indicativo).

Ex.: eles/elas detêm/convêm/obtêm/sustêm/sobrevêm

ATENÇÃO (2): continua mantido o acento circunflexo no verbo monossilábico pôr para diferenciá-lo da preposição monossilábica por.

Ex.: afinal, ela tem de pôr o avental por causa da intensa poeira

ATENÇÃO (3): continua mantido o acento agudo nas oxítonas terminadas em ditongos abertos éi(s), éu(s), ói(s).

Ex.: anéis, tonéis, fiéis, Ilhéus, chapéu(s), céu(s) herói(s), anzóis, faróis.

Das paroxítonas, acentuam-se apenas as que não sejam terminadas em a(s), e(s), o(s) e em. Note-se que essas terminações são específicas para a acentuação das oxítonas. Com isso, recebem acento gráfico as paroxítonas terminadas em l, r, n, x, i (seguidos ou não de s), u (seguido de s ou de m ou n), ps, ditongo oral crescente, ditongo oral decrescente e ditongo nasal, seguidos ou não de s.

ATENÇÃO (1): não se acentuam as paroxítonas terminadas em ens. Ex.: hifens, edens, semens, germens.

ATENÇÃO (2): não mais se acentuam as palavras homógrafas para (verbo) e para (preposição), pela (verbo e substantivo) e pela/o (combinação da preposição por + artigo definido), polo (substantivo) e polo (aglutinação antiga e popular de por+lo).

ATENÇÃO (3): não se acentuam as paroxítonas homógrafas-heterófonas (paroxítonas semelhantes na escrita, mas diferentes na pronúncia), como: governo (subst.) e governo (verbo), acordo (subst.) e acordo (verbo). Exceção: pôde (pretérito perfeito do indicativo) e pode (presente do indicativo).

ATENÇÃO (4): não mais se acentuam as paroxítonas com os ditongos abertos ei e oi quando seguidos de vogal. Ex.: estreia/estreio (verbos), assembleia, plateia, alcateia, colmeia, ideia, Coreia, epopeia, geleia, odisseia, boia, joia, jiboia, paranoico, alcaloide, claraboia, apoio/apoia (verbos), apoie, apoies.

ATENÇÃO (5): não mais se acentuam as paroxítonas terminadas em hiato oo, na primeira pessoa do singular. Ex.: voo (verbo e substantivo), enjoo, coroo, assoo.

ATENÇÃO (6): não mais se acentuam as paroxítonas terminadas em hiato ee, na terceira pessoa do plural. Ex.: eles/elas deem/veem/creem/leem (e seus derivados)

Das proparoxítonas, todas devem ser acentuadas.

Dos encontros vocálicos:

a) ainda é usado acento agudo no i e u tônicos das palavras oxítonas ou paroxítonas, somente se eles forem hiatos e estiverem sozinhos na sílaba, ou acompanhados de s, e se não estiverem antes de nh, nem depois de ditongo decrescente.

Nas palavras paul, ruim, contribuinte, trair, juiz, não foi usado o acento agudo, pois o i/u tônicos não estão sozinhos na sílaba.

Nos exemplos campainha, rainha, moinho, não se usou o acento agudo, pois o i está antecedendo nh.

Nos exemplos feiura, baiuca, boiuno, o acento agudo não pode ser usado, pois antes do u tônico há ditongo decrescente.

b) foi mantido o acento agudo no i e u tônicos das oxítonas, quando precedidos de ditongo.

b) O hífen também é usado em topônimos compostos iniciados pelo adjetivo grão/grã, ou por verbo, ou ainda se houver artigo entre seus elementos constituintes.

ATENÇÃO: os demais topônimos compostos devem ser grafados sem hífen. Ex.: América do Sul, Belo Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Santa Rita do Oeste. Exceção: Guiné-Bissau.

c) O hífen também deve ser usado em palavras compostas que designam espécies botânica e zoológica.

d) Emprega-se hífen nos compostos formados pelos advérbios bem ou mal (1º elemento) e por qualquer palavra iniciada por vogal ou h (2º elemento).

ATENÇÃO: o advérbio bem, ao contrário do advérbio mal, pode não se aglutinar com o segundo elemento, ainda que esse seja iniciado por consoante, quando se mantém a noção da composição.

e) O hífen deve ser empregado nos compostos com os elementos além, aquém, recém e sem.

f) Nas locuções de qualquer tipo, não se usa o hífen.

g) Deve-se usar o hífen em encadeamentos vocabulares ocasionais ou nas combinações históricas.

Uso do hífen em vocábulos formados por prefixação, recomposição e sufixação. Principais prefixos e falsos prefixos na formação/recomposição de palavras: aero, agro, anti, ante, aquém, arqui, auto, bio, circum, co, contra, des, eletro, entre, ex, extra, geo, hidro, hiper, infra, in, inter, intra, macro, maxi, micro, mini, multi, neo, pan, pluri, proto, pós, pré, pró, pseudo, retro, semi, sobre, sota, soto, sub, super, supra, tele, ultra, vice, vizo, etc.

Nas palavras prefixais ou recompostas, usa-se hífen apenas: a) se o segundo elemento é iniciado por h.

ATENÇÃO: após os prefixos des- e in-, o hífen só não é usado se o segundo elemento perdeu o h.

b) se o prefixo/falso prefixo (1º elemento) termina com a mesma vogal que inicia o 2º elemento

ATENÇÃO: o prefixo co- geralmente aglutina-se com o segundo elemento, ainda que iniciado pela vogal o.

c) se o prefixo for circum- e pan- e o segundo elemento iniciar por vogal, h, m, n.

d) se o prefixo for hiper-, inter- e super- e o segundo elemento iniciar por r.

e) se o prefixo for ex- (no sentido de estado anterior ou efeito de cessar), sota-, soto-, vice-, vizo-

f) se os prefixos pós-, pré- e pró- forem tônicos e graficamente acentuados.

ATENÇÃO: em palavras como pospor, prever, promover não se usa hífen, pois o prefixo perdeu sua tonicidade própria.

Nas palavras prefixais ou recompostas, não se usa hífen:

a) se o prefixo/falso prefixo terminar em vogal e o 2º elemento iniciar por r ou s, devendo essas consoantes ser duplicadas.

b) se o prefixo/falso prefixo terminar por vogal e o 2º elemento iniciar por vogal diferente.

c) nas derivadas por sufixação, somente quando o 1º elemento terminar com acento gráfico ou a pronúncia exigir e o 2º elemento for um dos sufixos: -açu, -guaçu, -mirim (tupi-guarani de valor adjetivo).

Uso do hífen nas formas pronominais.

a) Usa-se hífen em casos de ênclise e de mesóclise

ATENÇÃO: caso haja combinações pronominais, usa-se hífen para separá-las.

Eu vo-lo daria, se fosse meu. Caso surja alguma novidade, no-las contariam.

b) Usa-se hífen após o advérbio eis seguido de formas pronominais.

Ei-lo que surge dentre os desaparecidos! Eis-me pronto para o novo ofício.

OBSERVAÇÃO: caso o final da linha coincida com o uso de hífen, esse sinal gráfico deve ser repetido na linha posterior, para fins de clareza gráfica.

No Aeroporto Internacional de São Paulo, estava o ex- -presidente da Argentina.

Quando oxítonos, os ditongos abertos éi, éu e ói (seguidos ou não de s) são acentuados. Ex.: anéis, pastéis, céu(s), troféu(s), herói(s), anzóis, etc.

b) No i e u paroxítonos, antecedidos de um ditongo.

Se o i ou u forem oxítonos (seguidos ou não de s), o acento permanece. Ex.: Piauí, tuiuiú, etc.

c) Em certas paroxítonas homógrafas

ATENÇÃO O acento diferencial ainda permanece nos seguintes casos: pôde (3ª pessoa verbal do pretérito perfeito do indicativo), para diferenciá-lo de pode (3ª pessoa verbal do presente do indicativo). Ex.: Joana não pôde vir ontem à noite para o jantar. Hoje Joana pode vir para o almoço, por isso convide-a.

pôr (verbo), para diferenciá-lo da preposição por. Ex.: afinal, ela tem de pôr (verbo) o avental por (preposição) causa da intensa poeira. ter/vir (e seus derivados) na 3ª pessoa do plural, para diferenciá-los da 3ª pessoa do singular. Ex.: ela vem/convém/tem/mantém. Elas vêm/convêm/têm/mantêm.

d) Em palavras terminadas em eem e oo.

O trema só é usado em palavras estrangeiras e em suas derivadas. Ex.: Müller, mülleriano. OBSERVAÇÃO: dada a complexidade do assunto, os quadros a seguir conterão apenas as alterações expressas no Novo Acordo, sem qualquer comparação com a norma anterior a ele. Em caso de dúvida, consulte o Vocabulário Ortográfico.