Introdução à história da enfermagem e os Conselhos de Enfermagem

Prezado Aluno(a),

Como você sabe, hoje em dia, o conhecimento está a um clique de distância e, pensando nisso, nós da WR Educacional, preparamos algumas sugestões para que você seja um profissional atualizado e tenha àquele diferencial que o mercado de trabalho procura e deseja.

A fim de ampliar e fundamentar seus conhecimentos sobre este assunto, oferecemos materiais de apoio. Segue abaixo os links para um estudo aprofundado:

Recomendações gerais para a organização de serviços de saúde

Recomendações gerais para a organização dos serviços de saúde e enfermagem

Conselho Federal de Enfermagem

Protocolo para colocação e retirada dos EPIs

Mesmo tendo seus primeiros indícios nos primórdios da civilização, a enfermagem só foi ganhar destaquem durante o século XIX. Veja a seguir como foi o surgimento da Enfermagem:

A Enfermagem surgiu antes mesmo de Cristo, a sua origem aponta para o trabalho de homens e mulheres que cuidavam do bem-estar de doentes, tentando assegurar a eles uma situação digna, de saúde básica e de sobrevivência. É com o passar do tempo, a profissão ganhar força.

Durante os séculos V e VII d.C, por exemplo, alguns princípios da Enfermagem eram aplicados pelos detentores da fé, nesse caso, os sacerdotes.

Por volta do século XVI, a atividade era vista, na Europa, como uma profissão que já estava se institucionalizando, principalmente desde a Revolução Industrial. Porém, foi apenas no século XIX, na Era Moderna, que, de fato, ganhou uma notoriedade com as figuras de duas mulheres incríveis, que iremos ver adiante.

A história da Enfermagem pode ser dividida em três períodos no Brasil:

• A organização da Enfermagem: do período colonial ao final do século XIX
• O desenvolvimento da Enfermagem: do final do século XIX até a Segunda Guerra Mundial
• Enfermagem Moderna: Do fim da Segunda Guerra Mundial até os dias de hoje.

A primeira fase se remete a uma Enfermagem mais instintiva e cultural, onde os pajés, feiticeiros e outros líderes religiosos eram os que ficavam responsáveis por fazer os rituais místicos tendo a intenção de curar as enfermidades. Além do mais, as mulheres é as que deviam cuidar de crianças e idosos, porque tinham como obrigação zelar pelo bem-estar da casa.

Através do processo de colonização, os europeus acabaram trazendo para cá varias doenças que, se tornaram epidemias. O curandeirismo era o que tinha de mais perto às práticas da Enfermagem até quando ocorreu a chegada dos padres jesuítas, que começavam a prestar auxílio aos doentes nas Casas de Misericórdia.

O segundo ciclo é marcado pelo êxodo rural. Com várias pessoas migrando do campo para cidade, aconteceu um crescimento urbano descontrolado que, por sua vez, cresceu o número de doenças contagiosas e acelerou as suas propagações. Aumentava a necessidade mais atenção à saúde pública. Sendo assim, o governo começou a assumir o controle dessa pasta, passando a desenvolver órgãos específicos responsáveis para dar ajuda médica à população.

A profissão de enfermeiro começou a ganhar força com a atuação, em especial, em hospitais militares. O trabalho consistia em dar assistência durante as grandes guerras do período, muito em função da Criação da Cruz Vermelha Brasileira.

Foi nessa época que as primeiras escolas de Enfermagem foram inauguradas. E após isso, a atenção médica, começou a perder o vínculo com a religião.

Depois do período de Guerras, iniciou-se o desenvolvimento da educação em Enfermagem no Brasil. Mais escolas foram abertas, especializações foram criadas, conselhos, associações e sindicatos de classe organizados, entre diversas medidas.

A própria profissão de enfermeira foi regulamentada no último ciclo. Além do mais, as mudanças importantes na saúde, de uma maneira geral, também foram implementadas. Entre elas: a criação do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora iremos falar sobre a história da enfermagem, mas é impossível não falar sobre Florence Nightingale e Ana Neri quando falamos da história da enfermagem.

Veja a seguir a história de cada uma delas:

Nascida em 1820, em Florença, ela é considerada, como a mãe da Enfermagem moderna no mundo. Ela realizou façanhas mercantes, em especial por ser mulher em uma realidade bem diferente da atual. Nascida em uma família rica e cheia de posses, a jovem Nightingale, que viveu uma boa parte da sua vida em Londres, se rebelou à ordem vigente, de que as mulheres teriam que se tornar esposas submissas, que eram responsáveis pelas tarefas de casas e pelo cuidado dos filhos. Ela decidiu a se dedicar a caridade.

Em uma viagem ao Egito para conhecer hospitais, Florence sentiu o despertar em si uma vocação para ser enfermeira. Essa paixão aumentou depois depois dela visitar, em 1846, o Hospital de Kaiserswerth, um local que foi fundado e administrado por freiras alemãs.

Nesse momento, a futura enfermeira se impressionou positivamente com o tratamento que era dado aos pacientes e com o rigor religioso que as freias conduziam os seus atendimentos. Após retornar a Inglaterra, Florence foi indicada para trabalhar em um hospital de caridade da região, mas foi durante a Guerra da Crimeia que a enfermeira fez a sua principal contribuição.

Fazendo o atendimento dos feridos das batalhas no Campo de Scutari, Florence e uma equipe de 38 enfermeiras voluntárias que foram treinadas por elas conseguiram diminuir o índice de mortalidade 40% para menos de 5%.

Florence e as suas enfermeiras voluntárias são consideradas heroínas de guerra e a enfermeira líder recebe o apelido carinhoso de “Dama da Lâmpada”.

Ela recebeu esse apelido pois ela percorria todas as alas com um pequeno objeto de chamas em suas mãos para prestar um melhor atendimento aos feridos. E é por esse motivo que a lâmpada se tornou o símbolo do curso de Enfermagem.

Mesmo sendo a responsável por atender durante a guerra, a colaboração de Florence com a Enfermagem não acabou por aí. Após contrair febre tifóide no período das batalhas e ficar com algumas sequelas, ela teve que parar com a aplicação prática de seus conhecimentos. Mas, mesmo assim não encerrou a sua missão. Ela começou a se dedicar ao ensino da arte de cuidar do próximo aos demais. Então, no ano de 1860, que fundou a Escola de Enfermagem do Hospital Saint Thomas, em Londres.

Na Escola, foi criado um curso com duração de um ano, que era administrado por uma enfermeira e com aulas teóricas e práticas que eram ministradas por médicos. Com todo esforço e dedicação de Florence Nightingale foram reconhecidos pela Rainha Vitória que, em 1883 , deu a enfermeira a Cruz Vermelha Real. Alguns anos depois, em 1907, a imperatriz também conferiu a ela a Ordem do Mérito, e assim, ela se tornou a primeira mulher a receber tamanha honraria.

Até os dias de hoje, o Dia Internacional da Enfermagem  é comemorado em 12 de mão, aniversário de Florence. Além dessas contribuições, Florence também escreveu muitos livros sobre o seu ofício.

A representação que Florence Nughtmale tem para a Enfermagem Internacional, Ana Neri, guardando as devidas proporções, tem para o Brasil. Agora iremos ver um pouco da história de Ana Neri.

Ana Neri nasceu na cidade de Cachoeira, no interior da Bahia, em 1810. Ela tem uma história semelhante com a de Florence. A semelhança, porém, não é a mesma na parte financeira. Mas, a enfermeira brasileira teve uma origem humilde. O que mais existe em proximidade entre as duas é a relação com grandes guerras. Ana Neri também se prontificou para defender as cores da bandeira do Brasil, só que na Guerra do Paraguai. O pedido para oferecer os seus serviços como enfermeira ao exército do Brasil foi também uma forma de ficar mais perto de seus filhos, que estavam a serviço da pátria.

Após passar por um pequeno período de treinamento no Rio Grande do Sul, aos 51 anos, a enfermeira se integrou ao Décimo Batalhão de Voluntários. Nessa época, começou a cuidar de pacientes em hospitais militares nas cidades de Salto, Corrientes e Assunção.

Obtendo êxito em seu trabalho, Ana Neri retornou da Guerra e começou a ganhar homenagens pelos seus serviços prestados. Em 1870, Ana recebeu duas medalhas: a de prata Geral de Campanha e a Humanitária de Primeira Classe. Além dessas medalhas, o Imperador Dom Pedro II deu a pensão vitalícia por decreto, para que Ana pudesse criar seus filhos, que tinham ficado órfãos de pai depois da Guerra. Ana Neri morreu em 1880, porém as condecorações por seu pioneirismo continuaram acontecendo. Em 1923, a primeira escola de alto padrão em Enfermagem do Brasil foi batizada pelo nome da enfermeira.

Em 2009, por meio da Lei nº 12.105, de 2 de dezembro, Ana Neri foi a primeira brasileira a integrar o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.

No território nacional, a Enfermagem tem uma série de datas importantes, entre as quais têm mais relevância:

• (1553) Abertura da primeira Casa de Misericórdia no Brasil
• (1814) Nascimento de Ana Neri, primeira enfermeira do Brasil
• (1852) Irmãs de Caridade assumem a gestão da Santa Casa do Rio de Janeiro
• (1908) Fundação da Cruz Vermelha Brasileira
• (1923) Primeira Escola de Enfermagem do Brasil
• (1926) Surgimento da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas no Brasil, atual Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

• (1938) 12 de maio é instituído como o Dia do Enfermeiro
• (1973) Criado o Conselho Nacional de Enfermagem e os respectivos conselhos regionais
• (1974) Criação da Conferência Nacional de Saúde, realizada a cada 4 anos
• (1979) Criação do Centro de Estudo e Pesquisa em Enfermagem (Cepen)
• (1986) Regulamentada a profissão de enfermeiro e técnico em Enfermagem no País
• (1990) Regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS)
• (1994) Lançamento do Programa Saúde da Família.

Para ter uma ideia da representatividade da classe, atualmente, no Brasil, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), existem mais de 2,2 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos em Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e enfermeiros obstetras registrados no País.

Agora iremos falar sobre o COFEN e toda a sua estrutura:

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os seus respectivos Conselhos Regionais (CORENs) foram fundados em 12 de julho 1973, por meio da Lei 5.905. Os dois formam o Sistema COFEN/Conselhos Regionais.

Associado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, o COFEN é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, cuidando da qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.

Como toda profissão a Enfermagem é regulamentada, ou seja, o seu exercício é estabelecido e regido por força de lei inclusive por Conselhos que regem as normas e a prática profissional pertinentes à Enfermagem. Estes conselhos tem por obrigação principal fiscalizar o exercício da profissão.

A fiscalização se torna necessária pois, se não houvesse, a eficácia da lei 7.498/86, lei que regulamenta à profissão, seria muito restrita.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) é responsável por instalar os Conselhos Regionais (COREN), e pela apreciação, em grau de recurso, das decisões de cada COREN.  É de competência do COFEN criar o código de ética profissional e, quando for preciso, alterá-lo, ouvindo os Conselhos Regionais. Além disso, o COFEN tem importantes funções administrativas, zelando pela uniformidade dos procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais e esclarecendo as suas dúvidas. As atribuições do COFEN são definidas na lei 5.905/1973.

Por ser um órgão técnico, o COFEN tem um importante papel no dimensionamento de pessoal de Enfermagem e nas demais normativas técnicas de funcionamento dos serviços de Enfermagem.  A sua função não é sindical. Também cabe aos sindicatos e associações representar os interesses corporativos de sua categoria.

 O COFEN sabe que valorizar os profissionais de Enfermagem gera reflexos na qualidade do atendimento que foi prestado. Sendo assim, como órgão de regulamentação, o COFEN dá apoio a importantes reivindicações da categoria, como o piso salarial e a jornada de serviço de 30 horas.

O COFEN defende a jornada de trabalho defende a jornada de trabalho em 30h semanais, que já foi conquistada em alguns municípios, e estabelecer um piso salarial que irá permitir ao profissional uma vida digna. Projetos de lei para regulamentar a jornada de trabalho e o piso salarial prosseguem no Congresso com o apoio do COFEN. Mas, os Conselhos não podem definir essas questões. Por esse motivo, a mobilização dos profissionais e entidades representativas, como os sindicatos, é de fundamental importância.

Depois de explicarmos como é o funcionamento do COFEN, agora iremos explicar como funciona o COREN. O COREN ou Conselho Regional de Enfermagem, é uma entidade autônoma de interesse público, no âmbito da fiscalização do exercício profissional. O principal objetivo do Conselho é cuidar da qualidade dos serviços da Enfermagem, respeitar o Código de Ética e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional.

O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais foram criados pela Lei Nº5.905 no dia 12 de Julho de 1973. A Lei foi assinada pelo então presidente Emílio G. Médici e o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Júlio Barata. O conselho é administrado pelos próprios inscritos, que pelas eleições diretas exerce m o mandato por três anos. Pode existir apenas uma reeleição.

O COREN tem um Departamento de Fiscalização, além dos fiscais que são contratados. Cada pessoa inscrita tem que ser um auxiliar de fiscalização, tendo o propósito de denunciar irregularidades e auxiliar na melhoria da qualidade da assistência em saúde que é prestada à população.

Além de punir e fiscalizar, o COREN também trabalha na qualificação, treinamento, orientação e prevenção de casos que irão implicar na punição. Muito mais que apenas fiscalizar e punir condutas inadequadas, o Conselho Regional de Enfermagem confia na orientação e no esclarecimento do profissional. É propósito do COREN exercer a importante função do órgão apurador não somente dos fatos que criaram a conduta imprópria (iatrogenias) e ainda apurar as causas e origens dos mesmos. Atos ilícitos ou desvios de condutas vão ser analisados por meio da estratégia de sempre prevenir, evitar ou minimizar os seus riscos e efeitos danosos e também, como a sua recorrência.

De acordo com o Art. 15, da Lei Nº 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, compete aos CORENs:

• Deliberar sobre inscrição no Conselho e seu cancelamento.
• Disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal.
• Fazer executar as instruções e provimentos do Conselho Federal.
• Manter o registro dos profissionais com exercício na respectiva jurisdição.
• Conhecer e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades cabíveis.
• Elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno e submetê-los à aprovação do Conselho Federal.
• Expedir a carteira profissional indispensável ao exercício da profissão, a qual terá fé pública em todo o território nacional e servirá de documento de identidade.
• Zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam.
• Publicar relatórios anuais de seus trabalhos e relação dos profissionais registrados.

• Propor ao Conselho Federal medidas visando à melhoria do exercício profissional.
• Fixar o valor da anuidade.
• Apresentar sua prestação de contas ao Conselho Federal, até o dia 28 de fevereiro de cada ano.
• Eleger sua diretoria e seus delegados eleitores ao Conselho Federal.
• Exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas por esta Lei ou pelo Conselho Federal.

Após compreendermos como funciona os CORENs e o COFEN, agora iremos entender quais são as suas diferenças:

Em resumo, os CORENS, ou Conselho Regionais de Enfermagem, têm praticamente os mesmos objetivos do COFEN, mas, com um alcance regional. Ambos são entidades autônomas de interesse público tendo a função de fiscalizar o exercício profissional da enfermagem.