Sinalização de Segurança

A sinalização de segurança tem por objectivo chamar a atenção das pessoas, de forma rápida e inequívoca, para as situações que, nos espaços onde elas se encontram, comportem riscos para a sua segurança.

A sinalização de segurança deverá existir em todos os locais de trabalho, qualquer que seja a atividade, para abranger quer os trabalhadores quer todos aqueles que temporariamente aí se encontrem (ex.: visitas, fornecedores, prestadores de serviços externos), mas também nos locais que habitualmente se encontram abertos ao público.

A sinalização de segurança e saúde reveste várias formas - sinais coloridos; acústicos; verbais; gestuais - adaptando-se à situação que pretendem prevenir, mas de certo modo, todas elas se complementam entre si.

A forma utilizada, a cor, o número e dimensão dos sinais de segurança dependerão da importância dos riscos, dos perigos existentes e da extensão da zona a cobrir.

Todos os equipamentos de sinalização de segurança deverão ser mantidos em bom estado de conservação (limpeza e funcionamento), não devendo ser confundida ou afetada por qualquer outro tipo de sinalização ou fonte emissora estranha à sinalização de segurança.

Existem várias formas de sinalização universais e que se complementam entre si:

• Sinais coloridos (pictogramas ou luminosos) para assinalar riscos ou dar indicações;
• Sinais acústicos habitualmente para assinalar situações de alarme e de evacuação
• Comunicação verbal;
• Sinais gestuais para que, quando a comunicação de viva voz não seja possível, se possam dar as indicações necessárias.

A forma geométrica e o significado dos sinais de segurança, bem como a combinação das formas e das cores e seu significado nos sinais estão indicados nos quadros 1 e 2.

De acordo com a legislação vigente, apresentam-se seguidamente os sinais relativos à sinalização de segurança e saúde. De qualquer forma, existem disponíveis no mercado alguns outros sinais que poderão complementar as prescrições mínimas previstas na lei.

Sinais de Proibição

A sinalização de obstáculos e locais permanentemente perigosos, tais como degraus de escadas, buracos no pavimento ou locais que apresentem um risco de choque, quedas ou passos em falso, ou ainda risco de queda de materiais, deverá ser feita com a ajuda de faixas preto/amarelo ou então vermelho/branco.

A sinalização referida deverá ser feita tendo em conta as dimensões do obstáculo ou do local perigoso.

Os recipientes que contenham substâncias ou preparações perigosos, tal como definidos na Portaria n.º 1152/97 de 12 de Novembro, bem como as tubagens visíveis que os contenham, deverão estar rotulados sob a forma de pictogramas sobre fundo colorido, como indicado no referido diploma, ou sinalizados por meio de placas com o sinal de aviso adequado e informação complementar, nomeadamente a fórmula química da substância ou preparado perigoso e pormenores sobre os riscos.

Quando a proteção dos trabalhadores o exija, as vias de circulação de veículos deverão ser identificados com faixas contínuas que podem ser brancas ou amarelas, localizadas de modo a garantir as distâncias de segurança necessárias, quer entre os veículos e trabalhadores, quer entre ambos e os objetos ou instalações que possam encontrar-se na vizinhança.

Podem ser de vários tipos e características, por exemplo:

• Intermitentes (indicando um maior perigo);
• Contínuos, normalmente associados a situações de alarme ou evacuação.

Os sinais luminosos de segurança deverão garantir um contraste não excessivo, mas também não insuficiente, tendo em vista as suas condições de utilização. A superfície luminosa deverá ser de uma cor uniforme igual, conforme o caso, com as cores usadas nos sinais coloridos (pictogramas). A alimentação eléctrica dos sinais luminosos deverá ser autónoma.

Os gestos devem ser simples, fáceis de executar e de compreender. Nos quadros seguintes, exemplificam-se alguns gestos codificados.