OS MANUAIS DE CALIGRAFIA E SEU VÍNCULO COM O DESENHO NO BRASIL DO SÉCULO XVIII

Os manuais de caligrafia, ou cartilhas, eram instruções fundamentais para o aprendizado da escrita, da aritmética e da religião. Foram elaborados, inicialmente, sob a forma de cartas, donde lhes advém a denominação de “cartilha” proveniente do termo “cartinha”. Os manuais de caligrafia eram comumente usados no processo de instrução de jovens e adultos nas primeiras letras, pela sociedade portuguesa e brasileira do século XVIII e, por esta razão, são melhor entendidos no contexto da educação luso-brasileira. De início, convém explicitar que, no século XVIII, sendo os manuais de caligrafia utilizados na primeira etapa da formação elementar, arriscar-se-ia mesmo a dizer que eles eram segui dos à guisa de “método” de alfabetização, circulando ao lado de gramáticas e abecedários publicados ao longo do século.

Método aqui deve ser entendido em sentido amplo - razão das aspas - porque significava qualquer material que pudesse orientar o ensino e a aprendizagem. O uso dos manuais era de tal sorte alargado que, no Portugal do Setecentos, era difícil fazer uma separação entre a cartilha e o método de alfabetização. No Brasil acontecia de forma similar: até ao século XIX, os livros utilizados nas escolas eram importados de Portugal e desse facto decorre a influência portuguesa no modo de escrever e ornamentar textos.

A colônia sempre dependeu da metrópole para as suas publicações e leituras. Ao contrário do que ocorreu na América espanhola, a América portuguesa só teve imprensa depois da chegada da família real. Os letrados coloniais publicavam os seus textos em Lisboa ou Coimbra e constituiam as suas bibliotecas com obras encomendadas através de negociantes que importavam livros do mesmo modo que importavam vinho ou azeite.

Apesar de centralizar a atenção dos manuais no século XVIII, fica, obviamente, entendido que a baliza temporal não será escrupulosamente respeitada, pois se farão necessárias referências cronologicamente anteriores e posteriores. Seguindo esta óptica, será necessário referenciar manuais de centúrias precedentes ao Setecentos, bem como averiguar alguns manuais do século XIX. Essa postura ajudará a entender melhor a história dos manuais no processo de evolução educacional e contribuirá para que se possa reconhecê-los também – urge dizê-lo - como integrantes do conjunto de expressões da arte luso-brasileira, posto que contributivos para o desenvolvimento da história do desenho.

Embora a investigação tenha oportunizado o conhecimento de vários manuais, far-se-á aqui referência apenas àqueles que, circunscritos às exigências estabelecidas pela presente tese, ofereceram bases para um estudo mais sistematizado e aprofundado. Adverte-se, outrossim, que se foi buscar, nas bibliotecas portuguesas e brasileiras, depositárias de manuscritos e impressos do século XVIII, materiais que possibilitassem melhores esclarecimentos sobre o desenvolvimento histórico dos manuais de caligrafia setecentistas.

O intuito de estudar os ornatos caligráficos, enquadrando os manuais no âmbito do processo evolutivo da educação lusobrasileira, foi tarefa fácil, por um lado, em razão do seu conteúdo explicitamente formativo, mas difícil, por outro, quando se quis precisar o uso sistemático e institucional dos mesmos. Essa dificuldade adveio do facto de que pouco se sabe a respeito do ensino, tanto em Portugal quanto no Brasil, anteriormente ao século XIX. Poucas são as monografias portuguesas e brasileiras respeitantes a essa temática. A escassez de literatura sobre o assunto já fora sentida pela pesquisadora da história da educação portuguesa, Áurea Adão, ao constatar que até mesmo:

os inquéritos realizados no século XVIII foram completamente omissos no que refere a escolas e outros estabelecimentos de ensino.

Daí ter sido impossível averiguar estatisticamente a adoção dos manuais de caligrafia por instituições de ensino portugueses e brasileiros do Setecentos. No entanto, da sua utilização pelos calígrafos ou mestres particulares na fase inicial da formação, bem como da sua influência no modo de desenhar as letras e ornamentar textos não há que duvidar. Os manuscritos referentes ao Brasil setecentista, realizados na sua maioria com letras ornamentais e outros elementos decorativos, podem confirmá-lo.

Ao reconhecer o uso e importância dos manuais de caligrafia como auxiliares no processo de formação, e analisandoos com maior perícia, ter-se-á automaticamente o olhar induzido para os ornatos nele apresentados, cujo valor estético merece ser destacado em vista de um conhecimento mais sistemático sobre os mesmos. Assim, os manuais merecem um estudo mais pormenorizado, na medida em que refletem, através da caligrafia, a concepção e a prática de uma forma peculiar do desenho setecentista: a ornamentação caligráfica, de interesse para a história da arte, de modo especial, do desenho.

O recorte cronológico que delimita o período em foco, o século XVIII, não foi escolhido acidentalmente, e sim com base na história da caligrafia portuguesa, que comprova, no Setecentos, o grande florescimento da arte caligráfica, embora tenha constatado o surgimento dos manuais em séculos anteriores. Segundo Lima, somente: 

no século XVI aparece em Portugal o primeiro livro de caligrafia devido a Manuel Barata, que nele imitou os italianos, livro que é dos mais antigos que viram a luz na Europa.

Justino de Magalhães reuniu esforços de investigação que resultaram na comprovação da atenção portuguesa para o aprendizado das primeiras letras, manifestada desde a aurora da Idade Moderna:

Uma modalidade de livros que se reporta ao século XVI e que muito beneficiou da arte de imprimir, são as Cartilhas para aprender a ler. Foi talvez mesmo este o tipo de livro que mais beneficiou, pelo menos conjunturalmente, da mecanização gráfica.

A existência e utilização dos manuais colocam em evidência que a cultura escrita em Portugal e no Brasil, no período moderno, era, essencialmente, manuscrita. Aliás, essa realidade perseverou até parte do século XIX. O mesmo se pode afirmar das colônias, no mesmo período cronológico, visto que dependiam em tudo de uma autorização legal da Metrópole e, mais do que desse pressuposto, viviam, na maioria dos aspectos, de acordo com o desenvolvimento cultural da mesma. O manual de caligrafia da lavra de Manuel Baratta, atrás mencionado ´permanece como um ponto balizador, não somente pelo seu valor documental, mas também porque, consoante a obra de Henrique de Campos Ferreira Lima. 

Subsídios para um dicionário bio-bibliográfico dos calígrafos portugueses, houve um espaço de tempo decorrido entre o Quinhentos e o Setecentos, no qual não se verificou nenhum efetivo avanço na caligrafia portuguesa, sobretudo durante o largo domínio filipino. Assim, no final do século XVII e início do XVIII é que uma nova atenção é conferia à caligrafia, com o surgimento de alguns manuais e, sobretudo, de uma obra que se tornará basilar no decurso de todo o Setecentos. Trata-se da Nova escola para aprender a ler, escrever e contar da autoria de Manuel de Andrade de Figueiredo.

Analisando os manuais de caligrafia setecentistas, pôdese comprovar que eles apresentavam uma estrutura padrão, que resultava grandemente da construção sobre as linhas mestras do ensino fornecido pelas Ordens Religiosas: um intróito sobre a importância e necessidade de se dominar a escrita; um retrato do calígrafo no qual se viam representados também seus instrumentos de trabalho; textos manuscritos de natureza espiritual para cópia pelos alunos e estampas a serem imitadas, seguidas de algumas planilhas, apresentando tipos variados de letras das capitais às cursivas e modelos de ornatos caligráficos que também constituíam objeto de apreensão por parte dos alunos. Em nível de conteúdo, o próprio título dos manuais evidenciava os assuntos a serem estudados, e que constituíam, à época, as matérias básicas do ensino elementar: ler, escrever e contar.

A esses conteúdos acrescentavam-se normas de civilidade e doutrina cristã, cabendo ao próprio calígrafo o domínio desses conteúdos, bem como a pedagogia para transmiti-los aos aprendizes. No desenrolar da presente reflexão, seria muito lógico indagar-se a respeito dos destinatários dos manuais. A resposta está patente na própria redação dos manuais. Não causa espanto que tais compêndios tenham sido endereçados aos alunos, aos pais dos alunos e aos mestres, isto é, aos três grupos diretamente interessados no desenvolvimento educacional, nas sociedades portuguesa e brasileira do século XVIII.

Mas, no final do século, constatou-se um direcionamento mais específico para os que ensinavam. A divulgação dos manuais nas colônias portuguesas, dentre as quais aquela que diz respeito ao presente artigo, o Brasil, explica-se, em grande parte, porque, no século XVIII, a colônia sulamericana conheceu um grande desenvolvimento econômico e, por esta razão, a Corte Portuguesa começou a perceber que os colonos necessitavam de uma educação fundamentada nos manuais de ensino das primeiras letras para que se pudesse viabilizar a comunicação e o comércio com Portugal.

Dentre os manuais de caligrafia houve um que, consoante o parecer de muitos historiadores da educação luso-brasileira, tornou-se protótipo da caligrafia setecentista: A nova escola para aprender a ler, escrever e contar. Seu autor, Manuel de Andrade de Figueiredo, calígrafo da mais elevada competência, produziu-o laboriosamente e publicou-o nos princípios da centúria de Setecentos. A obra, referenciada pela maioria dos pesquisadores portugueses e brasileiros, apresenta-se como um sinal do interesse luso-brasileiro pelo domínio da escrita, para cujo aprendizado deveras corroborou. Ainda hoje o referido manual pode ser analisado, sob vários aspectos, sobretudo porque, através dos ornatos que esboça, constitui material comum às manifestações da arte no mundo luso-brasileiro, de modo particular, relativamente ao desenho, enquanto ornamentação de documentos.

A Nova escola para aprender a ler, escrever e contar, da autoria de Andrade de Figueiredo é um sofisticado exemplar dos manuais de caligrafia setecentistas. A obra segue os padrões organizacionais ou estruturais comuns aos manuais de caligrafia correntes na época. O aspecto de maior interesse, no referido manual, para o desenvolvimento da arte do desenho é, exactamente, o que nele há de mais especial: a quantidade, a diversidade e a qualidade da ornamentação caligráfica que o punho do seu autor fez desabrochar, com a perícia de uma larga destreza técnica, nas páginas envolventes da cartilha.

Dever-se-á, por essa razão, considerar a obra de Andrade de Figueiredo, sem nenhum exagero, como a mais ricamente dotada de ornamentação caligráfica do século XVIII e que permeou todo o transcurso da centúria instruindo nas primeiras letras e, ao mesmo tempo, plasmando uma maneira de ornamentar tipicamente portuguesa no Setecentos. Se se entende por caligrafia a arte de escrever bem à mão, ou seja, de fazer boa letra, ou ainda, de desenhar belos caracteres, o manual de Andrade de Figueiredo constitui um denso compêndio de ensino da escrita. Por essa razão o grande educador setecentista, Martinho de Mendonça de Pina recomendou o uso desse manual para a formação nas primeiras letras.

O erudito português percebeu que o “aspecto particularmente interessante na obra de Figueiredo é o que ele escreveu acerca da didáctica da escrita e da caligrafia, em 33 páginas de texto e 45 páginas de desenhos explicativos”. Tratando-se de desenhos, o texto vem pontilhado de ornatos caligráficos do mais fino requinte. Comprova-o a Figura 1. O manual de Andrade de Figueiredo favorece o conhecimento, não somente da escrita setecentista, mas também, enquanto produto de um espírito influenciado pelas ideias reinantes no século XVIII, do pensamento da sociedade portuguesa de então. Não foi possível constatar, à luz da documentação, se Andrade de Figueiredo trabalhou como mestre de primeiras letras no Brasil, contudo, ao tratar do ensino numa das capitanias do Brasil do século XVIII, o Dicionário Histórico das Minas Gerais traz a informação de que:

é bastante provável que, nesse período, os habitantes das Gerais tivessem acesso a publicações pedagógicas do Reino, como a Nova escola para aprender a ler, escrever e contar, de Andrade de Figueiredo, (...).

E ainda, estudos outros asseveram que:

Quando D. Luís António de Souza assumiu o governo da Capitania de São Paulo, depois que esta recuperou a sua autonomia, verificou a falta de gente que soubesse ler e escrever e fosse capaz de servir na Secretaria do Governo. Decidiu então que houvesse na cidade de São Paulo um mestre de meninos, para orientação do qual redigiu uns Estatutos provisórios.Este documento contém algumas informações importantes: «Que todos os mestres sejam obrigados a ensinar pelo livro do Andrade e seguir em tudo aquelas regras que no princípio do dito livro se prescrevem para a boa direcção das escolas, e será bom que tenha outros livros, como a Educação de um menino nobre, a tradução das Obrigações civis do Cícero, para que possam inspirar aos meninos as boas inclinações e o verdadeiro merecimento do homem». O livro a que se refere em 1768 é certamente o de Manuel de Andrade de Figueiredo, Nova Escola para Aprender a Ler, Escrever e Contar, publicado em Lisboa em 1722, bem anterior portanto à reforma pombalina, mas que ainda não fora substituído por outro.

Analisando os manuais de caligrafia do século XVIII e, em particular, o de Andrade de Figueiredo, verificou-se que o desenho constituía, além de um recurso para se escrever bem, uma forma de ornamentação dos documentos oficiais. Os manuais de caligrafia setecentistas evidenciam a relação entre a educação para a escrita e o exercício do desenho. A relação entre escrita e desenho é interativa e se faz notar de forma bastante clara na obra de Andrade de Figueiredo. Por essa razão a Nova escola para aprender a ler, escrever, contar tornou-se referencial na compreensão da história não somente da escrita, mas também do desenho do século XVIII, pois contém orientações sistemáticas para a aprendizagem do desenho na fase inicial ou elementar do ensino.

Muito utilizada, em Portugal, no início do século XVIII, para a formação elementar, a Nova escola de Andrade de Figueiredo permite estabelecer um paralelo entre a orientação metodológica do autor e a ornamentação dos documentos da Bahia setecentista, visto que as estampas propostas a título de exercício apresentam uma estreita similitude com os desenhos que ornam a maior parte da documentação oficial civil e eclesiástica do Brasil Colonial. Urge ressaltar que os desenhos do manual foram feitos pelo próprio autor, fato comum aos manuais da época e que assume um grande significado, para a reflexão ora em curso, porque exemplifica como, na mentalidade do homem do século XVIII, a educação para a ornamentação de textos e, pode-se dizer, para o desenho, constituía elemento integrante de uma boa formação.

O próprio Figueiredo fora considerado como um mestre dotado de grande habilidade para o traçado das letras e dos ornatos dos textos. O dominicano, Frei Lucas de Santa Catarina, no seu parecer a favor da licença do Santo Ofício para a impressão da Nova Escola, afirma a qualidade técnica dos traslados e refere-se à prática do traço de Figueiredo, com grande admiração pelo modo como ele talhou os caracteres e, de acréscimo, enriqueceu com as “sutilezas da pena as mais delicadas expressões da estampa”. Para reiterar o que se disse, Inocêncio da Silva, apropriando-se do parecer de Ventura da Silva (calígrafo de século XIX), fará mais tarde, no seu Dicionário Bibliográfico Português, uma justa alusão a Figueiredo classificando-o como um compositor de “formosíssimo carácter de letra” e autor de elegantes abecedários, “ornados de engraçadas laçarias”.

No destaque conferido por Figueiredo ao ornato dos textos, encontra-se a razão do seu interesse por tudo que pudesse contribuir de forma eficaz para o bom traçado dos caracteres, ou seja para um bom desenho. Entende-se, assim, o porquê de ter deitado acurada atenção aos instrumentos da escrita, explicando que “não pode o Artífice exercitar com primor as manufacturas da sua arte sem bons instrumentos [...]”. Era comum aos calígrafos da época a preocupação com os instrumentos e materiais para a boa execução da escrita.

A aprendizagem da escrita iniciava-se pelas técnicas da posição da mão e dos dedos, pela postura correcta do corpo e pelo talhe da pena, aspectos estes que ocupavam inúmeras páginas dos compêndios.

Com o testemunho da Figura 2, tornam-se sintomáticas as recomendações de Figueiredo sobre o modo de ensino da escrita e da ornamentação dos documentos: a habilidade do mestre e engenho na aplicação do discípulo, a observação e acompanhamento dos alunos durante os exercícios, a verificação da postura física para realizá-los com maior precisão, bem como a escolha de bons instrumentos e ainda a preocupação com o modo de preparar a tinta e a escolha de outros materiais de base.

A obra de Figueiredo, além de uma demonstração do bom traçado das letras, contribui também para que se possa verificar a concepção de desenho vigente no mundo luso-brasileiro, ao referir-se às formas dos caracteres, utilizando um vocabulário específico como: rasgos, talho, traço e risco. Apesar do autor preceituar e exaltar a perfeição dos traços, o emprego de algumas dessas terminologias, como talho e rasgos, resulta em apresentar o desenho como forma secundária de expressão, estreitamente vinculada à escrita e realizada em função da caligrafia que, efetivamente, extrapolava o domínio das regras gramaticais e da formação dos caracteres e estendiase à execução de ornatos nos manuscritos.

Estabelecendo um paralelo entre os desenhos propostos por Figueiredo na Nova Escola e os ornatos da maioria dos documentos da Bahia setecentista, constatou-se a execução com a mesma técnica, bico de pena, e a apresentação de destacada semelhança em nível formal, posto que evidenciam um padrão constantemente repetido, de maneira que se criou uma unidade visual no conjunto de variados documentos do período em análise. Tal constatação leva a acreditar em uma demasiada influência dos manuais de caligrafia no modo de ornamentar documentos, sobretudo porque essa atividade constituía uma decorrência da escrita.

Esta, recorrendo à exuberância nas composições, ao emaranhado de linhas curvas e ao rebuscado dos traços entrecruzados, revelava, por seu turno, um modo de expressão genuíno de uma preponderante mentalidade barroca. Pela simples inspeção, convence-se de que os ornatos da Figura 3, uma página da Nova Escola, e da Figura 4, extraída de um Compromisso de Irmandade, foram bem elaborados do ponto de vista técnico. A efusão do cruzamento de traços, esboçando motivos zoo e fitomorfos, representa alguns signos da cultura lusitana comuns à grande maioria dos ornatos dos documentos, inclusive oriundos do Brasil. A recorrência desses signos, bem como a técnica com que foram executados, dão a perceber uma harmonização nada ocasional entre manuais de caligrafia e ornamentação de manuscritos, alguns dos quais indicativos da influência da religião cristã no processo de formação cultural da Península Ibérica.

Os desenhos apresentados na Figura 4, pela leveza e segurança do traço e pelo apurado rigor da técnica, indicam uma mão destra, com grande domínio da escrita e do desenho, o que se deve em parte aos ensinamentos contidos nos manuais de caligrafia. Estes e os ornatos dos documentos apresentam analogias que não poderiam ser consideradas furtivas, sobretudo quando se percebe que na base das composições ornamentativas dos manuscritos se encontra a maneira própria de expressão dos calígrafos. A vernacularidade da forma de expressão portuguesa é perceptível com particular acuidade no discurso ornamental dos manuscritos, e a sua introdução na mentalidade brasileira foi de fácil atestação nos documentos analisados.

Pautadas por um esfusiante teor decorativo, as estampas dos manuais de caligrafia refletem-se nos ornatos dos manuscritos setecentistas com padrões claramente visíveis, cujos exemplares se encontram melhor representados nas páginas dos Compromissos de Irmandades religiosas e nos Mapas de exportação e importação de mercadorias. Embora sejam diversificados os documentos ornamentados, as clivagens com os manuais de caligrafia se fazem mais nítidas nesses dois tipos de documentação que, por conseguinte, evidenciam melhor o vínculo entre manuais de caligrafia e desenho. Considerando a atividade de ornamentar manuscritos, no século XVIII, impõe-se reconhecer, no trabalho dos calígrafos, uma atividade reveladora de habilidade bastante desenvolvida.

Foi basicamente essa habilidade que lhes deu condição para actuar com maior independência. O desempenho e a habilidade gráfica dos calígrafos resultou na produção de manuais de caligrafia. Pode-se concluir que a atividade dos calígrafos setecentistas, através dos seus manuais, do modo peculiar Andrade de Figueiredo, corroborou, não somente para o desenvolvimento da escrita, mas também para a evolução do desenho, na medida que ensinavam a ornamentar manuscritos.

Urge também ressaltar, posto que assegurado com provas irrefutáveis, que o vínculo efetivado entre escrita e desenho constitui um dos substratos mais significativos para o conhecimento sobre a história da arte lusobrasileira do século XVIII, história cujo impulso fica a dever, em grande parte, ao uso dos manuais de caligrafia.