Conversando sobre Educação a Distância

As origens da EaD, usualmente, são apresentadas como tendo início nos cursos por correspondência, cujo primeiro registro dá-se no Reino Unido, em meados do século XIX. Embora seja possível identificar outras experiências desenvolvidas por europeus e norte-americanos, é, realmente, no século XX que a modalidade estende seus domínios a todos os continentes, sendo considerada uma importante aliada à manutenção das relações de produção vigentes (ZAMLUTTI, 2006).

Na sociedade contemporânea, inúmeros são os contextos nos quais a Educação a Distância se apresenta e também são muitos os autores que defendem essa modalidade:

• Preti (1996) afirma que a EaD não deve ser simplesmente confundida com o instrumental ou com as tecnologias a que recorre, mas deve ser compreendida como uma prática de se fazer Educação.

• Belloni (1999) diz que a EaD aparece na sociedade contemporânea como uma modalidade de Educação adequada e desejável para atender às demandas educacionais oriundas da nova ordem econômica mundial.

• Lobo Neto (2001) defende que a EaD deve ser entendida no contexto mais amplo da Educação e constituir-se em um objeto de reflexão crítica, capaz de fundamentá-la.

• Pretto (2003) acredita que o desafio da EaD é o mesmo desafio da Educação como um todo e sua discussão precisa estar inserida nas discussões teóricas da Educação, bem como das políticas públicas.

• Alonso (2005) afirma que a EaD não é algo isolado da Educação em geral, pois liga-se ideia de democratização e facilitação do acesso à escola e não à ideia de suplência ao ensino regular, tampouco à implantação de sistemas provisórios.

Os argumentos utilizados pelos autores se aproximam, pois defendem a EaD como uma modalidade importante e necessária para a democratização da educação.

Belloni (2002) acredita que para entender o conceito e a prática da EaD é preciso refletir sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Educação, e é a partir dessas novas fronteiras que apresentamos a EaD como um fenômeno que faz parte de um processo de inovação educacional mais amplo, o qual integra as novas TIC nos processos educacionais.

Com base nos estudos da autora, propomos a trajetória de desenvolvimento da EaD demarcada por três grandes tendências, considerando a perspectiva do uso de inovações tecnológicas:

• primeira, caracterizada pelo ensino por correspondência – Esta etapa tem seu início no final do século XIX em razão do desenvolvimento da imprensa, dentro da área da comunicação, e das estradas de ferro, na área de transporte. Nesta primeira geração, observa-se grande flexibilidade entre as dimensões de espaço e tempo bem como o amadurecimento da autonomia do estudante, manifestado na escolha do lugar para realizar seus estudos e pela separação, quase absoluta, do professor.

• segunda, relaciona-se ao ensino por multimeios – Neste caso, os meios de difusão são o impresso, os programas de vídeo e áudio com uso de antena e, mais tarde, os computadores, estes, porém, de maneira limitada. Esta tendência desenvolve-se na década de 1960, desdobrando-se na década de 1980, e é, ainda hoje, o modelo predominante na maioria das experiências de EaD.

• terceira, dissemina-se com o uso de TIC – Surge nos anos 90 e caracteriza-se por associar as tecnologias digitais aos meios anteriores. A televisão, as redes telemáticas e os produtos multimídias ilustram algumas das TIC decorrentes do mundo globalizado, que passam a ser incorporadas à Educação, inaugurando novas formas de aprender (GUIMARÃES, 2007).

Vamos conversar um pouco sobre a história da EaD para aprofundarmos e entendermos os avanços desta modalidade. Você já deve ter lido o primeiro capítulo dos Princípios Gerais para a EaD da SEED: “Educação a Distância: contexto histórico”. Esse texto traz um indicativo do que existe sobre EaD ao longo da história. O intuito é termos claro que, apesar da publicidade existente hoje, a EaD existe há bastante tempo.

As iniciativas de Educação a Distância desde o século XVIII nos mostram que essa ideia não é nova. Dessa forma, o que, então, há de novo para que a modalidade a distância esteja sendo tão difundida nos dias de hoje? Está claro para você o grande diferencial para a difusão da EaD agora, no início do século XXI? O que levou essa modalidade educativa a difundir-se sensivelmente nas últimas décadas?

Nossa legislação sobre Educação, de um modo geral, foi construída de forma lenta devido a interesses diferenciados. A Constituição de 1934 já apontava para uma lei que estabelecesse Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, mas apenas em 1961 a primeira proposta foi aprovada, após muitas idas e vindas. Em relação à EaD, apesar da modalidade ser utilizada, no Brasil, desde o início do século XX, apenas a terceira LDB, a Lei nº 9.394, sancionada em 20 de dezembro de 1996, trata do assunto.

Leia, a seguir, o artigo 80 da referida lei:

Este artigo da LDB foi regulamentado pelo Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 e normatizado por Portarias Ministeriais.

Além da legislação que regulamenta a EaD, o Ministério da Educação (MEC) apresenta Indicadores da Qualidade para Cursos de Graduação a Distância. Os referenciais não têm força de lei, mas norteiam tanto as instituições que desejam organizar sistemas de EaD, quanto as comissões que fazem as avaliações do MEC para credenciamento.

Devido à legalidade (a partir de 1996, com a LDB) e às possibilidades (oriundas das tecnologias de informação e comunicação) muitas instituições oferecem, atualmente, os mais diversos cursos na modalidade a distância: técnicos, graduação, pós-graduação, formação continuada – em todas as áreas do conhecimento.

A SEED tem discutido a oferta de formação continuada por meio desta modalidade. Algumas ações nesse sentido já vêm ocorrendo há algum tempo, como é o caso dos Objetos de Aprendizagem Colaborativa (OAC); do Projeto Folhas – projeto de Formação Continuada que oportuniza, ao profissional da educação, a reflexão sobre sua concepção de ciência, conhecimento e disciplina que influenciam a prática docente; dos Grupos de Estudo – modalidade de formação continuada por adesão que prevê estudos de textos selecionados pelos departamentos pedagógicos da SEED; do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) que é uma política educacional inovadora de Formação Continuada de professores da rede pública estadual e que propõe um conjunto de ações articulando todos os níveis e modalidades de ensino; e a criação da TV Paulo Freire – que produz e veicula programas destinados à formação continuada de professores.

O Programa de Formação Continuada na Modalidade a Distância, prevê o uso da tecnologia disponibilizada para as escolas da rede pública (laboratórios de informática com conexão, Portal Dia-a-dia Educação, TV Paulo Freire, TV Multimídia) no processo de valorização profissional por meio da formação continuada.

Um dos pontos relevantes da proposta é o preparo de professores-tutores, que trabalharão diretamente com os cursistas, nos cursos ofertados na modalidade a distância, propiciando e instigando a discussão dos conteúdos. As questões específicas da tutoria serão tratadas na próxima unidade.