A IMPORTÂNCIA DA GRAFOSCOPIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES EM DOCUMENTOS

Grafoscopia é a parte da documentoscopia que estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticas ou não e determinar a autoria quando desconhecida. Essa especialidade possui diversas denominações: grafoscopia, grafística, grafotécnica, grafotecnia e perícia gráfica (MENDES, 2010).

“A palavra grafoscopia é originária do grego (graf(o) + scop + ia) que se refere ao exame minucioso da grafia, ou seja, a análise que objetiva o reconhecimento de uma grafia, utilizando-se, para isso, das técnicas comparativas dos aspectos da letra” (FALAT, 2013).

A Grafoscopia tem sido conceituada como a disciplina de espírito policial que visa esclarecer questões criminais, mas no entender de Gomide (2000) a sua aplicação é mais ampla, abrangendo outras áreas, tais como o Direito, as Artes, a História, a Medicina, a Administração de Empresas e a Informática. Analisando todas essas utilizações é possível constatar que o objetivo da disciplina é averiguar determinadas características da escrita que compõe um documento.

“Ordinariamente, os exames visam solucionar questões especificas, como por exemplo, a determinação do autor ou autores do documento (Quem?), a data de sua elaboração (Quando?), o local e a forma de sua preparação (Onde? Como?) e o real significado do seu conteúdo (Por quê?), ou seja, descobrir a origem do documento” (GOMIDE, 2000).

“O grafismo é individual e inconfundível. Este é o princípio fundamental, presidindo a todos os trabalhos grafotécnicos” (DEL PICCHIA, 2005).

Na definição de Mendes (2010) a escrita é um gesto gráfico psicossomático, que inclui elementos que individualizam o punho escritor, pois é a expressão muscular do centro nervoso do cérebro.

A principal base do exame grafotécnico é a qualidade do traçado e os elementos objetivos da escrita, que foram divididos em: de ordem geral e natureza genética (TELLES, 2010).

O traçado é um conjunto de traços que formam uma escrita, sendo resultante de duas forças, vertical e lateral. A força vertical é a pressão do instrumento escrevente, e a força lateral é a velocidade do movimento no suporte. Portanto o traçado é o registro do movimento que forma um lançamento gráfico, ele não pode ser medido, mas é avaliado de acordo com o seu aspecto, se o mesmo é espontâneo ou artificial. Um traçado espontâneo é lançado naturalmente, é escorreito e pode apresentar espessura variável, pois o traçado não possui a mesma espessura ao longo do desenvolvimento, ele varia em traços finos e grossos. Já o traçado artificial, apresenta trêmulos, morosidade, paradas anormais do instrumento escrevente, indecisão (D’ÁLMEIDA, 2015).

Nos elementos de ordem geral do grafismo temos os subjetivos e objetivos. Os elementos subjetivos são aqueles no qual não é possível demonstra-los concretamente, embora eles sejam sentidos pelo examinador. Os elementos mais apontados pelos especialistas são: ritmo da escrita, velocidade, habilidade do punho e dinamismo gráfico (MENDES, 2010). Os elementos objetivos do grafismo, ao contrário dos subjetivos, podem ser medidos, analisados e ilustrados. São elementos objetivos: calibre, inclinação axial, espaçamentos gráficos, andamento gráfico, alinhamentos gráficos, valores angulares e curvilíneos. Segundo Mendes (2010), os elementos objetivos não são identificadores, embora possa revelar hábitos inconscientes do escritor, que o falsário não reproduz nas falsificações.

De acordo com D’Almeida (2015) os elementos de natureza genética são de elevada importância para à análise da escrita, pois eles que estabelecem a conclusão da perícia, seja de uma autenticidade ou falsidade gráfica. Esses elementos são formados por aspectos dinâmicos da escrita, e responsáveis pela forma durante a construção do traço, registrando elementos específicos de cada punho escritor. Cada punho tem as suas características gráficas produzidas por impulsos cerebrais. Esses elementos são representados por ataques, remates, ligações, traços e maneirismos gráficos.

Ao periciar a grafia, o perito deve, principalmente, atentar-se à formação dos pontos de ataques e remates dos traços, aos efeitos dos traços ornamentais, às construções das letras maiúsculas e minúsculas, às construções das letras que possuem formato em lançadas (como: “l”, “g”) ou em hastes (como: “h”, “t”), às ligações entre as letras, aos movimentos curvos ou de vai e vem reto, provocando acúmulo de tinta, e aos maneirismos, como, a forma de pingar a letra “i”, as alturas e posições das letras, os traços e pontos, a presenças de pontos finais, a angulação dos traços, entre outros (D’ÁLMEIDA, 2015).

De acordo com Monteiro (2008) a peça padrão consiste em assinaturas autênticas em documentos que indicam credibilidade, por exemplo, cédulas de identidade, para que o examinador possa utilizá-la como base de comparação. É recomendado dispor do maior número possível de padrões, sendo necessário no mínimo três padrões, para identificar elementos da grafia que se repetem ou não na peça questionada.

Gomide (2000) ressalta os requisitos são importantes nos padrões de confronto. A autenticidade, requisito essencial para o exame, a adequabilidade, como a qualidade do papel e a utilização do mesmo instrumento escrevente, a contemporaneidade, procurando não exceder o prazo de dois anos da peça questionada, e a quantidade, quanto maior o número de padrões melhor para a perícia.

Quanto à peça questionada, trata-se do grafismo colocado sob suspeita, que deverá ser periciado, para determinar sua autenticidade ou não (MONTEIRO, 2008).

No entender do professor Gomide (2000) as fraudes documentais em escritas ocorrem indevidamente, durante ou após a escrita, e são classificadas de acordo com o procedimento utilizado pelo falsário. Revisaremos os processos de falsificações em escritas, evidenciando as suas principais características.

Segundo Falat (2003) a falsificação sem imitação ocorre nos casos em que a vítima perde ou tem o seu talão de cheques furtado. Dessa forma o falsário só possui o nome da vítima contido no documento, sem um padrão de assinatura para se basear. Desconhecendo os padrões gráficos da vítima, o falsário escreve o nome do proprietário do documento com o seu próprio grafismo. Esse tipo de falsificação é facilmente identificado. Com uma simples visualização será possível observar que a peça questionada possui gênese conflitante com a da vítima.

Na percepção de Mendes (2010) a falsificação de memória é aquela em que o falsário memoriza determinada escrita ou assinatura autêntica de sua vítima, procurando reproduzi-la sem os padrões gráficos no momento da falsificação. No entanto a memória só guardará os aspectos gerais do grafismo, gestos mais aparentes, como as letras iniciais e traços ornamentais que arrematam as assinaturas, mas não o conjunto todo.

A comparação da falsificação com os padrões revela uma divergência nas características genéticas da escrita. É necessária uma análise mais cuidadosa no confronto da peça para evidenciar uma mistura de grafias razoavelmente bem imitada com outras totalmente diferentes da escrita da vítima (MENDES, 2010).

Aos ensinamentos de Falat (2003) a imitação servil é a falsificação com o modelo à vista, realizada por cópia de um padrão disponível. Durante a cópia o falsário é sujeito a pausar sua escrita para olhar o modelo novamente, o que resulta em paradas no traçado. A análise deste tipo de fraude pode se tornar dificultosa, quando o falsário esforçar-se a melhorar o lançamento por meios de retoques. Todavia, um perito grafotécnico, dispondo de seus conhecimentos, identificará os antagonismos gráficos. Por mais que a peça questionada apresente uma semelhança formal, será evidente na escrita o traçado moroso, a gênese conflitante e as paradas do traço.

No entender de Silva (2013) as falsificações exercitadas também são realizadas com o modelo à vista. Contudo a falsificação só ocorrerá depois de treinar exaustivamente, até que seja possível reproduzi-lo automaticamente, sem o modelo. O resultado final é uma escrita com aspecto formal compatível com o modelo, sem apresentar traçado moroso e pressão excessiva da caneta. Embora essa técnica produza uma escrita com características do modelo, ao realizar uma perícia grafoscópica será notada uma discrepância nos elementos genéticos. Pois a diferença em relação à escrita modelo será mais frequentes em características pouco perceptíveis ao falsificador.

As falsificações por decalque, na percepção de Silva (2013), são bem características, e podem ser feitas de modo direto ou indireto. Essas imitações são semelhantes às falsificações servis, onde nota-se grande semelhança formal com o modelo, porém apresenta divergências nos elementos de natureza genética. “No decalque direto, a fraude é realizada por transparência diretamente no papel, sem qualquer esboço prévio. No decalque indireto, a fraude é realizada indiretamente, através de debuxo feito à ponta seca por carbono (ex.: papel-carbono), transferindo o traçado da assinatura ao documento para depois recobrir o debuxo com o instrumento escrevente” (D’ÁLMEIDA, 2015).

Ao analisar uma falsificação por decalque, Silva (2013) ressalta que a grande semelhança formal com o modelo, não esconde o traçado lento, os trêmulos, a parada do instrumento escrevente e a gênese conflitante. O atrativo desse método para os falsários, é que uma vez provada a falsificação, não é possível determinar a autoria.

A falsificação por recorte consiste na montagem de um texto com letras retiradas de um manuscrito autêntico. Após a montagem dessas letras é realizado o processo de decalque direto, criando o documento definitivo. Ao analisar um documento que sofreu falsificação por recorte, um perito grafotécnico irá notar a presença de trêmulos, indecisões, paradas anormais, retoques, desigualdade do calibre das letras, modificação da inclinação axial, e características da falsificação por decalque, devido à justaposição dos recortes em outra folha de papel (MENDES, 2010).

Esse tipo de falsificação raramente é realizado, no entender de Gomide (2000), trata-se de uma fraude refinada onde o falsário aproveita da ingenuidade da vítima. Fraudes desse tipo costumam ocorrer em cheques assinados em branco, ou em um papel que já contenha uma assinatura.

“A Grafoscopia pode auxiliar na apuração desse tipo de fraude através dos exames do comportamento do texto (reflexos de evitamento), anacronismos e prioridades de lançamentos (cruzamentos de traços). Porém, nem sempre tais exames permitem o desvendar esse tipo de fraude, que na realidade não é uma fraude documental, mas uma fraude intelectual” (GOMIDE, 2000).

Diferente dos outros tipos de fraude, a assinatura à mão guiada, pode ou não ser realizada de má-fé. Mendes (2010) explica que essa fraude pode ocorrer quando um indivíduo se encontra paralítico e ao seu pedido, terceiros guiam sua mão para escrever. O resultado é uma escrita com características da mão-guia, apresentando um lançamento arrastado, com indecisões e trêmulos. Outro caso é o de um indivíduo impossibilitado de escrever, que ao pedir ajuda de terceiros, apresentará um traçado com evidentes conflitos do gesto gráfico da mão-guia com a mão guiada. Por fim, se um terceiro guia a mão de um indivíduo contra a sua vontade, temos um traçado descontrolado, deformado devido à luta de dois punhos escreventes. Independente da forma como a assinatura à mão guiada ocorrer, ela sempre será considerada uma falsificação.

O nobre escritor Mendes (2010) explica que é um erro acreditar que a fraude documental só ocorre por meio de falsificações e alterações, e faz menção aos quatro tipos de fraudes de autenticidade, realizadas com documentos que apresentam assinaturas legítimas. Essas fraudes são: autofalsificação, simulação de falso, transplante da escrita e negativa de autenticidade.

“A autofalsificação consiste na introdução de disfarces no lançamento da própria assinatura” (GOMIDE, 2000).

Segundo Mendes (2010) o falsário lança a sua assinatura com algumas modificações, reduzindo a velocidade do lançamento, alterando o calibre das letras, deformando alguns caracteres, mudando a direção da inclinação axial e introduzindo trêmulos, para no futuro acusar essa assinatura de falsa. Os elementos formais citados podem sofrer algumas alterações, mas ao analisar a assinatura o perito irá constatar a semelhança nos elementos de natureza genética, concluindo tratar-se de uma assinatura autêntica.

Monteiro (2008) explica que a simulação de falso, diferente da autofalsificação, ocorre quando o falsário lança a sua assinatura para depois acrescentar vícios, como, emendas, tremores, retoques, e assim, no futuro, questionar a autenticidade do documento. Dessa forma, ao analisar essa assinatura fica evidente a semelhança das características gráficas produzidas por impulsos cerebrais, ou seja, os elementos de natureza genética.

Uma assinatura pode ser retocada sem a intenção da simulação de falso, mas nesse caso, ao corrigir uma falha o escritor faria de forma aparente. Um falsário procura fazer retoques cuidadosamente, de forma que não sejam percebidos. É o examinador que deverá decidir se os retoques possuem características de fraudes (MENDES, 2010).

De acordo com Mendes (2010) o transplante de escrita consiste em descolar o selo de um documento com o trecho de uma assinatura autêntica para reaproveita-lo em outro documento com o texto que lhe é de interesse, acrescentando apenas o início e final da assinatura. O resultado da perícia irá apresentar uma assinatura verdadeira no corpo do selo, mas também comprovará o transplante realizado pelo falsário, uma vez que, os traços acrescentado no início e final não mostram solução de continuidade com a assinatura do selo. Será possível analisar a diferença de tinta do instrumento escrevente nos traços acrescidos, devido à diferença de fluorescência apresentada em um exame sob os efeitos dos raios violetas. O selo deverá ser destacado cuidadosamente para o estudo do seu dorso, que pode revelar o uso de uma cola diferente, ou pequenos retalhos do documento primitivo que pode ficar aderido.

Ainda com os ensinamentos de Mendes (2010), a negativa de autenticidade ocorre quando, o escritor assina um documento e depois alega falsidade para fugir da responsabilidade. Ao examinar a assinatura será encontrada total semelhança nos elementos formais e nos elementos de natureza genética. No entanto pode ocorrer que o escritor negue a autenticidade do documento como vítima da modalidade de falsificação ideológica, já abordada anteriormente.

A perícia grafotécnica tem como base da análise, a coincidência dos elementos genéticos da escrita, os elementos de ordem formal são analisados apenas para reforçar a conclusão (MENDES, 2010).

As falsificações podem ser realizadas de diferentes formas, por falsificação sem imitação, quando o falsário lança o nome da vítima sem se preocupar em reproduzir uma assinatura parecida com a autêntica, ou por falsificação de memória, quando o falsário guarda na memória a assinatura da vítima para depois reproduzi-la, ou por falsificação servil, quando o falsário reproduz uma assinatura com um modelo à vista, ou por falsificação por decalque, quando a assinatura é reproduzida vista por transparência ou por debuxo, ou por falsificação exercitada, quando o falsário treina a cópia da assinatura da vítima para depois reproduzi-la sem a necessidade do modelo à vista (D’ÁLMEIDA, 2015).

A falsificação por recorte é a montagem de texto com recortes de letras da vítima. Por fim, a assinatura à mão guiada pode ou não ser realizada de má-fé nos casos em que a mão está inerte, ou quando a mão é ajustada, ou forçada (MENDES, 2010). É importante ressaltar que são consideradas autênticas as assinaturas no caso de negativa de autenticidade, em que a pessoa nega a própria assinatura, ou na falsificação ideológica, onde assinaturas autênticas são lançadas em documentos “em branco”, ou no caso de autofalsificação, quando a pessoa lança a sua assinatura com disfarce, ou quando ocorre a simulação de falso, onde a pessoa modifica a própria assinatura por meio de retoques, ou no caso de transplante de escrita, quando é reaproveitada parte da assinatura autêntica em que o falsário acrescenta trechos iniciais e finais (D’ÁLMEIDA, 2015).

Revisando os vários métodos de fraude documental, fica claro que é impossível ocorrer à falsificação perfeita, uma vez que, a escrita é um gesto psicossomático individual de cada punho. O falsário, já possui o seu gesto gráfico e ao tentar reproduzir uma assinatura de outrem, estará criando um choque entre esforço consciente, reproduzindo as formas do modelo, e o subconsciente, a movimentação do próprio punho. E nessa luta, ainda que não fique evidente para ele, é o subconsciente que irá prevalecer ao longo prazo (MENDES, 2010).