Higiene e segurança nas escolas

Higiene e Limpeza na Escola

1 Higiene:

Construção histórica do conceito:

Higiene é uma palavra que veio da Grécia. Vem de hygeinos, que significa, em grego, “o que é são”, “o que é sadio”. Antes, em sua origem, era um adjetivo usado para qualificar a saúde. As pessoas deviam ter uma “saúde higiênica”. Depois, a palavra virou um substantivo, um conjunto de hábitos que se deve ter para conseguir o bem-estar e a saúde.

A palavra higiene pode ser também entendida como a limpeza corporal, o asseio. Pode denominar, ainda, uma parte da medicina que busca preservar a saúde, estabelecendo normas e recomendações para prevenir as doenças.

Algumas práticas religiosas muito antigas têm relação com a higiene e com a saúde. A circuncisão, por exemplo, teria surgido na África há mais de 5 mil anos. Essa retirada cirúrgica do prepúcio é, até mesmo, relatada pela Bíblia. A circuncisão já era conhecida e praticada na época de Abraão e, ainda hoje, meninos judeus e muçulmanos do mundo inteiro são circuncidados.

Para os antigos filósofos judeus, a circuncisão garantiria uma maior higiene ao órgão genital masculino, evitando uma sé- rie de doenças. Para os judeus, a circuncisão tem importância religiosa. Para os mulçumanos, ela significa uma purificação corporal. Entretanto, seja por imposições religiosas, seja por conseqüência de mudanças culturais, as práticas de higiene alteram-se com o passar do tempo. Hoje em dia, povos que não praticam a circuncisão não são julgados menos higiênicos por isso. Assim, o conceito de higiene vem mudando ao longo da história da humanidade.

Na sociedade ocidental, há muitos séculos, as normas de limpeza e higiene vêm sendo modificadas. Nas casas dos ricos da Roma antiga havia água corrente e banheiros com chuveiros. A partir da queda do Império Romano, a Europa tornou-se imunda, pois o sistema sanitário que aquela civilização havia construído foi destruído pelos invasores bárbaros. Na Idade Média, até os reis usavam a água de poço e só lavavam as mãos e o rosto. Havia uma enorme quantidade de pulgas e piolhos.

Em 1347, pulgas contaminadas chegaram ao Sul da Itália, mais precisamente na Sicília, agarradas nos pêlos dos ratos. Elas se espalharam de tal forma que, em poucas semanas, se estima que 25 por cento da população local contraiu peste bubônica. A partir daí, por causa das péssimas condições de higiene, a peste passou rapidamente para o continente e devastou a Europa no século XIV.

Nessa época, o verão europeu era marcante por causa dos cheiros fortes que envolviam cidades e vilarejos sem esgotos. Os franceses combatiam essa cheiro ruim, não com banhos ou lavagens das ruas, mas com perfumes fortes. Até hoje os franceses são famosos por seus perfumes, no entanto a origem dessa fama não é tão bacana assim.

Na Idade Média, um jarro servia para lavar as mãos à mesa. Ainda não existiam os talheres, mas, mesmo assim, as pessoas civilizadas tinham que higienizar as mãos. Os médicos da Idade Média diziam que era suficiente, para a limpeza corporal, a lavagem das mãos e do corpo. A preocupação das pessoas era manter asseado o que fosse visível. A atenção e a hospitalidade de quem recebia uma pessoa em sua casa era demonstrada quando o dono da casa oferecia água para as mãos do visitante.

Havia, no período medieval, muitos mitos e fantasias a respeito da limpeza, da higiene e da saúde. Nem aristocratas nem pobres gostavam de tomar banho. Uma rainha da Espanha,Isabella, orgulhava-se do fato de ter tomado apenas dois banhos na vida, um ao nascer e outro no dia de seu casamento. Raramente, a população trocava de roupa. Pessoas refinadas usavam óleos perfumados de rosa e madressilva. Para ter um bom hálito, era comum que as pessoas mascassem canela e erva-doce, entre outras.

Nos séculos XVI e XVII, considerava-se que a água era capaz de penetrar no corpo das pessoas e causar doenças. A água quente, ainda por cima, era apontada como capaz de enfraquecer o organismo, abrindo os poros para a entrada de ar doentio e impedindo o crescimento das crianças. A rainha Elizabeth I, da Inglaterra, tomava um banho a cada três meses e era considerada uma mulher de hábitos estranhos. Luís XIII, da França, tomou seu primeiro banho aos sete anos de idade. Nessa época, a população de seu país tomava, em média, um banho por ano.

No século XVII, até mesmo os critérios de limpeza eram definidos pelos livros sobre boas maneiras. Não era um caso de higiene pessoal, como entendemos hoje. De acordo com as posses das pessoas, as bacias e os jarros de lavar as mãos eram feitos de determinado material. Tanto poderiam ser feitos de simples barro cozido, como de porcelana, prata, estanho e até de ouro.

Como já foi dito, nesse período, os franceses já eram famosos pelos seus fortes perfumes. Luiz XIV, o Rei-Sol, por conta disso, disfarçou com perfumes a falta de banho. Ele adiou o máximo que pode o seu primeiro banho. Os nobres, em vez de banharem-se, preferiam trocar de roupas, mais de uma vez por dia. Quem vivesse no século XVIII, além de tomar banho muito raramente, tinha que colocar pó-de-arroz nos cabelos, em vez de lavá-los com água e sabão. Além disso, andavam pela rua aos saltos, para evitar pisar nos excrementos.

Como a Europa, em geral, até o século XIX, tinha esses seus costumes, eles chegaram ao Brasil com os portugueses. Mas, aqui, a história foi diferente. Nossos colonizadores foram, aos poucos, adotando o banho, influenciados pelos índios. Nossos antepassados indígenas tomavam banho diariamente e, muitas vezes, mais de uma vez por dia. Eles utilizavam os rios, os lagos e as cachoeiras para seus banhos e, mesmo assim, não ficavam doentes. Ao contrário dos portugueses da época, sujos e mal-cheirosos, os índios eram fortes, saudáveis e asseados. O banho, até mesmo, está presente em muitos rituais religiosos dos índios brasileiros.

Em muitas cidades brasileiras, no século XIX, já havia o banho quente. Nas casas, o pessoal utilizava a bacia com água quente para o banho, lavando o rosto e a cabeça, primeiro. Sentados, em seguida, lavavam o tronco. Em pé, novamente, lavavam pernas e pés. E, assim, completavam um ritual que já era uma preocupação com a higiene pessoal muito superior à de seus antepassados.

No início do século XX, banheiro dentro de casa era luxo de ricos. Somente a partir de 1920 houve uma melhoria, com a utilização de encanamentos para os esgotos. A partir de então, as pessoas preocupadas com a higiene passaram a incluir os banheiros de madeira nos lares. Depois vieram os banheiros construídos com ladrilhos de cerâmica e o ferro fundido esmaltado. Na década de 1930 surgiram os conjuntos coloridos de pia, privada e bidê. Na década de 1950 passou-se a utilizar o plástico.

Tanto nas residências, quanto nos prédios públicos, e especialmente nas escolas, as instalações hidráulicas e sanitárias deveriam ser capazes de fazer, com qualidade, a distribuição da água e do esgotamento dos dejetos. E você sabe que não são poucas as escolas que possuem instalações sanitárias depredadas e maltratadas. Aqui entre nós, não é verdade que, quando chega uma visita na escola, evitamos que ela utilize os banheiros de alunos?

Por isso mesmo, os hábitos de limpeza do povo de nosso país não podem ser considerados tão bons. Tomamos uma grande quantidade de banhos por ano. Consumimos muito sabonete e xampu. O brasileiro é considerado um dos povos mais limpos do mundo. Contudo, urinar em locais públicos, como praças, ruas e calçadas, não pode ser considerado um bom hábito. Muito menos entupir vasos sanitários e cestos de lixo com papel higiênico. E o nosso povo ainda tem hábitos ruins como esses.

Nossa gente, como se diz, também não é muito chegada a escovar bem os dentes. Até a turma da classe média, com recursos para comprar os melhores produtos, não sabe usar corretamente as escovas de dente. Usa a pasta de dentes por poucos segundos e é só. Todavia, os dentistas consideram ideal um tempo mínimo de um minuto e meio de escovação bem feita. E isso não é a mesma coisa que fazer movimentos bagunçados com a escova só para criar espuma, perfumar a boca e fazer “aaaahhhh!”.

Lavar as mãos após ir ao banheiro é um hábito que muita gente não tem. No Brasil, com tanta abundância de água, até nos hospitais e nos postos de saúde existe uma deficiência na higiene. Algumas pesquisas estimam que apenas de 10 a 15 por cento dos funcionários desses locais lavam as mãos adequadamente antes de executar suas tarefas. O brasileiro, em geral, ao lavar as mãos com água e sabão, tem pressa, mesmo depois de ir ao banheiro.

2 Higiene e educação:

As doenças causadas pela água de má qualidade matam uma criança a cada 15 segundos. Quem nos dá essa má notícia é o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma agência das Nações Unidas que busca promover a defesa dos direitos das crianças em 158 países e é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Por isso mesmo, torna-se preocupante quando o Unicef afirma que essas doenças que chegam pela água estão associadas a muitas outras e, também, à má nutrição.

Sem água de qualidade para consumo e sem acesso a instalações sanitárias mínimas, as diarréias comuns afetam as crianças menores de 5 anos das comunidades carentes em todo o mundo. Diariamente, mais do que a maioria das doenças, essas diarréias matam muitas crianças. Elas são a segunda causa da mortalidade infantil no planeta, causando a morte de aproximadamente 4.500 crianças por dia.

A qualidade da educação é profundamente ligada à disponibilidade de água potável, por conta da importância da higiene. As doenças consomem energia das crianças e, conseqüentemente, diminuem fortemente sua capacidade de aprendizagem. A falta de instalações sanitárias adequadas nas escolas é um obstáculo a mais para crianças que buscam escapar da pobreza. Por causa de doenças que podem até levar à morte, as comunidades pobres diminuem a perspectiva de construírem um futuro melhor para seus filhos, mesmo matriculando os em escolas. Daí a importância de não somente os prédios escolares serem higiênicos e servidos por água potável, como também de a proposta pedagógica incluir a educação ambiental e sanitária dos estudantes, com extensão às suas famílias e residências.

Caso contrário, o subdesenvolvimento torna-se crônico. Isso quer dizer que essa pobreza é uma conseqüência do fato de que as crianças continuarão morrendo cedo, crescendo fracas. As péssimas condições dos países em desenvolvimento fazem com que os dias “perdidos” na escola e no trabalho representem uma perda de produtividade anual de bilhões de dólares.

Nos países da América Latina existem imensas desigualdades nos serviços de água e saneamento. É possível constatar essas desigualdades tanto entre as regiões de cada país, quanto entre os vários países da região. Os serviços de água e saneamento são muito piores para as crianças nas áreas rurais do que para as que vivem nas cidades. Em toda a região, a pobreza e a exclusão social significam que os grupos indígenas e minoritários são privados, em muito maior escala, do seu direito a estes serviços.

A saúde, conforme é entendida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é um estado de completo bem-estar. Isso significa estar bem nos aspectos físico, mental e social. Em outras palavras, saúde não é apenas a ausência de doenças e, sim, um bem que pertence ao indivíduo e à coletividade. É, também, relacionada com a qualidade de vida da sua comunidade e de sua família. A legislação brasileira deixa claro que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado (Constituição Federal, artigo 196), a ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas. Indiretamente, portanto, a legislação está falando da higiene e da educação.

A educação deve ser um fator de promoção e proteção à saúde, bem como estimular a criação de estratégias para a conquista dos direitos de cidadania. Sendo assim, a escola deve ajudar a capacitar os indivíduos para uma vida mais saudável. A educação não deve se limitar a apenas informar, pois somente se tornará efetiva quando promover mudanças de comportamentos. A comunidade escolar não deve apenas contribuir para que os alunos adquiram conhecimentos relacionados com a saúde. Uma coisa seria ensinar higiene e saúde. Outra coisa é agir no sentido de que todos os que estão no ambiente escolar adquiram, reforcem ou melhorem hábitos, atitudes e conhecimentos relacionados com higiene e saúde.

A comunidade escolar deve discutir a relação entre higiene, saúde e condição de vida. Como é um direito da população viver em condições adequadas de higiene e saúde, a educação deve ser capaz de alterar os hábitos e os comportamentos dos cidadãos. A prática educativa deve abranger toda a comunidade escolar, uma vez que devemos estar em condições de reivindicar nossos direitos. É preciso aumentar a competência dos indivíduos para tomar decisões em todos os setores em que a participação das comunidades é fundamental. A comunidade escolar deve ser preparada para discutir as relações entre saúde, higiene e alimentação, levando em consideração as condições de vida e os direitos dos cidadãos. Feita de maneira crítica e contextualizada, a difusão dos conhecimentos sobre esse tema beneficia toda a comunidade.

Uma pesquisa realizada pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/Esalq), em Piracicaba, SP, no intuito de levantar dados quanto à aceitação da merenda escolar que é oferecida aos alunos mostrou resultados interessantes. Aproximadamente 33,6% dos escolares da amostra pertencem a famílias cuja renda familiar per capita não atinge o salário-mínimo. Mas, mesmo entre os alunos que participam do programa, 66,2% declararam rejeitar alguns pratos e, em geral, os estudantes optam pela refeição gratuita somente quando são atendidos em suas preferências. Os motivos mais citados para a recusa da merenda escolar foram: “não gosto” (40,1%), “não tenho vontade/fome” (30,4%), “trago lanche de casa” (5,5%), “compro lanche na cantina” (6,3%) e “tenho nojo” (5,9%).

À primeira vista, parece que somente a resposta “tenho nojo” tem a ver com higiene. Mas, pensando bem, podemos considerar bem provável que muitos alunos que responderam “não gosto”, “trago lanche de casa” ou “compro lanche na cantina” talvez façam esse tipo de escolha por causa da higiene também. E, certamente, por motivos de falta de educação alimentar e de planejamento científico dos cardápios. Ainda mais que 25% dos alunos reclamaram das características do refeitório e 20% rejeitam talheres, copos e canecas, feitos de plástico, que são criticados (22%) por conta do cheiro que apresentam com o passar do tempo. Os pratos, feitos de polipropileno, foram rejeitados por cerca de 60% dos entrevistados e 13,4% condenaram as condições de higiene do refeitório. A maioria dos alunos declarou que adquire alimentos na cantina mesmo quando consomem a merenda.

A higiene alimentar protege os alimentos contra contaminações que podem ser ocasionadas por organismos minúsculos, como as bactérias e as substâncias químicas tóxicas ou venenosas. Os cuidados no preparo dos alimentos – lavagem cuidadosa e cozimento adequado, por exemplo – são capazes de eliminar organismos causadores de doenças sérias.

A falta de higiene em um estabelecimento de ensino pode causar a interdição da cantina e, conseqüentemente, a demissão de funcionários do estabelecimento. A lei permite que sejam aplicadas multas pesadas para os proprietários e prevê o pagamento de indenizações às vítimas. Sempre é bom lembrar que a propagação de epidemias pode ser facilitada pela falta de higiene e a escola não é uma exceção. Ao contrário, pelas aglomerações comuns nos pátios e nas salas de aulas, a falta de cuidados com a higiene pessoal, alimentar e das instalações escolares pode ajudar uma doença a espalhar-se. Pode causar, até mesmo, mortes na escola e fora dela.

A escola que possui condições sanitárias adequadas torna-se um modelo para os alunos. E não só para eles. Professores, funcionários e toda a comunidade são influenciados pelo exemplo da escola. Contudo, para que sejam obtidos bons resultados é preciso mudar hábitos, dando prioridades à combinação de educação, à higiene e ao saneamento. Para isso, a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos escolares são essenciais.

Um bom programa de saneamento e higiene escolar deve incluir o uso e a manutenção adequada das instalações, assim como a melhoria das instalações sanitárias. Isso implica a incorporação dos funcionários na definição de metas a serem atingidas, na elaboração de atividades a serem executadas, na implementação e na manutenção do programa.

Especial cuidado se deve ter com a correta destinação do lixo produzido na escola. O ideal é a coleta seletiva, diária no caso dos “orgânicos”. O entorno da escola deve ser conservado limpo, como exemplo para a comunidade. “Xô mato, xô entulho!”

3 Higiene no trabalho do funcionário:

As ações que praticamos para manter a saúde física e mental e prevenir doenças formam, em seu conjunto, aquilo que, de modo simplificado, se pode chamar de higiene. Desse modo, falar sobre os hábitos higiênicos do funcionário em seu ambiente de trabalho é, com certeza, falar sobre os hábitos de higiene pessoal do indivíduo. Qualquer trabalhador é, também, cidadão. Não porque more em uma cidade, mas porque ele possui direitos e deveres que são definidos pelas leis do seu país.

Conforme já foi dito aqui, a saúde é um estado de completo bem-estar, ou seja, estar bem nos aspectos físico, mental e social. Ao contrário do que muita gente pensa, a saúde é um bem que pertence ao indivíduo e à coletividade, fundamentalmente ligada à qualidade de vida das comunidades e das famílias. O direito constitucional à saúde deve ser garantido ao cidadão, mas, também, pelo cidadão.

Portanto, se, por um lado, cada brasileiro tem garantido seu direito à saúde no texto da nossa Constituição, que deve ser materializado por meio de boas políticas sociais e econômicas, por outro lado, ele, cidadão brasileiro, deve fazer sua parte. É isso mesmo, pois a higiene pessoal é uma contribuição do indivíduo para o bem-estar da família, da coletividade e da sociedade como um todo.

Para que possamos fazer a nossa parte, devemos:

• Usar sempre roupas limpas: você não imagina quantos microrganismos nocivos uma vestimenta de qualquer natureza pode carregar. Recentemente, em um programa de TV, uma reportagem alertou os espectadores quanto ao perigo representado pelo hábito que muitos profissionais da saúde têm de sair do hospital usando o mesmo jaleco com o qual trabalham. A reportagem mostrou que aquela peça do uniforme profissional pode carregar microrganismos altamente nocivos à saúde. A coisa é tão séria que o governo britânico vai proibir os médicos do Reino Unido de usarem jalecos de manga comprida, gravatas, relógios e jóias.

O programa mostrou que, na prática, bactérias e outros agentes microscópicos de doenças pegam “carona” na roupa, principalmente nas mangas e nos bolsos do jaleco. O mau hábito pode fazer com que doenças cheguem tanto da rua para os pacientes do hospital quanto do hospital para pessoas fora dele. Você pode pensar: “Ah, mas isso é no hospital, onde há muita gente que já está fraquinha e, por isso, vulnerável às infecções”. E, na escola, na sua casa, no ônibus, nas calçadas, nos elevadores, nos shoppings? Será que você tem condição de saber quando alguém está mais frágil, a ponto de pegar uma doença transmitida por um microrganismo que você carrega na sua roupa? Lembre-se que existem bactérias muito resistentes a antibióticos, capazes de causar otites, faringites ou até pneumonia. E elas podem estar nas suas roupas!

• Usar calçados adequados: isso depende da função que o profissional exerce. Para aqueles que manipulam alimentos, por exemplo, é importantíssimo o asseio e os bons hábitos de higiene. Eles devem sempre estar com uniforme de cor clara, proteção na cabeça, unhas aparadas e sem esmalte, sem relógios, sem pulseiras e, entre outras coisas, usando calçados fechados. Porém, essa prática pode causar problemas quanto à higiene dos pés. Isso porque, com o uso prolongado de calçados fechados, a umidade e o calor podem contribuir para o surgimento de microrganismos nocivos, principalmente fungos, causadores das frieiras e micoses.

O pé precisa respirar. O popular chulé, que os médicos chamam de bromidrose plantar, é causado pelo suor excessivo na planta dos pés e agravado pela falta de higiene. Os adolescentes sofrem mais com o chulé, mas ele é democrático. Para chulé não há diferença de sexo, idade, condição financeira ou grau de instrução. O excesso de suor nos pés pode estar relacionado com doenças, como hipertiroidismo, diabetes e obesidade. Muitas vezes, o chulé vem acompanhado de micoses, alergias e eczemas.

Esse mau cheiro é o resultado da ação de bactérias que se alimentam do suor e de materiais que estão em cima da pele. Para ficar livre do chulé, é preciso lavar muito bem os pés todos os dias e enxugá-los totalmente antes de colocar as meias, que devem ser trocadas diariamente. Devemos secar os pés completamente, inclusive entre os dedos, e usar meias de algodão, pois elas não retêm o suor. E atenção: se não quiser ter chulé, jamais use sapatos sem meias. Outra coisa: se o seu calçado já tem chulé, danou-se! Quando o mau cheiro chega ao calçado, é melhor livrar-se dele. Lave sempre seu calçado e deixe-o secar totalmente, de preferência ao sol, pelo menos uma vez por mês.

• Manter as mãos sempre limpas e as unhas curtas: mãos sujas e unhas mal-cuidadas transmitem doenças, como, por exemplo, verminoses. Verminoses são doenças causadas por vermes e protozoários. Esses visitantes indesejáveis costumam entrar no nosso organismo e, pior, permanecer durante todo o tempo, causando muitas doenças. A contaminação ocorre de várias formas. As principais são a ingestão de alimentos ou água contaminada e a penetração na pele através de pequenos ferimentos. Unhas sujas e mal-tratadas são muito interessantes para esses sujeitos.

O número de casos dessas doenças é sempre bem maior nas áreas de baixas condições socioeconômicas e carência de saneamento básico. Por isso, devemos exigir das autoridades que essas deficiências sejam eliminadas. Porém, temos de, mais uma vez, fazer a nossa parte. Devemos lavar bem as mãos sempre que usar o banheiro e antes das refeições. Conservar as mãos sempre limpas, as unhas aparadas e evitar colocar a mão na boca. Beber somente água filtrada ou fervida. Lavar bem os alimentos antes do preparo, principalmente aqueles consumidos crus. Andar calçados, mantendo a casa e o terreno em volta dela limpos, evitando a presença de moscas e outros insetos. Comer apenas carne bem passada. Não deixar as crianças brincarem em terrenos baldios, com lixo ou água poluída. Comer somente em lugares limpos e higiênicos.

Tudo isso e mais: o aspecto das unhas conta na apresentação de qualquer pessoa, especialmente no caso das mulheres. Os problemas que afetam as unhas e as cutículas, apesar de, na maioria das vezes, não serem graves, provocam desconforto e preocupação, pois são indícios da falta de asseio, além de ser um indicativo de como “anda” a saúde. Na ânsia de manter as cutículas bem aparadas, muitas mulheres acabam exagerando no cuidado ou fazendo-o de maneira inadequada, causando inflamações, irritações e até enfraquecimento das unhas e deformidades.

• Tomar banho diariamente: já falamos sobre o hábito do banho, em um capítulo anterior. Vimos que os nobres europeus preferiam encharcar-se de perfume a tomar banho e que, naquela época, as pessoas acreditavam que a água amolecia nosso corpo, provocando doenças e atrapalhando o crescimento das crianças e dos jovens. Para muitos, era um único banho por ano! No Brasil, dizem os historiadores, o rei dom João VI, pai de dom Pedro I, só concordou em tomar banho depois que teve uma ferida inflamada na perna, e o médico real o convenceu a se banhar ou não ficaria curado.

Quando não tomamos banho regularmente, permitimos que os resíduos naturais da pele se acumulem. Eles são provenientes do suor, do sebo e das células mortas. Nesse caso, as bactérias comensais podem multiplicar-se descontroladamente. Quando isso acontece, nossa pele é danificada e passa a ser permitida a entrada de bactérias mais nocivas em nosso corpo. Dessa forma, abrem-se feridas na nossa pele, permitindo a entrada de microrganismos indesejados. Quando a gente começa a cheirar mal, pode ser que muitas bactérias e restos de pele tenham se acumulado. Assim, devemos tomar banho não apenas para ficar cheirosos, mas, principalmente, por questões de saúde.

• Cuidar da higiene bucal: a higiene bucal é a melhor forma de prevenção de cáries, inflamação nas gengivas, mau hálito e outros problemas na boca. Ela é necessária para que as pessoas possam manter a saúde de seus dentes e boca. Os dentes, quando estão saudáveis, têm menos cáries, são limpos e não há quase nenhum depósito de placa bacteriana. As gengivas saudáveis são rosas e firmes. Para que se possa atingir um estado de saúde bucal adequada, a escovação dos dentes deve ser freqüente e cuidadosa. O uso de fio dental, também, pois ele ajuda a prevenir o acúmulo das placas e do tártaro, que podem ocasionar cáries. Ainda mais que, se a cárie aparecer, o tratamento pode custar caro.

Os dentes devem ser escovados no mínimo duas vezes por dia, de preferência sempre depois das refeições e antes de dormir. O uso da escova de dente é o meio mais eficaz e mais simples para a higiene bucal. A escova deve ser lavada em água corrente, cada vez que for usada, e guardada em local limpo. Em geral, ela deve ser trocada a cada dois ou três meses de uso, pois quando as cerdas estão amassadas e tortas não alcançam seu objetivo, que é limpar a superfície dos dentes e as gengivas

Quando vamos escovar os dentes, não é necessário colocar uma grande quantidade de creme dental ou pasta de dentes. Isso só vai aumentar sua despesa, pois não é a pasta que limpa os dentes e, sim, a escova. A pasta apenas deixa na boca seu sabor e, na maior parte dos casos, uma pequena quantidade de flúor. Esse elemento químico ajuda a prevenir a formação de cáries.

O essencial não é o número de vezes que se escova os dentes. O importante é remover as placas bacterianas. Por isso, uma higiene bucal bem feita só será conseguida quando dedicarmos cerca de 5 minutos para a escovação, com uma escova em bom estado e fazendo do jeito que o dentista ensina.

Resumindo, a higiene e a segurança no trabalho são duas atividades intimamente relacionadas. Ambas têm como objetivo proporcionar condições de trabalho capazes de manter os trabalhadores com um bom nível de saúde.

A partir de um ponto de vista não necessariamente médico, a higiene no trabalho combate as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar tanto o ambiente de trabalho quanto o trabalhador, procurando eliminar ou reduzir os riscos. Já a segurança no trabalho, também de um ponto de vista não necessariamente médico, combate os acidentes de trabalho, eliminando as condições perigosas e educando preventivamente os trabalhadores.

A última unidade deste módulo será sobre segurança no trabalho. Mas, para chegar até lá, precisamos penetrar em uma reflexão urgente a respeito de algo a que não nos acostumamos, por mais que nos cerque e nos penetre, no campo, na cidade e na escola: a violência, exatamente o contrário de segurança.

4 Segurança:

Construção histórica do conceito:

O tema da segurança na escola, hoje mais presente que nunca no cotidiano e na literatura especializada, tem íntima relação com outro, que atormenta dia e noite nossa sociedade: o da violência.

Os noticiários de jornais e TV, as rodas de conversas de todas as classes sociais parecem se ocupar cada vez mais com os registros e comentários sobre todo tipo de violência e insegurança. Não somente fatos que descrevem conflitos pessoais – homicídios, assaltos, suicídios, roubos, furtos, estupros, brigas –, mas também acontecimentos mais amplos e que envolvem grupos, comunidades ou toda a sociedade. Além das guerras entre nações, guerrilhas por motivos políticos, disputas sangrentas por posse de bens e influências e, ultimamente, violências construídas pela própria modernidade, como as decorrentes de abusos e infrações no trânsito, que, a cada dia, vitimam milhares de inocentes.

A escola, por se situar num espaço urbano cada vez mais populoso e conturbado, acaba sendo também uma vítima das violências da sociedade. Mas ela também contém, em si mesma, relações de força nem sempre harmônicas, que geram violências internas, contribuindo para comprometer a segurança que deveria ser uma de suas características básicas.

Nesta unidade do módulo, vamos aprofundar os conceitos de segurança e de violência, na perspectiva histórica e filosófica, a fim de termos uma fundamentação suficiente para construir o tecido do espaço educativo no mundo real e na perspectiva da mudança social que necessariamente implica todo projeto de educação.

Na natureza já se observam “desequilíbrios” de forças, com efeitos destrutivos: as águas impetuosas de uma enchente ou das ondas do mar, o ímpeto dos vendavais, o perigo dos raios. Diante desses obstáculos à sua segurança, o homem defende-se, domina e disciplina a natureza. Construiu muros e redes de captação de águas pluviais, diques, canais; inventou moinhos de vento, caravelas, estruturas de aço e de cimento armado, até mesmo pára-raios. No interior do corpo humano, localizou forças destrutivas, como bactérias, vírus e corpos estranhos, combatidos pelos medicamentos, pelos raios X, pelas cirurgias. Contra essas violências biológicas, construiu uma segurança de saúde, no contexto da “seguridade social”. Até na relação mais íntima da natureza com o corpo humano – a alimentação − na ingestão de minerais, vegetais e animais, cercou-se o homem de cuidados cada vez maiores, traduzidos hoje no que se chama de “segurança alimentar”. Tanto o exagero na comida, quanto a imoderação no consumo de bebidas alcoólicas são consideradas violências, porque nos rendemos a forças destrutivas da integridade de nosso corpo: daí o julgamento imemorial de todas as sociedades em condenar a gula e os rituais públicos ou solitários de embriaguez.

Um exemplo muito recente da construção do conceito de segurança refere-se ao trato com os bebês. Na onda de industrialização que tomou conta dos séculos XIX e XX, inventaram-se os “leites artificiais”, como substitutos mais científicos do leite materno e mais adequados ao preparo de mamadeiras, a que as crianças poderiam ter acesso, independentemente da presença das mães. As conseqüências dessa luta de forças entre a sede do lucro de empresas e a conduta biologicamente correta, longamente preparada pela evolução da natureza e da sociedade, evidenciaram-se com a “insegurança” da saúde dos bebês, ou seja, com o aparecimento de doenças físicas e psicológicas causadas pela falta do aleitamento materno. Hoje, quando as fábricas não precisam tanto da força de trabalho das mulheres, e estas já podem planejar a geração de filhos, voltou-se a valorizar o “equilíbrio de forças” que representa o aleitamento, fonte de segurança muito mais eficiente que as fórmulas mais sofisticadas dos leites em pó.

Percebe-se, por esses exemplos, que violência e segurança se constituem não somente em conceitos articulados, como realidades que se vinculam intimamente uma à outra. Ou seja: não há segurança onde há violência. Não se constrói segurança jogando a violência “pra baixo do tapete”. Ilhas de segurança não educam. Impõe-se abrir os olhos para as violências, estruturais e conjunturais, se se deseja segurança de verdade, a que a humanidade deu um nome mais forte: paz.

Essas considerações são essenciais para introduzirmos no tema da violência e da segurança nas escolas. Segurança rima com vigilância, prevenção e punição. Adiante comentaremos o livro de Michel Foucault Vigiar e punir, muito relacionado à “disciplina” nas escolas. No entanto, “pacificar” combina mais com dialogar, exercer a diplomacia, a negociação, a mediação de conflitos. Uma segurança que convive, que se adapta, que se conforma com as violências, é uma pseudo-segurança e não cabe num projeto educativo, embora possa fazer parte do processo de socialização. Assim como a construção de muralhas e fossos ao redor dos palácios só considerava as ameaças militares externas ao mundo feudal e não enfrentava a violência interna das desigualdades entre nobres e servos, também corremos o risco de erigir muros em volta de nossas escolas para construir uma “ilha escolar de segurança”, sem dialogar com as verdadeiras violências da comunidade e da sociedade para as quais educamos as crianças e os adolescentes.

Antes de aprofundarmos o tema das violências na sociedade atual e nas comunidades onde estão nossas escolas, vamos conhecer um pouco as idéias de um grande filósofo inglês, Thomas Hobbes, que resumiu com rara perspicácia o pensamento ocidental sobre a segurança. Sua obra prima é Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, escrita em 1651.

Parte ele da constatação de que as pessoas, embora egoístas e egocêntricas, se sentem inseguras diante do poder e da força física e militar superior às suas. Assim, acuadas pelo medo e cansadas de se defender e sofrer, elas renunciam à liberdade individual e celebram um “contrato social”, submetendo-se a uma autoridade supostamente acima dos contendores: o Estado.

Este Estado, “soberano, surgido das fontes profundas do Medo, para prover a segurança individual e coletiva na Terra” – nas palavras de uma alta patente militar do Brasil, o general Golbery do Couto e Silva [chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI) e ideólogo da doutrina da “segurança nacional” ao tempo da Ditadura] − exerce seu poder de controle e repressão e se justifica como dono da doutrina e da ciência, inclusive na forma do despotismo e da Monarquia. Somente a unidade e a concentração do poder garantiriam a paz e a segurança. Esta é a essência da doutrina liberal sobre a segurança.

A fonte do atual pensamento, das teorias avançadas sobre estes temas não é mais a sensação do medo, porém a afirmação dos direitos. Direitos individuais, direitos civis e direitos sociais, que já estudamos em módulos anteriores e aqui rapidamente recordamos.

Você está lembrado das três fases da educação escolar brasileira, a elitista, a seletiva e a democrática? A primeira concepção de segurança é anterior a Hobbes, a simples prática da dominação do mais forte, da elite senhorial, à qual se aliara a igreja. A segunda concepção é a liberal, do contrato social, que coincide com a educação também liberal, dita “para todos”, mas seletiva e, ao final das contas, excludente da maioria. Já a terceira concepção é a segurança fundada nos direitos, democrática como a educação hoje se propõe ser, na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), inclusiva a ponto de se adaptar às diferenças humanas, sejam elas quais forem.

Evidentemente, essa concepção democrática de segurança, que considera a desigualdade entre as pessoas e a negação dos direitos como violências fundantes da insegurança, não está dada: ela precisa ser construída na cabeça de educadores e educandos e na prática escolar. Podemos até concordar que, como “produto social”, a segurança é um “equilíbrio de forças”. Daí o velho ditado: se queres a paz, prepara-te para a guerra. Mas, como processo e projeto educativo, a segurança é a “arte da mediação dos conflitos para a garantia dos direitos e construção da paz”.

5 Segurança na sociedade e na comunidade:

Sobre o espaço educativo, o técnico em meio ambiente e em manutenção da infra-estrutura escolar engloba várias funções que hoje se ocupam com a materialidade da escola. Uma destas funções – a da limpeza e higiene da escola – foi tratada nas três primeiras unidades deste módulo. Três outras deram origem a cargos ligados à segurança, em muitas redes de ensino: a dos zeladores, a dos vigias e a dos porteiros. Estas três funções têm uma coisa em comum, que é tratar da integridade das pessoas e da proteção dos bens públicos que constituem o espaço escolar, também chamado de “patrimônio público”. Como dizem alguns, eles estão ali para “defender” os alunos e os bens da escola.

Vamos considerar as violências da sociedade brasileira mais amplas e comuns a todas as situações dos cursistas. Depois, as violências das comunidades, que quase sempre existem, em maior ou menor grau, embora de formas diferentes.

As violências sociais foram construídas historicamente e, em seu tempo de origem, nem sempre eram consideradas violências. Podemos hoje imaginar violência maior que a escravidão, negação de direitos de algumas pessoas diante de outras, posse e domínio de uma fração da sociedade sobre outra? O escravo, além de ser comprado e vendido, poderia até perder a vida na mão de seu senhor. No Brasil, formalmente, tivemos escravos de 1534, quando chegaram ao Nordeste os primeiros africanos para trabalhar nos canaviais e nos engenhos, até 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Na realidade, temos pessoas vivendo em situações de privação de liberdade até hoje. Essa violência gerava outras, como o analfabetismo das crianças e dos adultos negros, sua mortalidade precoce, a separação dos membros das famílias. E a própria abolição gerou outra violência, que foi o desemprego em massa dos “libertos”, que não tinham acesso ao trabalho e à propriedade da terra. Mas essa insegurança secular era só sentida pelos africanos e seus descendentes. Os brancos, na maior parte das vezes, no alto de suas casas-grandes e sobrados, não eram afetados em sua segurança pela violência que eles mesmos cometiam sobre os escravos. Por sua vez, os escravos, no Brasil, em vez de se revoltarem, como fez Espártaco em Roma, fugiam e se refugiavam nos quilombos.

Quando os imigrantes europeus e asiáticos vieram para cá, já gozaram de outras condições de vida: ou viraram assalariados nas fazendas e nas indústrias, ou ganharam terras em colônias agrícolas, usufruindo de uma segurança que não tinham em seu país.

Ainda hoje, milhões de brasileiros, na zona rural, não têm a propriedade de terras para trabalhar e, nas cidades, não possuem casa para morar, obrigados que são a pagar aluguéis desproporcionais a seus ganhos ou a morar em barracos improvisados em favelas. Em contrapartida, muitos outros possuem extensos latifúndios, com milhares de hectares de terra, cultivados ou não. E outros muitos moram em amplas mansões ou apartamentos, ostentando luxo e riqueza desnecessária ao gozo dos direitos humanos.

As desigualdades se expressam hoje pelas diferenças salariais, inclusive entre os servidores públicos. No topo, estão salários que valem até sessenta vezes as remunerações da base. Os salários dos funcionários pouco passam do valor do salário mínimo. Por quê?

Quanto aos salários de mercado, o abismo é colossal: existem profissionais “de sucesso”, como apresentadores de TV, jogadores de futebol, modelos, publicitários, atores, cujos salários são duzentas vezes maiores que o salário-mínimo ganho por milhões de cidadãos. Mas as desigualdades de “vencimentos” dos funcionários públicos talvez exprimam mais violência, porque elas são institucionalizadas, amparadas em lei e provêm do mesmo cofre que se fecha para remunerar as carreiras desprestigiadas e se escancaram para sustentar os “altos funcionários”. É preciso que todos os servidores públicos, em especial os da educação, entendam que, uma vez apurada a receita destinada a um setor (como os 25% para a manutenção e desenvolvimento do ensino ou os 20% do Fundeb, no caso da educação estadual), é preciso um ato político diferente de distribuição dos recursos. Se continuar como tem acontecido, reajustes salariais maiores para quem ganha mais provocam aumentos menores para que ganha menos; reajustes lineares ou iguais para todos conservam as injustas diferenças salariais hoje existentes; somente reajustes maiores para os que ganham menos podem reduzir as diferenças. E como conseguir isso? Pela luta sindical, pelas progressões na carreira, propiciadas pelo avanço na formação escolar e profissional. É claro que o aumento da riqueza do país, que resulta em maior arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios, o aperfeiçoamento da gestão e a modernização tecnológica podem criar um clima favorável à diminuição das diferenças, mas não a garantem.

Cumpre notar que a humanidade tem evoluído bastante, tanto na redução das desigualdades, quanto na superação de algumas normas jurídicas que discriminavam os pobres, criminalizando seus atos, como violentos, e abafavam os crimes dos ricos, os chamados “colarinhos brancos”. Com efeito, não somente em países socialistas, como Cuba, China e Vietnam, as diferenças salariais diminuíram ao preço da redução geral de seu valor, como também nos países “socialdemocratas” (Canadá, Suécia, França, Alemanha e outros) conseguiu-se conciliar o crescimento geral das remunerações com a diminuição das desigualdades entre salários, principalmente entre as remunerações de funcionários públicos. Aqui no Brasil também houve avanços na punição de crimes de capitalistas e de superfuncionários públicos. Mas subsistem enormes desigualdades. Principalmente nas grandes cidades, provocam contrastes violentos que estão na raiz da chamada “violência urbana”, que alimenta a criminalidade e induz a sociedade a multiplicar ações de prevenção e repressão, baseadas no uso de sofisticadas barreiras defensivas e de armamento cada vez mais caro e eficaz, a custos crescentes para o poder público e para os cidadãos; estes últimos obrigados muitas vezes a contratar serviços de segurança privada – o que é um contra senso, mesmo na visão liberal de Hobbes.

Felizmente, nosso país tem ficado longe das guerras nas últimas décadas e só tem engajado suas forças armadas em missões de paz, como a que atualmente lidera no Haiti. Mas não podemos desconsiderar a violência bélica, ou seja, os conflitos sangrentos entre sociedades nacionais. Já passamos, no século XIX, por sérias beligerâncias na América do Sul, que criaram hostilidades e inimizades por muitos anos, hoje superadas graças a muitas ações de paz, incluindo os eventos culturais e desportivos. Na Segunda Guerra Mundial, fomos induzidos a participar com milhares de soldados na reconquista da Itália para os aliados, contra os países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão. Este conflito gerou insegurança para os imigrantes desses países no Sul e no Sudeste do Brasil, onde foram hostilizados.

As maiores experiências de violência social foram as das duas ditaduras que marcaram o Brasil, de 1937 a 1945, sob Getúlio Vargas, e de 1964 a 1985, sob cinco generais presidentes. Neste período, foram suspensos vários direitos individuais e civis, e milhares de brasileiros e brasileiras sofreram a repressão da violência, da prisão, da tortura e da morte. Vale a pena ler Memórias do cárcere, de Graciliano Ramos, e Brasil, nunca mais, de vários autores que testemunham as atrocidades do regime ditatorial, ainda vivas na memória de muitos brasileiros. Contraditoriamente, esses períodos foram também marcados pela expansão de conquistas de direitos, tanto trabalhistas, sob Getúlio, quanto educacionais e previdenciários, sob os militares. Infelizmente, em ambos os períodos, observou-se a explosão migratória para as cidades e o inchaço das metrópoles, que passaram a constituir o ambiente propício para o crescimento das violências e da insegurança. É irônico que nesses períodos se cultivou, por parte do Estado, a preocupação quase doentia da “segurança nacional”, como se tivéssemos ameaçados por algum inimigo interno. Na realidade, a grande inimiga da paz era e continua a ser a injustiça das profundas desigualdades sociais e econômicas. Para combatê-las, é preciso começar da consciência de cidadania, objetivo da educação, e procurar o aumento da escolaridade geral da população, preparando-a para o trabalho qualificado, que incorpora ciência e tecnologia e possibilita a difusão das riquezas geradas na sociedade.

Áurea Guimarães, pesquisadora da violência nas escolas, baseada em referencial teórico de Michel Maffesoli, expõe as violências fundadoras, que classificam em:

a) Violência dos poderes instituídos, como as que expusemos anteriormente;

b) Violência anômica, uma reação latente que indica um “querer-viver” alternativo à ordem, que pode se exprimir em formas extremas de crueldades e desordens;

c) Violência banal, aparentes passividades e conformismos, na realidade astúcia e prudência que trabalha a mudança “por baixo”, sem confronto.

Não pretendemos que você, funcionário ou funcionária, decore essa classificação teórica, nem mesmo se preocupe em analisar sua prática tendo como base essas distinções conceituais. O importante é que os funcionários tenham acesso a um conhecimento mais científico da questão, que percebam a complexidade do problema. Mais importante ainda, que entenda a violência como um conflito estrutural, que não se extirpa da sociedade, mas que exige um processo dialético de superação e convivência.

No espaço educativo, assim como é incorreto fazer da escola uma “ilha de segurança”, defendida da sociedade, também é impossível se trabalhar na perspectiva de uma sociedade sem violências, sem conflitos, na qual a escola pudesse um dia pacificamente se integrar.

Também é bom entender que é preciso captar os nós críticos da produção da violência, sob pena de não conseguirmos romper uma espécie de círculo vicioso em que a escola ficasse enredada. Tomemos um exemplo em outra área, que pode ajudar a compreensão desta matéria. Recentemente, foi publicada nos jornais matéria que narrava o fato de cidadãos comuns, usuários dos serviços de transporte público, terem queimado dois ônibus coletivos numa grande cidade. Sem dúvida, um ato de violência. Mas que motivo os haveria levado a este extremo?

O repórter informou que era a terceira vez, em uma semana, que o ônibus da empresa do mesmo horário da manhã quebrava e deixava os passageiros ao sabor da sorte ou de viajar em pé 30 minutos depois, com prejuízos na pontualidade ao trabalho. Qual das duas violências foi causa da outra: atear fogo aos ônibus ou deixar os passageiros sem transporte por negligência na manutenção dos veículos? É bem verdade que há outras formas menos drásticas de se reagir a uma violência e de se requerer direitos, como, nesse caso, acionar o Ministério Público e o Poder Judiciário. Mas, assim como a sociedade se organiza e pune drasticamente quem viola as leis do trânsito com altas multas e cassação da licença de dirigir, ao mesmo tempo em que faz campanhas educativas, o povo – muitas vezes descrente das soluções legais – usa de reações violentas para coibir as próprias causas da violência. Algo parecido com as vacinas e os soros antiofídicos, em que introduzimos as próprias bactérias e os venenos das cobras para nos protegermos de sua ação às vezes mortal.

Passemos agora às violências que acontecem nas comunidades, entendidas como os entornos das escolas, como raio de sua influência e atuação.

Nas comunidades rurais, a maior violência é a que deriva de conflitos fundiários, envolvendo a luta pela posse e pela propriedade de terras. Em situações de insegurança desse tipo, é quase impossível o funcionamento normal de escolas, sujeitas à ação de jagunços ou à pressão psicológica das famílias, seja dos proprietários, seja dos posseiros. Já evoluímos muito nesse conflito – às vezes positiva, outras vezes negativamente – não tanto pelas conquistas da reforma agrária e pela organização dos trabalhadores sem-terra, mas principalmente pela hegemonia do agronegócio, que despovoou as zonas rurais e fixou seus trabalhadores, os bóias-frias, nas periferias de pequenas, médias e grandes cidades. Temos, entretanto, de um lado, exemplos significativos de afirmação de projetos de “educação do campo”, que constroem a identidade de suas escolas por meio de um trabalho de superação cultural e existencial dos conflitos. De outro lado, subsistem ainda os esforços dos “extensionistas rurais”, que muito contribuíram na incorporação de novas tecnologias no campo. Mais importante ainda é a presença e a ação do sindicalismo rural, como agente educativo e de desenvolvimento dos trabalhadores do campo – autônomos, arrendatários e assalariados. É interessante notar que, em muitas comunidades rurais, o grau de integração social e de respeito pelo valor da escola como bem público e comunitário é tanto que dispensa a presença formal de zeladores e vigias nas escolas. Esse “clima” constrói-se também pelo multiuso dos prédios escolares para atividades culturais, esportivas e religiosas da comunidade.

E, nas comunidades urbanas, como estão as violências nessa questão, nossa primeira tentação é apresentar os dados das delegacias de polícia, derivados dos “boletins de ocorrência”. Eles retratam uma cruel realidade: o crescimento contínuo dos registros de todo tipo de violência. Assassinatos, estupros, agressões contra mulheres e crianças, tráfico de drogas, roubos, furtos, assaltos, seqüestros, suicídios. Uma das conseqüências é o aumento do aparato policial e da justiça, acompanhado do incremento da população carcerária, tanto nas prisões locais, junto às delegacias, quanto nas penitenciárias. O que mais preocupa os educadores, entretanto, é o envolvimento de jovens e adolescentes nas atividades criminosas e no “encarceramento” da paisagem e dos espaços das comunidades, que criam e propagam um ambiente de insegurança generalizado. As relações pacíficas de vizinhança – que fundamentam a comunidade – estão sendo substituídas pelos muros altos, pelas grades e portões de aço, pelas cercas elétricas, pelas câmeras de TV, pela incomunicabilidade das pessoas, pelos vidros fumês dos automóveis, pela presença e pela ronda de policiais e “seguranças” privados, por tudo que separa e lança suspeitas. Não admira que muitos desses aparatos se incorporam aos espaços escolares, naquela atitude a que nos referíamos no início do capítulo: a escola “defende-se” das ameaças e das práticas violentas da comunidade que a cerca. E afinal, quem seriam esses agressores senão seus próprios alunos ou seus familiares?

Como educadores, pensamos que não. Estaremos sendo ingênuos, alienados, idealistas? Então, como não “brincar” com a vida? Antes de passarmos ao capítulo em que se tentará responder a esses desafios, uma constatação importante: nas médias e nas grandes cidades, a maioria dos professores não mora na comunidade da escola onde trabalha, e muito menos matricula nela seus filhos; diríamos que eles pertencem a “outro mundo”, não se identificam com a comunidade local, talvez mesmo se considerem de “outra classe social”; já com os funcionários acontece o contrário, pois moram perto da escola, nela matriculam suas crianças e adolescentes e sentem-se parte do bairro e da comunidade. Talvez essa observação seja uma “dica” para abordarmos as próximas questões.

6 Segurança na escola:

Nesta unidade, vamos trabalhar três conceitos: a disciplina escolar, o vandalismo e a segurança na escola.

Para o primeiro, nos baseamos em Vigiar e punir e em outras obras de M. Foucault, bem como em pesquisas de autores brasileiros e franceses; para o segundo, em estudos recentes de pesquisadores de escolas públicas; para o terceiro, vamos transpor para o módulo recentes discussões do autor com profissionais da educação e da segurança que, até mesmo, o animaram a assumir a redação da parte deste módulo que trata da segurança.

Não são apenas os prisioneiros que são tratados como crianças, mas as crianças como prisioneiros. Nesse sentido, é verdade que as escolas se parecem um pouco com as prisões.

Quando eu era pequeno, aluno do curso primário, havia no boletim “notas” de avaliação de português, matemática e de outras áreas de conhecimento. Nestas, eu ia bem. Mas em “comportamento”, vocês viram que não aprendi a me “disciplinar”! No ginásio, onde não havia mais nota de comportamento, fui punido, levei uma suspensão. A escola, como o hospital, o quartel, a fábrica, vira espaço de controle, vigilância, onde todos são enquadrados em funções, têm de ter disciplina. Daí a violência instituída do espaço escolar e dos educadores e a violência represada e revidada dos estudantes.

Para que vença a ordem, fixam-se não somente regras de comportamento, como punições a desvios em relação a:

a) Tempo: atrasos, ausências, interrupções de tarefas.

b) Maneira de ser: grosseria, desobediência.

c) Discursos: tagarelice, insolência.

d) Corpo: sujeira, gestos disconformes.

e) Sexualidade: imodéstia, indecência

É claro que evoluímos muito da escola elitista para a seletiva, e da seletiva para a democrática. Hoje, o direito à educação escolar e o princípio do acesso e da inclusão sobrepujam o “direito” a certas punições, como a suspensão e a expulsão. Nesse sentido, poderíamos dizer que as conclusões de Foucault, que expusemos anteriormente, estariam superadas. Mas, na prática, na sua escola, estão mesmo?

Nesse sentido, ajuda-nos muito a reflexão de três cientistas franceses: Clara Colombier, Gilberto Mangel e Margarida Perdriault, que escreveram um ótimo livro a respeito de como encarar a violência pela construção de uma disciplina democrática no marco da pedagogia institucional. Todo o texto é baseado em fatos e experiências concretas. Na quarta parte – intitulada “Do cão de guarda à garantia da lei”, eles colocam uma proposta provocativa. É preciso partir não da disciplina da caserna, do quartel, mas da disciplina da “feira-livre”, do mercado público. Não se trata de punir os infratores ou “agüentar” sua violência no cotidiano da escola, mas de os educadores se disporem a uma postura de aprendizagem com a realidade, de descoberta de novas condutas, de formação. No livro, escrito para professores, mas perfeitamente adequado aos funcionários comprometidos com a educação, os autores constroem toda uma nova atitude, como se fosse um estágio de aprendizado, uma experimentação do novo e não como se a violência fosse um dado externo de que os educadores se devem defender ou como se os estudantes violentos fossem “feras” a serem por eles domadas.

Passemos a considerar as depredações e o vandalismo.

“Vândalos” eram povos que invadiram os territórios ocupados pelos “civilizados” romanos. Eles e outros que não falavam latim e não tinham bom “comportamento” eram considerados “bárbaros”. Nas nossas escolas, os tratamos de bagunceiros, baderneiros e até de marginais. A Justiça considera a muitos como “infratores”.

Novamente recorremos a Áurea Guimarães, a pesquisadora que estudou profundamente o que se passava em escolas pú- blicas nas décadas de 1980 e 1990. Ainda hoje, primeira década do século XXI, convivemos com pichações, depredações, vandalismos, quebradeiras nas escolas, frutos não somente de ações externas, como dos próprios alunos, não é verdade?

Ninguém de nós gosta de uma escola depredada; nem os “piores” alunos, como descobriu Áurea em sua pesquisa. Mas é preciso que nossa ação não seja amadora, primária, imediatista. Para isso, precisamos aprofundar as razões pelas quais acontecem essas violências. Vale a pena ler essas pesquisas, bem como o resultado de outros estudos, principalmente os coordenados por Miriam Abramovay, que parte das “vulnerabilidades sociais”. A pobreza (ou as diferenças de posse da riqueza), as carências de toda ordem, a falta de perspectiva de trabalho, as discriminações, a disseminação das drogas lícitas e ilícitas, tudo isso forma uma “caldo de cultura” que leva às violências nas salas de aula, nos recreios, nos esportes, no entorno da escola, e que transbordam nas depredações.

Como fez Bernard Charlot, é preciso contextualizar o vandalismo no conjunto da “violência escolar”:

a) Agressões físicas: golpes, ferimentos, violência sexual, roubos, crimes.

b) Incivilidades: humilhações, palavras grosseiras, falta de respeito.

c) Violência simbólica ou institucional: percurso escolar com reprovações, conteúdos sem sentido prático, desarticulação do currículo com o mundo do trabalho, relações de poder dos professores sobre os alunos, insatisfação dos educadores com salários e condições de trabalho; indiferença e “desinteresse” dos alunos.

Não podemos simplesmente abominar o vandalismo e tomar providências de fora para dentro, como intervenções externas e autoritárias.

7 Segurança no trabalho:

Estamos chegando ao final deste módulo. Até aqui o tema da segurança foi abordado em sua concepção geral e em suas relações com a educação. Resta enfocá-lo no que se refere à segurança do próprio exercício de trabalho dos funcionários.

Nas escolas jesuíticas, os irmãos coadjutores eram membros integrantes da ordem religiosa. Participavam, portanto, dos cuidados que também cercavam os padres em sua tarefa educativa, com uma série de medidas de proteção à sua saúde e à integridade física, a começar da residência comum em prédios sólidos, de uma alimentação saudável e de todos os cuidados possíveis com sua saúde.

Já no período das aulas régias, de 1772 a 1834, os serviços de apoio nas escolas eram executados por escravos e escravas, para quem era negada qualquer rede de proteção física e social. Dividiu-se com muita nitidez o trabalho limpo e mental dos professores e o serviço sujo e braçal dos “funcionários”.

Com a República e a progressiva extensão de direitos a toda a população, estenderam-se lentamente aos funcionários as benesses de que gozavam os professores, no contexto de cada um. As secretarias das escolas foram cada vez mais bem equipadas, a ponto de contarem hoje com modernos sistemas de informática; as bibliotecas e os laboratórios, por sua própria natureza, beneficiaram-se dos avanços tecnológicos. E seus funcionários foram indiretamente atingidos pelo processo de modernização, que tende a aliviar o esforço do trabalho humano.

Bem diferente foi a sorte das merendeiras e dos encarregados de vigilância e limpeza. Até recentemente, podíamos encontrar escolas onde as cozinheiras trabalhavam em ambientes acanhados, sob a alta temperatura dos fogões, obrigadas a manusear enormes panelas, com peso superior à sua força. Os servidores da conservação e da limpeza eram muitas vezes submetidos a condições irracionais de trabalho, tendo de fazer o asseio de salas de aula em poucos minutos, entre os turnos de estudo dos alunos, arrastando móveis, levantando poeira, restabelecendo a “ordem” militar das carteiras enfileiradas, lavando sanitários às pressas. Os vigias, cada vez mais assustados com a ocorrência de assaltos e invasões do espaço escolar, desumanizavam-se em sua conduta, inclusive pelo porte ostensivo de armas de fogo, obrigados a assumir atitudes autoritárias e arrogantes, longe de uma conduta de educador.

Algumas medidas paliativas foram tomadas, tais como o uso de vestuário adequado para as merendeiras, de capacetes de proteção para os que executavam serviços de manutenção nos prédios, e precaução quanto a doenças profissionais, como as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e as depressões psicológicas que atingem tanto professores quanto funcionários submetidos ao estresse das violências internas e externas à escola.

O resultado de tudo isso foi o comprometimento da saúde e da segurança no trabalho, que foi objeto de uma pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, encomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O organismo mais acreditado para lidar com as questões da segurança e da saúde no trabalho é a Organiza- ção Internacional do Trabalho (OIT).

O principal trabalho da OIT é lutar para que os países elaborem e pratiquem uma política nacional de segurança no trabalho.

As empresas privadas têm sido pioneiras na descoberta e no uso de equipamentos, materiais e práticas que colaboram na segurança do trabalho. Dos restaurantes industriais das grandes fábricas, por exemplo, tem derivado uma série de itens de segurança para os trabalhadores envolvidos. Das plantas da construção civil têm-se originado equipamentos de proteção física ou de facilitação do esforço de trabalho de pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores. Dos escritórios das grandes firmas, têm surgido soluções ergonômicas e anatômicas para o trabalho sedentário. Ora, os funcionários de escolas também participam, uns de uma forma, outros de outra, dessas situações de trabalho material que é intensivamente exigido nas empresas.

Entretanto, essas iniciativas esparsas precisam ser enfeixadas por uma política nacional de segurança que, no caso das escolas, o Brasil ainda não tem.

Quanto à segurança no trabalho, podemos levantar demandas e formular perguntas concretas.

Demandas. Quantos funcionários estão em atividades nas escolas federais, estaduais e municipais? Em que funções? Quais são as necessidades específicas para executarem seu trabalho com segurança? Quais os itens de vestuário previstos? Quais são as tendências de novos equipamentos e materiais de segurança para uso nos espaços escolares e nas atividades dos funcionários? O que dizer sobre extintores de incêndios e hidrantes? Que especificações prediais se requerem para obter padrões de insolação, ventilação, temperatura e outras condições de convivência e trabalho nas escolas?

É importante induzir todos a uma reflexão sobre o que deve ser feito e sobre o que falta ser feito e reunido em uma política municipal de segurança, uma política estadual de saúde e segurança e uma política nacional de ação contra a violência e a favor da segurança na sociedade e na escola. Cursar o Profuncionário faz essa diferença: sempre pensar antes de fazer. E pensar juntos, para construirmos juntos nossa identidade e alcançar os objetivos da educação pública.