Avaliação de Conclusão do Curso: Licenciamento Ambiental

Responda todas as 10 questoes. Nota minima para aprovacao: 6,0

1 Licenciamento Ambiental, é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ____ de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

2 O ___ no município de Bauru, passou a ser obrigatório às atividades passíveis de impacto local, após a criação da Lei n° 4362, de 12 de janeiro de 1999, que Disciplina o Código Ambiental do Município.

3 Licença Ambiental, é um ___pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.

4 A licença ambiental é uma ___, pois permite ao empresário tomar conhecimento das possíveis fontes de poluição e de riscos existentes na sua atividade e de que forma estas podem ser controladas.

5 A licença permite o_____ da atividade de forma compatível com os padrões de qualidade ambiental.

6 A Licença Ambiental é uma autorização, emitida pelo ___, concedida ao empreendedor para que exerça o seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas.

7 A ____é um ato administrativo de caráter precário.

8 A __ é a licença concedida na fase do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem.

9 A __, é a licença que autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinados para a operação.

10 O ____ é um sistema que permite ao empreendimento de baixo potencial poluidor obter o seu licenciamento ambiental, por meio de um procedimento simplificado.