Quiz - Inicialização ao Direito Processual Penal

1 Trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito.

a) Direito Processual b) Direito Penal c) Direito Constitucional d) nenhuma das alternativas

2 “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.”

a) Princípios Da Presunção Da Inocência b) Princípios Do Devido Processo Legal c) Princípios De Proteção À Organização Do Júri d) nenhuma das alternativas

3 São os crimes intencionais, pois conta com a participação do agente.

a) Crime Culposo b) Crime Consumado c) Crime Doloso d) nenhuma das alternativas

4 É a falta de habilidade técnica para certas atividades.

a) Negligência b) Imperícia c) Imprudência d) nenhuma das alternativas

5 Destina-se aos crimes dolosos (mais graves). Deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.

a) Pena de Reclusão b) Pena de Detenção c) Pena de desacato d) nenhuma das alternativas

6 A execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

a) Regime Semi-aberto b) Regime Fechado c) Regime Aberto d) nenhuma das alternativas

7 Quando a pessoa está cometendo a infração ou acaba de cometê-la.

a) Flagrante presumido b) Flagrante próprio c) Flagrante impróprio d) nenhuma das alternativas

8 Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena : Detenção, __________________.

a) de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa b) de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa c) de 8 (oito) meses a 3 (três) anos, e multa d) nenhuma das alternativas

9 Se a pessoa sofre apenas ameaça, caso em que será expedido um salvo conduto em favor do paciente.

a) Habeas Corpus Liberatório b) Habeas Corpus Preventivo c) Habeas Corpus Reparativo d) nenhuma das alternativas

10 É a prisão provisória decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei penal.

a) Prisão Temporária b) Prisão Resultante de Sentença Condenatória c) Prisão Preventiva d) nenhuma das alternativas

Avaliação de Conclusão do Curso: Inicialização ao Direito Processual Penal