Avaliação de Conclusão do Curso: Inicialização ao Direito Penal

Responda todas as 10 questoes. Nota minima para aprovacao: 6,0

1 Todas as normas existentes e de pronta aplicabilidade sobre o fato concreto ou tentado.

a) Direito Penal Objetivo b) Direito Penal Comum c) Direito Penal Subjetivo d) nenhuma das alternativas

2 Forma e modo de exteriorização do Direito.

a) Fontes Formais Imediatas b) Fontes materiais c) Fontes Formais d) nenhuma das alternativas

3 A lei penal só pode retroagir para beneficiar. Com isso, fica afastada a possibilidade de uma lei nova (mais rígida) prejudicar fatos pretéritos. A retroação só pode acontecer se a lei nova for mais benigna ao agente do delito (Art. 5º, XL da CF/88).

a) Princípio da Intervenção b) Princípio da Irretroatividade da Lei Penal c) Princípio da Insignificância d) nenhuma das alternativas

4 A ação praticada pode fornecer mais de um resultado (lesionar ou matar).

a) Dolo Alternativo b) Dolo Eventual c) Dolo Indireto d) nenhuma das alternativas

5 Ocorre quando todas a etapas do crime se manifestam por meio de um resultado. Nos crimes materiais, a __________se manifesta pela ocorrência do resultado; nos crimes formais, manifesta-se pela mera conduta.

a) tentativa b) consumação c) desistência d) nenhuma das alternativas

6 Autor é o sujeito que pratica a ação ou omissão delituosa.

a) Da Autoria b) Da Co-Autoria c) Da Participação d) nenhuma das alternativas

7 O condenado fica sujeito ao trabalho no período diurno, conforme suas habilidades aferidas em exame criminológico, ficando em isolamento durante o período noturno.

a) Regime Semi-aberto b) Regime Especial c) Regime Fechado d) nenhuma das alternativas

8 É o pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes, ou a entidade pública ou privada, de valor não inferior a um salário mínimo vigente, e limitado a trezentos e sessenta salários, valor este que poderá ser abatido de eventual condenação à repara

a) Prestação de Serviços à Comunidade b) Prestação Pecuniária c) Prestação de Serviços à Entidades Públicas d) nenhuma das alternativas

9 Ocorre quando o autor do delito, por mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. Nesse caso, as penas são somadas diretamente nos autos do processo, ou quando da execução da sentença nas varas de execução criminal.

a) Concurso Material (Artigo 69) b) Concurso entre Agravantes e Atenuantes (Artigo 67) c) Concurso Formal (Artigo 70) d) nenhuma das alternativas

10 Todos os atos para consecução de um resultado são praticados, mas o crime não se consuma.

a) Crime de Perigo Abstrato b) Crime Falho c) Crime Omissivo d) Nenhuma das alternativas