Avaliação de Conclusão do Curso: Faturamento

Responda todas as 10 questoes. Nota minima para aprovacao: 6,0

1 O que significa a sigla COFINS?

2 O que significa a sigla PIS?

3 O ____ se caracteriza como base de cálculo para ambos, definindo, portanto, sua hipótese de incidência material, fundamental para a caracterização dos próprios tributos em si.

4 Em momento posterior à edição de algumas leis e com o passar do tempo, os tributos PIS e COFINS foram ganhando força, sofreram uma majoração sobre suas alíquotas e um ___.

5 Atualmente no Brasil, convivemos com uma carga tributária ____, composta de uma série de tributos, de origens, natureza e fatos geradores distintos.

6 Para as ___ não é menos onerosa, sendo composta por vários tributos, dentre eles podemos destacar alguns como o imposto de renda (IRPJ), contribuição social (CSLL), imposto sobre serviços (ISS), PIS e COFINS, dentre outros.

7 O tributo é toda ___, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

8 O ___ é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.

9 O conceito de ___ é bem retratado por Hugo de Brito Machado, que aponta a contribuição de melhoria como uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização de imóvel do contribuinte.

10 O ____ são tributos que possuem origens distintas, uma vez que o primeiro, chamado de Programa de Integração Social (PIS), foi instituído pela Lei Complementar n° 07 de 1970.