Avaliação de Conclusão do Curso: Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Responda todas as 10 questoes. Nota minima para aprovacao: 6,0

1 A ação de perda ou destituição do poder familiar visa, principalmente, a propiciar às _________, em situação de abandono ou de desproteção total pelos pais, a possibilidade de colocação em família substituta.

a) Crianças e adolescentes b) Famílias c) Assembleias d) Nenhuma das alternativas

2 O Código Civil trata das situações que poderão acarretar a perda do poder:

a) Familiar b) Legislativo c) Executivo d) Nenhuma das alternativas

3 A expressão ?_______? se opõe à locução ?família natural?, definida esta, legalmente, como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e os seus descendentes (art. 25 do ECA).

a) Família Substituta b) Família Contemporânea c) Família Cristã d) Nenhuma das alternativas

4 O adolescente tem o direito legal de aceitar ou recusar o seu encaminhamento a lar:

a) Provisório b) Substituto c) Para idosos d) Nenhuma das alternativas

5 Segundo, na ação de destituição ou perda do poder familiar, a relação processual se estabelece geralmente entre o Ministério ________ – como parte pública autônoma presentando a sociedade – e os pais da criança ou do adolescente em situação de abando

a) Do Trabalho b) Da saúde c) Público d) Nenhuma das alternativas

6 O Ministério Público atuará no processo como fiscal da lei, tendo em vista ser contraditória a sua posição de parte autora no processo de destituição do poder:

a) Poder Judiciário b) Poder Legislativo c) Poder Familiar d) Nenhuma das alternativas

7 São causas legais para a destituição do poder familiar:

a) Castigar imoderadamente o filho e deixar o filho em abandono b) Castigar os familiares c) Desligamento familiar d) Nenhuma das alternativas

8 Em relação ao registro civil, bastará o requerimento de_________ do registro (art. 109 da LRP), analogicamente, a ser feito por curador especial nomeado pelo juiz da infância e da juventude.

a) Restauração b) Empresário c) Seguro d) Nenhuma das alternativas

9 Por inexistir pretensão resistida, ou seja, pais e filhos querem a manutenção do vínculo:

a) Psicológico b) Biológico c) Familiar d) Nenhuma das alternativas

10 O Ministério Público atuará no processo como ___________, tendo em vista ser contraditória a sua posição de parte autora no processo de destituição do poder familiar e, em seguida, figurar como autor do requerimento em favor da criança ou do adolesce

a) Fiscal da Lei b) Poder Político c) Poder Familiar d) Nenhuma das alternativas